Gestão

Prestação de Contas Base Legal A Lei de Responsabilidade Fiscal, determina em seu art. 9º, § 4° que “até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

Receitas Correntes Receitas Correntes: São aquelas provenientes de tributos, contribuições, patrimônio, serviços e transferências. Janeiro a Abril 2014 RECEITASOrçado até AbrilArrecadado até Abril % arrecadado Receitas Tributárias , ,84134% Impostos , ,80136% Taxas , ,36138% Contribuição de Melhoria , ,6855% Receita de Contribuições , ,7689% Contr. Custeio do Serviço , ,7689% Receita Patrimonial , ,2088% Receita de Concessões ,20 Transferências Correntes , ,37105% Transf. Da União , ,10104% Transf. Do Estado , ,94111% Transf. Multigovernamentais , ,2395% Transf. De Pessoas , ,003% Transf. De Convênios , ,1064% Outras Receitas Correntes , ,6683% Multa e Juros , ,4480% Indenizações e restituições , ,2975% Dívida Ativa , ,4281% Receitas Diversas ,51100% TOTAL RECEITAS CORRENTES , ,83111%

Cota Parte Fundo de Participação dos Municípios Cota Parte Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Transf. Da União Cota Parte ICMS Cota Parte IPVA Cota Parte IPI Cota Parte CIDE Transf. Do Estado Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Transf.Multigovernamentais Doações do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Transf. De Pessoas Convênio para Transporte Escolar Transf. De Convênios Janeiro a Abril 2014 Transferências Correntes

Janeiro a Abril 2014 Receitas de Capital: São oriundas da constituição de dívidas, conversão de bens em espécie. Receitas de Capital RECEITASOrçado até AbrilArrecadado até Abril % arrecadado Transferências de Capital , ,1736% Transferência Bloco de Invest. da Saúde , ,00173% PAC II Proinfância – Construção de Creches , ,45344% PAC II Proinfância B– Construção de Creches , ,78100% Convênio Pavimentação Asfáltica Ruas Antonio Andrade e Afonso Muhlmann , ,4580% Convênio Núcleo de Justiça Comunitário , ,49100% Outras Transferências de Convênios ,48-100% TOTAL RECEITAS DE CAPITAL , ,1736%

Janeiro a Abril 2014 DEDUÇÕESOrçado até AbrilDeduzido até Abril% deduzido Renúncia de Receitas , ,3397% Restituições de IPTU ,38 - Restituições de ISS ,31 - Restituições deTaxas - 566,90 - Descontos Concedidos do IPTU , ,1419,% Deduções do FUNDEB , ,63110% TOTAL GERAL DAS DEDUÇÕES: , ,10105% Deduções da Receita Renúncia da Receita: é a não arrecadação da receita em função de isenções e subsídios. Deduções FUNDEB: Fundo que destina-se à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica Pública e à Valorização dos Trabalhadores em Educação

Janeiro a Abril 2014 Comparativo da Receita

Despesas Correntes: despesas destinadas ao custeio e manutenção dos serviços, como: gastos com pessoal, material de consumo,serviços de terceiros e obras de conservação. Janeiro a Abril 2014 Despesas Correntes DESPESASOrçado até AbrilExecutado até Abril% executado no quadrimestre Pessoal e Encargos Sociais , ,01 89% Juros e Encargos da Dívida , ,61 62% Outras Despesas Correntes , ,69 115% Serviços Terceiros P. J , ,33 107% Subvenções , ,90 133% Material de Consumo , ,18 108% Obrigações Tributárias , ,05 116% Material Distrib. Gratuita , ,03 87% Serviços Terceiros P. F , ,05 84% Locação de Mão-de-obra , ,59 160% Execução orçam. Delegada (Coleta de Lixo) , ,39 155% Passagens e Desp. Locom , ,35 157% Sentenças Judiciais , ,76 196% Serviços de Consultoria , ,00 65% Indenizações e Restituições , ,24 139% Transferências a Consórcios ( Saúde) , ,29 207% Diárias Pessoal Civil , ,03 78% Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras , ,0028% Transferências a União 1.316,95 - 0% Transferências ao Estado 1.250, ,50 142% Contribuições 1.000,00 - 0% Outros auxílios financeiros 166,67- 0% TOTAL DESPESAS CORRENTES , ,3169%

