Iluminismo e educação em Portugal: o legado do século XVIII ao XIX

Iluminismo: Primado da razão humana. Educação escolar como veículo e condutor da perfectibilidade humana. Novas representações e práticas acerca da acepção de infância e de formação do homem no percurso do século XIX.

Expectativa de superação da decadência. Fortalecimento nacional. Configuração de um novo homem para uma pátria regenerada.

Objetivos da autora: Recompor as estratégias pedagógicas sugeridas pela reflexão iluminista do século XVIII em Portugal.

Iluminismo em Portugal: Os mais proeminentes iluministas lusitanos escreveram enquanto viviam no exterior. D. Luís da Cunha Verney Ribeiro Sanches

Ideia da decadência Identificação das causas e busca de soluções D. Luís da Cunha: aponta como causa da decadência o reduzido território português; opõe-se a perseguição dos cristão novos; crítica às práticas inquisitoriais. “Sangria”: migração voluntária para o Brasil e pessoas enviadas para as Índias.

Povoar o Brasil, no entanto, sem despovoar Portugal. Sugestões de D. Luís da Cunha: diminuir o número de religiosos para aumentar o índice de matrimônio; proibir aos soldados que se fizessem clérigos. Ribeiro Sanches: também aponta o problema demográfico; defende que a instrução do povo deva ser de responsabilidade do Estado (estado pedagogo); crítica à Companhia de Jesus por possuir o controle estratégico sobre a formação da mocidade.

Recomendava-se a erradicação da escravatura e a redistribuição demográfica das populações da metrópole e da colônia

O objetivo da educação seria “o de preparar súditos capazes de identificar e reconhecer como legítimos as leis e os costumes do Estado.” (p.162) Ribeiro Sanches afirmava que não se poderia confundir educação pública com democratização de oportunidades. Restrição do ensino a algumas camadas sociais.

O afastamento das populações de quaisquer trabalhos manuais, prejudicaria o equilíbrio econômico necessário à organização da sociedade. Verney e Ribeiro Sanches são considerados os suportes intelectuais das reformas pombalinas.

Verney defendia a “secularização dos tribunais da Inquisição pelo poder real; ampliação da defesa dos réus; restrição da tortura; abolição de autos-de-fé públicos; rejeição da crença na possibilidade de pactos demoníacos.” Verney manifestava “nítidas preocupações quanto à necessidade de restrição da fiscalização eclesiástica a propósito da censura de livros.” (p.165)

Verney acreditava que a criança se assemelharia a uma tábula-rasa, estando sujeita ao meio e a educação.. Recomendava “a instrução das mulheres para afastá-las de crendices e aproximá-las da senda da virtude a partir do próprio conteúdo civil e religioso da instrução ministrada”. (p.168) Precursor da proposta de universalização do ensino.

Alvará Régio de 17 de agosto de 1758: ordenava a criação de uma escola para meninos e outra para meninas nas povoações indígenas. Atitudes do Marquês de Pombal: Substituição da cartilha usada no ensino do a-b-c. Correção da língua nacional

Alvará de 28 de junho de 1759: expulsa os jesuítas do ensino. Criação da Diretoria de Estudos. Introdução de aulas de Gramática Latina, Grego, Retórica, etc. Ninguém poderia lecionar sem a licença do Diretor de Estudos.

Reforma de 1772: identificava três níveis de escolarização (primário, secundário e superior); criação do subsídio literário; professores ganham estatuto de funcionários do Estado. Aumento pela demanda por escola por parte da população contribuinte em Portugal.