Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (Promotor de Justiça, Diretor do CAOp do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural) 1º WORKSHOP CAOps.

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Transcrição da apresentação:

Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro (Promotor de Justiça, Diretor do CAOp do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural) 1º WORKSHOP CAOps E PROMOTORIAS EXECUTANDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

COMISSÃO MEIO AMBIENTE Luiz Valter Ribeiro Rosário - Coordenador Carlos Henrique Siqueira Ribeiro - Secretário Adriana Ribeiro Oliveira Antônio Forte de Souza Júnior Gilton Feitosa Conceição Kelfrenn Teixeira R. de Menezes Maurício Gusmão Magalhães Sandro Luiz da Costa

ESGOTAMENTO SANITÁRIO » O serviço de esgotamento sanitário é considerado como um serviço público essencial porque atende uma das necessidades mais básicas dos cidadãos, qual seja, a proteção à saúde pública e, em última medida, a própria vida.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO » Estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. » Art. 9º. O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto: » Elaborar os planos de saneamento básico, nos termos desta Lei;

VERTENTES DO SANEAMENTO BÁSICO

DECRETO FEDERAL 7.217/2010 » Art. 26, § 2º: A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

PLANO MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

MICRORREGIÕES EM FASE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Microrregião MUNICÍPIO ADERIU MUNICÍPIO NÃO ADERIU MUNICÍPIO TRATATIVAS EM ANDAMENTO MSB 1  Aracaju  Barra dos Coqueiros  Malhada dos Bois  São Cristóvão  Nossa Senhora do Socorro - MSB 4  Itabaiana  São Domingos -  Areia Branca (reunião 13/09)  Campo do Brito (em análise)  Macambira (em análise) MSB 6  Lagarto-  Poço Verde (reunião 13/09)  Riachão do Dantas (reunião 13/09)  Salgado (reunião 13/09)  Simão Dias (reunião 13/09

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Fonte: DESO – SNIS/2012

COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Fonte: DESO – SNIS/2012

ESGOTAMENTO SANITÁRIO Fonte: Estudos SEDURB/2013

BOM TRABALHO!