De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS ou o Estado é justo na distribuição do $ ?

Agradecimentos A APIMEC SUL pela oportunidade para divulgação do trabalho Em especial à Debora Morsch pelo convite Ao orientador e a banca (Alfredo Meneguetti e Gustavo Moraes) pelas qualificadas sugestões que efetivamente modificaram a forma de apresentação do estudo

Das motivações do autor – Qual o tamanho do Estado? – O Estado é eficiente? – Quais são as prioridades dos Governos do RS? – O Estado do RS é justo na distribuição? Ou, de vem e para onde vai o seu dinheiro ?

A constituição estadual a equidade e as regiões – Artigo 149, § 8º CE/RS: “Os orçamentos anuais e a lei de diretrizes orçamentárias, compatibilizados com o plano plurianual, deverão ser regionalizados e terão, entre suas finalidades, a de reduzir desigualdades sociais e regionais.” TRIBUTOS DESPESAS

A distribuição de renda entre os coredes 2 X 20,09% POP 44,2% 11,86 % 23,84%

A receita e despesa potencial 30 = Orçamento Receita = Gasto Tributário Desonerações Fiscais Orçamento Despesa 40 (15% do PIB) = Receita PotencialDespesa Potencial

Receitas

Despesas 50% INATIVOS 52% SAUDE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO

O saldo na região RECEITADESPESA = - SALDO RECEITADESPESA = > DOADOR RECEITADESPESA = < RECEPTOR

O saldo % renda per capita da região

O saldo : quem doa dos ricos % renda per capita da região

O saldo : os doadores pobres ou que recebem pouco % renda per capita da região Problemas: LITORAL PARANHANA HORTÊNCIAS CENTRO SUL CAMPOS DE CIMA VALE DO CAÍ VALE DO RIO PARDO VALE DO TAQUARI

O saldo % renda per capita da região

O saldo % renda per capita da região

CAMPOS DE CIMA HORTÊNCIAS PARANHANA VALE DO TAQUARI VALE DO CAÍ CENTRO SUL LITORAL VALE DO RIO PARDO Problemas

RENDA SERVIDORES PER CAPITA Outros problemas

Conclusão Há uma certa justiça na transferência de renda para as regiões de menor renda embora irregular

De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS Ou o Estado é justo na distribuição do $ ?

IR e Contribuições proporcionais à folha de pagamento nas agências bancárias do BANRISUL nos COREDEs ICMS proporção do Valor Adicionado de cada região, retirado do rateio das Transferências Constitucionais IPVA proporcional à arrecadação de cada COREDEs Regionalização dos Gastos Tributários é derivada do estudo publicado no Orçamento do Estado 2011 e atualizada pela variação da receita IPVA potencial na parcela dos Gastos Tributários é proporcional à arrecadação dos COREDEs uma vez que não tem prévia regionalização como a apresentada para o ICMS Metodologia para a regionalização da receita e despesa