Reunião de Partilha 2015 de CSTL Segurança e Protecção: Nao da para aceitar – Tolerância Zero Violência e ao Abuso Sexual de Menores. Apresentador:Nascimento Chihale Moçambique-MINEDH/ In country CSTL Coordinator Southern Sun Cape Sun – Cape Town, África do Sul de Novembro 2015

Descrição do programa ou política Realizações Desafios Oportunidad es/Questões emergentes Lições Chaves aprendidas Estrutura da Apresentação

Descrição do Programa ou Política  Descrição Geral Declaração de prevenção da violência e abuso sexual de crianças denominada “Não dá para Aceitar: Tolerância Zero ao Abuso Sexual da Criança” é um programa liderado pelo Ministério de Educação em coordenação com outros Ministérios e parceiros da sociedade civil; Esta declaração alinha – se as diversas leis, planos e programas Moçambicanos e Regionais para promoção dos direitos das crianças.

Descrição do Programa ou Política(Cont...)  Objectivos:  Garantir a segurança e protecção para criação de um ambiente seguro que protege os alunos(crianças) contras todas as formas discriminação, violência, negligência, abuso, injurias incluindo a imposição de casamentos forcados e prematuros;  Acabar com a cultura de silêncio e indiferença em relação a todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual de crianças, independentemente do sexo, que ocorre na escola, família e na comunidade, por forma a se proporcionar um ambiente seguro;  Estabelecer parcerias para uma resposta multi-sectorial com diferentes sectores governamentais e da sociedade civil, incluindo a comunicação social, para promover um diálogo aberto, bem como assegurar que os alunos saibam se proteger da violência através de jogos e actividades interactivas;

Descrição do Programa ou Política(Cont...)  Objectivos:  Promover os direitos e deveres dos alunos na escola, familias e comunidades; e  Reduzir o indice de Absentismo e desistência causados por estes males por forma a garantir a permanência, retentenção dos alunos até a conclusao do nivel.

REALIZAÇÕES Realização debates televisivos / entrevista com especialistas de varios ministérios, Parceiros e alunos. Gravação de Spot publicitarios com lideres influentes a nivel politico, religioso, Músicos de renome e alunos. Envolvimento da Midia na divulgação da campanha através de :

ABORDAGEM CURRICULAR E EXTRA CURRICULAR Distribuição de materiais para auxiliar os professores e alunos nas actividades. REALIZAÇÕES

Capacitação de tecnicos Provinciais, Distritais professores. Capacitação membros dos conselhos de escolas.

REALIZAÇÕES Criancão de clubes nas rádios para produção do programa “Mundo sem segredos” em todas as Rádios provincias e comunitárias. Clubes de rádios transmitindo conteúdos educativos sobre a prevenção da violência e outros assuntos. Concursos (jamboree)nas escolas para divulação dos direitos das criancas e outros temas. Debates entre clubes da rádio e activistas nas escolas.

REALIZAÇÕES Criação de canais de denúncia e atendimento Criação de gabinetes de atendimento a mulher e criança vítimas de violência nas esquadras. Afectação de Assistentes sociais e activistas nas localidades e /ou centros de saúde Criação de institutos de patrocinio juridicos em todas as provincias Abertura de linhas verdes e linhas gratuítas para denúncia e assistência

Desafios O ritmo de mudança de mentalidade e comportamento em relação à violência e abuso sexual de menores em Moçambique ainda é muito lenta. Incrementar a campanha de sensibilização das Professores, pais e comunidades para que não ocultem a violência, assédio e abuso sexual contra a criança, para que a cultura do silêncio não prevaleça. Os casos de violência e abuso sexual de crianças geralmente são resolvidos em família ou comunidade, o que dificulta o seu combate por falta de denúncia as autoridades oficiais.

Oportunidades/Questões Emergentes Coordenação multissectorial: permite um atendimento integrado Clarificação dos actos de violência e abuso sexual contra criança como crime publico: Facilita o processo de denúncia Existencia de activistas das OCB’s que trabalham na sensibilzação das comunidades: influenciam a mudança de comportamentos das comunidades com relação as usos e custumes que violam os direitos das crianças

O envolvimento das lideranças contribue para a redução dos ĺndices de violencia, assédio e abuso das criança, visto que constituem modelos de referencia. LIÇÕES CHAVE APRENDIDAS

Comentários e Perguntas dos Presentes e de Outros Membros do Painel. Agradecido pela Atenção!