Seminário Instituto Unibanco Maria Helena Guimarães de Castro outubro de 2005 O papel da pesquisa na formulação de políticas educacionais

Esquema da Apresentação A Avaliação como instrumento de gestão de políticas públicas Educação e Avaliação: uma década de avanços O que mostram os resultados das Avaliações O uso dos resultados na formulação de políticas

Avaliação como instrumento de gestão Anos 80: democratização, avaliação e transparência O Debate Internacional O papel dos Organismos Internacionais A febre dos indicadores sintéticos: Nações Unidas (IDH), IPEA (IDH-M), Fundação Seade (IPRS) Sistemas Internacionais de Avaliação da Educação: PISA, TIMSS, IEA Estruturação dos sistemas nacionais de informação e de avaliação das políticas

Objetivos da Avaliação Aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, acompanhamento e regulação Disseminação de resultados e maior transparência das ações Prestação de contas – accountability e empowerment da sociedade Avaliação de eficiência, eficácia e efetividade Fortalecimento das capacidades institucionais

Como avaliar Como avaliar ? Processos e Resultados: abordagens e metodologias complementares Análise do processo decisório Avaliação Institucional Formas de participação O papel dos atores organizados O acesso a fontes confiáveis Avaliação (assessment) em larga escala - provas, testes, etc.

Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre a realidade educacional orientar a formulação e o monitoramento de políticas nacionais voltadas para a promoção da eqüidade e a melhoria da qualidade assegurar a transparência das informações, disseminando resultados e prestando contas à sociedade disseminar os resultados aos setores responsáveis pela oferta de serviços educacionais para utilização no processo decisório

Requisitos da Avaliação Bases de dados atualizadas e confiáveis Metodologias uniformes elaboradas em bases científicas Mecanismos ágeis de divulgação, em formatos adequados para a apreciação pública Clareza dos objetivos a serem alcançados Definição de metas e resultados esperados Seleção de indicadores qualitativos e quantitativos Sigilo das informações individuais: não identificação de pessoas pesquisadas ou avaliadas

Limites da Avaliação Carência de redes de informação, abrangendo cooperação técnica, troca de dados e de metodologias nas redes de ensino Inadequada qualificação dos gestores e professores para a análise e uso de dados quantitativos e qualitativos Baixo aproveitamento dos resultados na implementação e redirecionamento das ações Baixo aproveitamento dos resultados na implementação e redirecionamento das ações

EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO Uma década de avanços Estatísticas confiáveis e atualizadas Construção de indicadores de fluxo e eficiência do sistema Sistema Nacional de Avaliação: o SAEB Exame Nacional Ensino Médio/ENEM Sistema de Avaliação do Ensino Superior Avaliação do Livro Didático Indicadores de Gasto Público em Educação

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB Principais Resultados Avaliação da educação básica mostra relativa estabilidade no desempenho dos estudantes Avaliação da educação básica mostra relativa estabilidade no desempenho dos estudantes Atraso escolar é fator de maior impacto no baixo rendimento escolar Atraso escolar é fator de maior impacto no baixo rendimento escolar Ciclo ou seriado: desempenho é o mesmo Ciclo ou seriado: desempenho é o mesmo Hábito de leitura e lição de casa fazem a diferença Hábito de leitura e lição de casa fazem a diferença Características das escolas explicam desempenho Características das escolas explicam desempenho Escolas das capitais e particulares obtêm maiores médias Escolas das capitais e particulares obtêm maiores médias Grande heterogeneidade inter e intra sistemas de ensino Grande heterogeneidade inter e intra sistemas de ensino

Resultados de Pesquisas e Formulação de Políticas Uso dos dados do Censo Escolar na distribuição dos recursos Controle Social: conselhos e auditorias Uso dos resultados da avaliação na regulação do ensino superior Identificação de lacunas e definição de prioridades: avaliação do livro didático Maior eficiência do gasto social – exemplos: merenda escolar, FUNDEF.

Resultados de Pesquisas e Formulação de Políticas Uma nova cultura avaliativa O impacto das avaliações na definição de políticas 1. Aceleração da aprendizagem 2. Formação docente 3. Participação dos pais 4. Combate a repetência 5. Capacitação em serviço 6. Papel do diretor 7. Leitura e alfabetização

Resultados de Pesquisas e Formulação de Políticas Participação em avaliações internacionais: PISA e OREALC SAEB: adesão das administrações estaduais ENEM: adesão voluntária dos alunos Comparabilidade dos resultados Competências, conteúdos e habilidades Fatores associados à aprendizagem

O que pode ser feito? Muito barulho Capacitar técnicos e gestores Desenvolver materiais de divulgação mais simples Elaborar manuais de gestão Usar amplamente os meios de comunicação Definir padrões de qualidade Disseminar resultados Criar incentivos legais para o uso dos resultados