Transferências Correntes: Dividem-se em subvenções sociais (despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, desde que sem fins lucrativos) e subvenções econômicas (despesas de empresas públicas) Despesas de Capital: São as despesas de investimentos, aquelas necessárias ao planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos, materiais permanente e imóveis. Janeiro a Abril 2014 Despesas de Capital DESPESASOrçado até AbrilExecutado até Abril% executado no quadrimestre Obras e Instalações , ,9099% Material de Consumo para Obras , ,00181% Equipamentos e Mat. Permanente , ,7297% Outros Serviços de Terceiros P.J , ,98149% Aquisição de Imóveis , ,005% Sentenças Judiciais 3.333,33-0% Transferências 2.166,67160,007% Amortização da Dívida , ,27102% TOTAL DESPESAS CAPITAL , ,87126%

Janeiro a Abril 2014 Comparativo da Despesa

* Conforme art. 19 da LRF, o gasto com pessoal não poderá exceder o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo o Limite Prudencial estabelecido pelo Tribunal de Contas do Paraná de 51,30% da Receita Corrente Líquida. ABRIL + 11 MESES ANTERIORES Gastos com Pessoal

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária Órgão Orçado Atual Ano Orçado Atual Quadrimestre Empenhado no Quadrimestre Percentual de Execução Secretaria Municipal de Educação , , ,6692,21% Secretaria Municipal de Administração , , ,22100,32% Secretaria Municipal de Saúde , , ,55111,27% Secretaria Municipal de Obras Públicas , , ,44104,14% Encargos Gerais do Município , , ,2074,44% Secretaria Municipal de Meio Ambiente , , ,77138,84% Secretaria Municipal de Assistência Social , , ,7192,48% Secretaria Municipal de Governo , , ,60154,87% Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer , , ,2577,70% Secretaria Municipal de Urbanismo , , ,3216,53% Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico , , ,86123,71% Secretaria Municipal de Finanças , , ,69112,63% Procuradoria Geral do Município , , ,6981,03% Controladoria Geral do Município , , ,72145,10% Gabinete do Prefeito 974,66324,89-0,00% TOTAL , , ,68101,01%

Janeiro a Abril 2014 Compromisso Dívida Pública

*Os dados acima foram obtidos pelo balancete do exercício de 2014 no sistema IPM. DescriçãoValor Líquido (R$) Bens Móveis +Bens Industriais ,51 Bens Imóveis ,63 Créditos (curto e longo prazo) ,82 Recursos Financeiros ,16 TOTAL: ,12 Janeiro a Abril 2014 Bens Patrimoniais

Janeiro a Abril 2014 Legislativo

Janeiro a Abril 2014 Principais Credores CREDOR EMPENHOS ACUMULADOS QUADRIMESTRE ACIMA DE R$ ,00 PRO SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ,91 INTERSEPT LTDA ,08 TRANSRESIDUOS TRANSPORTE DE RESIDUOS IND. LTDA ,52 COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A ,30 G P COMERCIO DE PEDRAS E TRANSPORTES ,00 SERRANA VITORIA OBRAS DE ENGENHARIA LTDA ,19 INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA ,24 ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ,12 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ,35 HDI SEGUROS ,35 INPREART INDUSTRIA E PRÉ MOLDADOS E ARTEFATO ,00 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS ,00 FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA - URBS ,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ,39 EXPRESSO AZUL LTDA ,84 IPM ,42 PEDREIRAS BOSCARDIN ,00 TOTAL ,29

2014 Orçamento Criança e Adolescente

. É composto por gastos governamentais selecionados segundo três esferas prioritárias de ação: -Saúde; -Educação; -Assistência Social e Diretos de Cidadania. É o conjunto de ações destinadas ao cumprimento do princípio constitucional da absoluta prioridade à criança e ao adolescente Considera tanto ações implementadas para a atenção direta às crianças e aos adolescentes quanto aquelas voltadas para a promoção e melhoria das condições de vida das famílias.

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária NÃO EXCLUSIVO CRIANÇA E ADOLESCENTE PRÉ-NATALPARTO TESTE DO PEZINHO TESTE DA ORELHINHA TESTE DO OLHINHO HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA 1ª CONSULTA MÉDICA PEDIÁTRICA ACOMPANHAR O RECÉM NASCIDO DE RISCO MONITORAR AS VACINAS INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária NÃO EXCLUSIVO CRIANÇA E ADOLESCENTE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL APLICAÇÃO DE FLÚOR SAÚDE MENTAL Centro de Atendimento Psicológico Infantil Centro de Atendimento Álcool e Drogas PARA ADOLESCENTES PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROGRAMA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE PROJETO EXCLUSIVO AÇÃO JOVEM NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS – NUPREVI REFLEXÃO DE TEMAS COMO DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS e DROGADIÇÃO

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária NÃO EXCLUSIVO CRIANÇA ORÇAMENTO DESTINADO À CRIANÇA Dotação Atualizada Despesas empenhadas no quadrimestre % Executado , ,15109% 22,36% DA POPULAÇAO DE PINHAIS SÃO CRIANÇAS (IBGE)

