1 Inscrições: 13/05/ a 12/06 Data da Prova: 26/07/2015 FCC

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4 Turma pré-edital!! Analista e Técnico – Área Administrativa

5Cargos

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12 2 (dois) anos 7. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

13 ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, bem como súmulas, jurisprudências e/ou orientações jurisprudenciais (OJs) do STJ, STF, TCU e TST, divulgadas até a data da publicação deste Edital. Não será admitida alteração no conteúdo programático após a publicação deste Edital, exceto para correção de erro material, e desde que não haja acréscimo de temas ao conteúdo programático.

14 Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.

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16 Regimento Interno do TRT da 3a Região: Título I - Do Tribunal: Capítulo I – Disposições Preliminares; Capítulo II - Da Organização do Tribunal; Capítulo III - Do Tribunal Pleno; Capítulo IV - Do Órgão Especial; Capítulo V - Do Presidente do Tribunal; Capítulo VI - Das 1ª e 2ª Vice- Presidências; Capítulo VII - Da Corregedoria: Seção I - Da Secretaria da Corregedoria, Seção II - Da Competência do Corregedor e do Vice – Corregedor. Título II - Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulo I - Do Cadastramento e da Distribuição de Processos; Capítulo II - Do Relator e do Revisor; Capítulo III - Das Pautas de Julgamento; Capítulo IV - Das Sessões; Capítulo V – Dos Acórdãos; Capítulo VI - Da Execução contra a Fazenda Pública. Título IV - Das Comissões: Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II - Da Comissão de Regimento Interno; Capítulo III – Da Comissão de Jurisprudência; Capítulo IV - Da Comissão de Informática; Capítulo V - Da Comissão de Planejamento Estratégico. Título V - Dos Serviços Administrativos.

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18 Conhecimentos Específicos – Nível Médio Técnico Judiciário – Área Administrativa NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

19 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas.

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21 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Princípios constitucionais da Administração Pública. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente Lei nº 8.112/ Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Conceito e classificação. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Provimento. 4.5 Vacância. 4.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.7 Remuneração. 4.8 Regime Disciplinar. 4.9 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Organização administrativa. 6.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.2 Administração direta e indireta. 6.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito e princípios. 7.2 Delegação: concessão, permissão e autorização.

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23 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador Conceito e caracterização Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho Jornada de trabalho Períodos de descanso Intervalo para repouso e alimentação Descanso semanal remunerado Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário- mínimo Irredutibilidade e garantia. 12 Férias Direito a férias e sua duração Concessão e época das férias Remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração Conceito e distinções Composição do salário Modalidades de salário Formas e meios de pagamento do salário º salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher Estabilidade da gestante Licença-maternidade. 18 Direito coletivo

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25 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do trabalho. 1.1 Organização e competência. 2 Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho. 2.1 Jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 Secretarias das varas do trabalho e distribuidores. 4 Processo judiciário do trabalho. 4.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Atos, termos e prazos processuais. 6 Distribuição. 7 Custas e emolumentos. 8 Partes e procuradores. 8.1 Jus postulandi. 8.2 substituição e representação processuais. 8.3 Assistência judiciária. 8.4 Honorários de advogado. 9 Exceções. 10 Audiências De conciliação, de instrução e de julgamento Notificação das partes Arquivamento

26 Direito Processual do Trabalho

27 Diferencial do LAC Na Prova Dissertativa-Redação, o candidato deverá desenvolver um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral. Considerando que o texto constitui uma unidade, os itens discriminados a seguir serão avaliados em estreita correlação

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30 Super projeto pedagógico!!!

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32 Organizando os estudos!! 3h a 4h Segunda a sexta: 3h a 4h 8h Sábado: 8h 3h Domingo: 3h

33 Guia de Estudos 01 18/05/2015 TRT MG

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36 Investimento: 10 x R$ 25,00 Acesso: 90 dias