Liberalização e Privatização: aprendendo lições na utility regulation Sessão 7
O problema regulatório em utilities O problema de compromisso –Bens largos e fixos, abertos a expropriação administrativa - ou seja, há o problema da discricionariedade Dotação Institucional –Instituições legislativas e executivas determinam a natureza do problema de compromisso, burocracia e judiciário limitam discricionariedade administrativa Escolhas institucionais
O benchmark britânico - utilities Estratégia de privatização incremental –Diretor-Geral e RPI-X –De telecomunicações a linhas de transporte: aumento da separação e dos padrões de serviço Ainda o ‘benchmark britânico’? –O caso das linhas de transporte ferroviário – lições aplicadas e colapso organizacional –A análise da barganha regulatória – RPI-X e o ‘regulador independente’
Comparando experiências Alemanha –De reguladora de telecomunicações/postos a reguladora para infra-estrutura Nova Zelândia –Da auto-regulação para a regulação setorial e a reafirmação do controle político
Comparando experiências Por que a Jamaica se saiu muito melhor do que Trinidad ou Barbados? A história do Banco Mundial: licença de 50 anos Responsabilidade não-confiável Mas por que um país tem sucesso ao deixar um regime não-discricionário por um regime regulatório discricionário? OUR como agência multisetorial com apoio do Primeiro-Ministro Lições para ‘inculcar’ apoio à construção de capacidades
Implicações O Estado Regulatório –Caracterizado por privatizações, contratualização e agências reguladoras autônomas Um fenômeno universal? –Variedade institucional –Colapso de barganhas-chave – não só no Reino Unido Desenvolvimento e compromisso – a dura troca entre flexibilidade e credibilidade – e onde a liberalização pode apoiar os reguladores
O problema com ‘riscos’ ‘Compartilhamento de riscos’ –Estado define especificação de produtos –Transferências: provisão de serviços, custos de construção, tempo, custos de serviços, greves –Mas – –O Estado não é um centro de negócios –Acionista versus ‘valor público’ –Responsabilidade corporativa versus ‘multi- organização’ –Necessidade de mecanismos que induzam conversações em vez de processos burocráticos inúteis