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária NÃO EXCLUSIVO ADOLESCENTE 8,86% DA POPULAÇAO DE PINHAIS SÃO ADOLESCENTES (IBGE) ORÇAMENTO DESTINADO AO ADOLESCENTE Dotação Atualizada Despesas empenhadas no quadrimestre % Executado , ,99109%

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DETALHAMENTO DA DESPESADotação Inicial Despesas Empenhadas No Quadrimestre %Saldo Programa 0118 – AÇÃO SOCIAL INTEGRAL , ,1312,6% , Firmar convênios para investimentos, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ,00160,008,0%1.840, Firmar convênios para custeio, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , ,1315,2% , Promover o atendimento prioritário à criança e ao adolescente no âmbito da Assistência Social , ,001,6% ,00 TOTAL , ,1312,6% ,00

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DETALHAMENTO DA DESPESADotação Inicial Despesas Empenhadas no Quadrimestre %Saldo Programa CULTURA PARA TODOS (I) , ,040,51% , Promover o atendimento prioritário à criança e adolescência no âmbito artístico cultural , ,040,51% ,14 Programa ESPORTE E LAZER (II)92.050, ,000,00%92.050, Promover o atendimento prioritário à criança e adolescência no âmbito educativo e recreativo , ,000,00%92.050,76 TOTAL , ,040,31% ,90

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO DA DESPESA Dotação Atualizada Despesas Empenhadas No quadrimestre % Saldo PROGRAMA Ensino com Qualidade 6001MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , ,32 24,71% , MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PNAEF , ,81 45,37% , MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A PRÉ-ESCOLA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNDE - PNAEP , ,98 42,35% , MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS CRECHES, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNDE - PNAEC , ,91 35,50% , MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A PRÉ-ESCOLA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNDE - AEE , ,58 24,06% , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , ,36 50,20% , MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 659,40 -0,00% 659, PROMOVER DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL , ,00 10,91% 9.800, MANTER PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PETE ,39 -0,00% , MANTER PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 1.000,00 -0,00% 1.000, GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS , ,70 80,96% , PROMOVER DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , ,00 24,06% ,00

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária 6013MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO , ,00 25,17% , PROMOVER PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E SÓCIO-EDUCACIONAIS ,00 -0,00% , MANTER E AMPLIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO , ,88 35,80% , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL , ,27 29,12% , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL , ,43 22,06% , MANTER E AMPLIAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL , ,53 35,07% , PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL, A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃODOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,00 -0,00% , EXECUTAR MELHORIAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL , ,20 23,27% , MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL , ,39 38,82% , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO ESPECIAL , ,51 29,44% ,49 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO DA DESPESA Dotação Atualizada Despesas Empenhadas no quadrimestre % Saldo

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária 6024 PROCEDER A MANUTENCAO DA REDE FISICA, DOS EQUIPAMENTOS E DO MOBILIÁRIO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , ,87 39,62% , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL , ,60 48,06% , GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 -0,00% , MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EDUCAÇÃO INFANTIL , ,34 23,71% , GARANTIR A AQUISICAO DE MATERIAIS DIDATICO-PEDAGÓGICOS PATRA AS UNIDADES DE ENSINO ,00 -0,00% , MANTER E AMPLIAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL , ,05 29,48% , AMPLIAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS UNIDADES DE ENSINO ,00 -0,00% , MANTER O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO , ,00 48,50% , MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL , ,78 20,38% , MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , ,36 33,41% , EXECUTAR MELHORIAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , ,00 36,17% ,56 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO DA DESPESA Dotação Atualizada Despesas Empenhadas no quadrimestre % Saldo

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária PROGRAMA Expansão do Atendimento Educacional 5001 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , ,2847,08% , ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL , ,005,62%88.253, ADQUIRIR VEÍCULOS ,00 -0,00%60.000, ADQUIRIR IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 -0,00% , ADQUIRIR IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO ,00 -0,00% , REFORMAR OU AMPLIAR CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL , ,986,99% , ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB ,00 -0,00% , ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,00 -0,00% , REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , ,7796,60% , REFORMAR OU AMPLIAR UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB , ,0349,43% ,00 ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO DA DESPESA Dotação Atualizada Despesas Empenhadas no quadrimestre % Saldo

Janeiro a Abril 2014 Execução Orçamentária ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO DA DESPESA Dotação Atualizada Despesas Empenhadas no quadrimestre % Saldo 5011 CONSTRUIR O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ,00 -0,00% , CONSTRUIR CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL ,00 -0,00% , CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA , ,2625,68% , EQUIPAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - APOIO A CRECHES ,99 -0,00% ,99 TOTAL , ,1931,15% ,06

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