Energias Renov á veis no Brasil: Perspectivas para o Setor Ministério de Minas de Energia Por Laura Porto Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2005 ORGANIZA Ç ÃO: PETROBR Á S
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE Secretário-Adjunto Assistentes Assessores Departamento de Planejamento Energético - DPE Departamento de Desenvolvimento Energético - DDE Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações – DOC ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – SPE Coordenação Geral de Fontes Alternativas Coordenação Geral de Sustentabilidade Ambiental Coordenação Geral de Eficiência Energética
“Reconhecer a hidroeletricidade como fonte prioritária para a expansão da oferta de energia e a gestão integrada do estoque de água” “Perseguir a diversificação considerando o caráter complementar das demais fontes” “Alcançar a universalização do atendimento energético’ PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SETOR ENERGÉTICO
POTENCIAL Potencial técnico sucro-alcooleiro : MW Arroz e papel celulose : 1300 MW Autorizado: MW BIOMASSA Potencial de aplicação: 100 MWp** SOLAR Inventariado : MW Estudo : MW Autorizado: MW PCH Potencial indicativo : MW Potencial real: MW * Autorizado: MW EÓLICO * desconsideradas áreas urbanizadas e de proteção ambiental **(em projetos de pré-eletrificação), sistemas hibridos ( substituição diesel ) e o mercado de telecominicações
INCENTIVOS ÀS ENERGIAS ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS - EARs MARCOS REGULATÓRIOS CLAROS E ESTÁVEIS PROGRAMA DE APOIO DO BNDES PLANO DE APOIO DA ELETROBRÁS DA ELETROBRÁS 1 – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA (Lei /02)
2 - Contratação direta com consumidor ou conjunto de consumidores, cuja carga seja maior ou igual a 500kW, em qualquer nível de tensão, podendo o fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados, mas limitado a 49% da energia média que produzirem. (Lei /03) 3 - Sub-Rogação da CCC para empreendimentos localizados nos Sistemas Isolados ( Lei /02) 4 - Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição (Lei /03) -Percentual de redução de 50% incidindo da produção ao consumo da energia comercializada INCENTIVOS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Novo Modelo do Setor Elétrico Lei nº /04 Art. 2 o As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação, conforme regulamento, o qual, observadas as diretrizes estabelecidas nos parágrafos deste artigo, disporá sobre: I - mecanismos de incentivo à contratação que favoreça a modicidade tarifária; II - garantias; III - prazos de antecedência de contratação e de sua vigência; IV V - condições e limites para repasse do custo de aquisição de energia elétrica para os consumidores finais; VI
Novo Modelo do Setor Elétrico Lei nº /04 § 5 o Os processos licitatórios necessários para o atendimento ao disposto neste artigo deverão contemplar, dentre outros, tratamento para: I - energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes; II - energia proveniente de novos empreendimentos de geração; e III - fontes alternativas. Leilão 16/12 3 PCHs ( 39 MW médios ) e 7 Biomassa (119 MW médios ) > vencedoras 11 PCHs (146 MW médios ) e 11 Biomassa (170 MW médios ) > habilitadas § 8 o No atendimento à obrigação referida no caput deste artigo de contratação da totalidade do mercado dos agentes, deverá ser considerada a energia elétrica: I - contratada pelas concessionárias, pelas permissionárias e pelas autorizadas de distribuição de energia elétrica até a data de publicação desta Lei; e II - proveniente de: a) geração distribuída, observados os limites de contratação e de repasse às tarifas, baseados no valor de referência do mercado regulado e nas respectivas condições técnicas; b) usinas que produzam energia elétrica a partir de fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas na primeira etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA;
Diversificação da oferta de energia elétrica, ampliando a participação de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energia eólica Absorção e domínio de novas tecnologias (geração eólica) novos empregos diretos novos empregos diretos Investimento privado de cerca de R$ 8,97 bilhões Financiado de aproximadamente R$ 7,17 bilhões; (ref.: dez/05) BNDES, BNB BB, FDA/ADA e FDNE/ ADENEBNDES, BNB Investimento de R$ 4,95 bilhões em equipamentos e materiais(ref.: dez/05) Emissões evitadas de 2,8 milhões de toneladas de CO 2 evitada/ano Emissões evitadas de 2,8 milhões de toneladas de CO 2 evitada/ano Meta OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA 144 projetos de geração de energia elétrica (pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e termelétricas a biomassa), totalizando MW de potência instalada. 144 projetos de geração
