OBJETIVO è è Avaliação Atuarial 1 - Determinar o nível de contribuição dos segurados e órgãos empregadores. 2- Determinar o Fundo de Previdência necessário à manutenção dos benefícios previdenciários já concedidos e a conceder. ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
UNIVERSO SEGURADO CONSISTÊNCIA DOS DADOS ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
RESULTADOS OBTIDOS A) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos B) Reserva Matemática de Benefícios à Conceder ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda Total da Reserva Matemática ou Passivo Atuarial:R$ ,59
FUNDO DE PREVIDÊNCIA Fundo de Previdência maior que a Reserva Matemática – – neste caso a situação é superavitária e o resultado é denominado “Superávit-Técnico”. Fundo de Previdência igual a Reserva Matemática – – neste caso a situação é equilibrada, não havendo resultado. Fundo de Previdência menor que a Reserva Matemática – – neste caso a situação é deficitária e o resultado é denominado “Déficit-Técnico”. ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda Fundo de Previdência é representado pelo valor patrimonial acumulado para fazer frente aos pagamentos :
FUNDO DE PREVIDÊNCIA Situação encontrada é a seguinte: Fundo de Previdência:R$ ,94 Compensação FinanceiraR$ ,00 Provisão Matemática:R$ ,59 Déficit-Técnico Total: R$ ,65 A cobertura do Déficit-Técnico Total pode ser feita através de “dotações orçamentárias” ou através de contribuições adicionais num montante mensal não inferior a 11,15% sobre o total da folha de pessoal em atividade, durante um prazo de 35 (trinta e cinco) anos. ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
FUNDO DE PREVIDÊNCIA Outra solução que se apresenta, dada à magnitude do déficit técnico total e a inviabilidade de cumprimento do ajuste proposto para sua cobertura, será saldar o déficit técnico, de maneira crescente nos primeiros anos e nivelando-se nos próximos anos da seguinte maneira: Ano Custo em % sobre o total da Folha de Pessoal Ativos 2009 e ,00% 2011 e ,00% 2013 e ,00% 2015 e ,00% 2017 a ,50% ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
QUADRO RESUMIDO DA ALÍQUOTAS Valores (R$.) Servidores Ativos (% sobre a remuneração mensal) 11,00% ,68 Servidores Inativos ( % que exceder ao limite máximo do RGPS – Regime Geral de Previdência Social), julgado pelo Supremo Tribunal Federal. 11,00% 101,53 Pensionistas ( % que exceder ao limite máximo do RGPS – Regime Geral de Previdência Social), julgado pelo Supremo Tribunal Federal 11,00% 0,00 SUB-TOTAL ,21 Órgãos Empregadores (% sobre o Total dos Servidores Ativos) 14,49% ,63 Financiamento do Déficit-Técnico (% sobre a remuneração mensal dos ativos) 5,00% ,22 SUB – TOTAL19,49% ,85 TOTAL DO REPASSE ,06 ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda
PARECER ATUARIAL Devido à pequena diferença entre o atual plano de custeio, com as contribuições dos órgãos empregadores atualmente em 14,30% e o calculado nesta Avaliação Atuarial, de 14,49%, ou seja, uma diferença de 0,19%, sugerimos dar continuidade ao atual plano de custeio até a realização da próxima Avaliação Atuarial.