Potência Instalada até Março/2005 Potência acrescentada pelo PROINFA (Fonte: MME) Capacidade Estimada para 2007 PROINFA FONTES CONTEMPLADAS 29 MW EXISTENTES
PROINFA Distribuição da Potência Contratada por Região
PREMISSAS ADOTADAS NO PROINFA OBS.:Foram considerados, também, estudos de riscos (regulatório, cambial e Brasil), incentivos existentes para a tecnologia e os condições especiais de financiamento VALOR ECONÔMICO DA TECNOLOGIA ESPECÍFICA EÓLICAPCH BIOMASSA Bagaçomadeira Fator de disponibilidade média anual (%) Fator de capacidade bruto (%) ,1 100 Período de análise de fluxo de caixa operacional (anos) 20 Período de construção (meses) Diferimento de despesas pré- operacionais (anos) Impostos:Hipótese tributária (lucro real - LR / lucro presumido – LP) LP VETEF ref.: dez/05 (R$/MWh)228,90201,83131,08105,04113,53
BALANÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Expansão da Oferta e Atendimento à Demanda FONTE:: SPE Dez 2005 Expansão de oferta licitada até final de 2004Oferta existente até final de 2004 Necessidades para licitação a partir de 2005Oferta TOTALCarga de energia [MWmédio]
Falta de capacidade financeira de grande parte dos empreendedores, provocando rearranjos societários e alterações de titularidade. Assim, morosidade e dificuldade na obtenção de financiamento e na contratação do EPC. Necessidade de revisão de projetos, inclusive com investigações complementares, para possibilitar a contratação de financiamento/ EPC. Insuficiência do Parque Industrial instalado que não expandiu, não podendo portanto atender a demanda de equipamentos gerada pelo PROINFA, no prazo estipulado, provocando aumento de custos. Novas exigências ambientais (revalidação da LI) Dificuldades na negociação de disponibilidade das áreas de implantação das obras Concentração de projetos em um único empreendedor DIAGNÓSTICO DAS DIFICULDADES Publicação da Portaria nº 452/05 >> Autorização do MME para a realização do Aditamento dos Contratos com a Eletrobrás
Adequação da Lei /02 ao novo modelo do setor elétrico: ampliação das modalidades por fontes PIE contratação com a CCEE por processo de leilão exclusivo: Leilão “intra-fontes” com restrição de inserção em função do impacto dessas fontes na tarifa de suprimento do POOL; ou Leilão “entre fontes” pelo valor competitivo- VE, com cobertura da diferença entre os valores econômicos de referência de cada tecnologia e o VE ⇛ assegurar a modicidade tarifária para o consumidor final DESAFIOS APRESENTADOS
Muito obrigada !!!!! LAURA PORTO Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Tel: (61)
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO NORTE REGIÃO SUL REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE voltar
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO NORTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) REGIÃO NORDESTE voltar
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO CENTRO-OESTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO SUDESTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO SUL (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar
BNDES Reservou cerca de R$ 6 bilhões para o Programa de Apoio Financeiro ao PROINFA e, em março/2006, melhorou as condições de apoio, mostradas a seguir: Vigência do Programa do BNDES até Participação : até 80% dos investimentos financiáveis e mínimo de 20% de Capital Próprio. Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação Prazo de amortização de até 12 anos Capitalização dos juros no período de carência Taxa de Juros Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a. Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro
BNB FNE (Fundo Constitucional do Financiamento do Nordeste) Percentual financiado para Empresa – 80% Amortização: 20 anos Carência de 6 meses após operação comercial Taxas de Juros, fixo : Empresa Pequeno porte - 10%* Empresa Médio porte - 12%* Empresa Grande porte - 14%* *empresas localizadas no semi-árido terão redução na taxa de juros em 25% e fora do semi-árido uma redução de 15% ** o porte é definido pelo faturamento de estabilização, em 1 ano; acima de R$ 30 milhões é considerada grande porte
BB FCO ( Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) voltar Percentual financiável: Empresa de Pequeno porte – 90% Empresa de Médio porte – 80% Empresa de Grande porte – 70% Amortização: 12 anos Carência de 3 anos Taxas de Juros, fixo Empresa Pequeno porte - 10% Empresa Médio porte - 12% Empresa Grande porte - 14%
CUSTOS E BENEFÍCIOS Mecanismo de Desenvolvimento Limpo voltar
Resultados PROINFA GERAÇÃO DE EMPREGOS 144 Empreendimentos 19 Estados MW contratados MWh/ano empregos gerados voltar