Notas sobre a experiência de avaliação externa de 5 cursos 2ª Conferência Nacional sobre o SINAQES 23 e 24 de Novembro de 2016

Temas da apresentação 3. Desempenho do CNAC no apoio às IES e às CAE 1. Estrutura e Sistemas de AA nas IES 2. Visão e Planificação para AA e AE 3. Desempenho do CNAC no apoio às IES e às CAE 4. Desempenho dos Membros do CAE 5. Alguns desafios adicionais para o processo de avaliação

1. Estrutura e Sistemas de AA nas IES O sistema e os órgãos criados para a autoavaliação (AA) interna nas Instituições de Ensino Superior (IES) são recentes; As IES fizeram esforços significativos e louváveis para preparar os Relatórios de Avaliação Interna (RAA);

A análise SWOT e os planos de melhoria denotam a vontade de superar as fraquezas, mas também relevam os limites circunstanciais com que as IES se deparam como sejam, a exiguidade orçamental, a carência de meios para investir, principalmente em laboratórios e bibliotecas;

A documentação de processos – as chamadas evidências – constituem um grande desafio para as IES, e geralmente não são compreendidos; Muitas políticas e práticas universitárias são realizadas e formam parte da cultura nascente nas IES, mas muitas vezes não estão documentadas;

Noutros casos, existem documentos de tais políticas e práticas nas sedes das IES, mas não existem nos órgãos em que os cursos em avaliação são oferecidos e geridos; Noutros casos ainda, não existem arquivos organizados, por exemplo, não se encontram actas ou registos das relações dos cursos com empregadores e antigos estudantes, embora se saiba que tais relações existem de modo mais ou menos formal;

A mobilidade dos docentes, por exemplo, as suas ausências prolongadas para cursos de pós-graduação, fizeram com que tenham pouco benefício as capacitações sobre AA e AE realizadas pelo CNAC;

2. Visão e Planificação para AA e AE Cada IES deveria ter uma visão, um plano e um calendário para a AA e depois AE dos seus cursos, delegações ou faculdades O CNAC deveria ter uma visão, um plano e um calendário para o sistema de IES no seu todo;

A AA e AE de um curso devia inserir-se num horizonte temporal ao fim do qual: Todos os cursos iguais/afins em todas as IES seriam/estariam avaliados; Todos os cursos da IES a que pertence seriam/estariam avaliados; O curso podia ser comparado com os seu “pares”; O público seria informado sobre o “ranking” dos cursos.

A IES deveria ter um sistema e um plano de monitoria da implementação dos planos de melhoria recomendados pelo AA e AE, para que não caiam na rotina e esquecimento; A IES e o curso deveriam ter como meta ver os seus cursos inseridos num ranking de cursos iguais, e ver a IES inserida num ranking de instituições “pares”;

O CNAC deveria basear a contratação de AA e AE num plano geral, faseado, com objectivos e resultados deferidos na natureza e no tempo em que seriam alcançados. Por exemplo: “até Dezembro de 2017, todos os cursos de matemática de todas IES teriam sido AA e AE, e os resultados (ranking) tornados públicos”.

3. Desempenho do CNAC no apoio às IES e às CAE Na preparação das CAE o CNAC: Deve informar os membros das CAE sobre os planos gerais do próprio CNAC ou das instituições que vão avaliar (dar-lhes o quadro geral); Deve cuidar as condições logísticas indispensáveis, evitando que ajudas de custo, condições de alojamento e questões afins afectem e envenenem as condições e o entusiamo pelo trabalho de AE;

Deve treinar os seus colaboradores de forma a serem mais e melhor conhecedores do que os membros das CAE sobre os regulamentos e normas de avaliação, experiências de relacionamento com as IES, e outras matérias relativas à prática da AA e da AE. Os membros das CAE são especialistas nas suas disciplinas e esse é o maior e melhor contributo que deles se espera;

Deve garantir que os instrumentos utilizados na avaliação permitam detectar e avaliar qualitativamente as opções de “minor” encontradas nas IES .

4. Desempenho dos Membros do CAE O sucesso do processo de avaliação depende de vários factores e vários actores, em especial: Depende do conceito/filosofia de avaliação e da sua gestão e coordenação cuidadosas pelo CNAC e pelas IES; Depende da dedicação das comissões de AA e dos CD e CTA das IES;

Depende, finalmente, da competência e da dedicação dos membros da CAE; Trabalhei com 10 colegas na avaliação de 5 cursos em 4 universidades em Maputo, Beira e Montepuez, e todos os colegas revelaram os mais altos padrões de competência, dedicação e camaradagem. Revelaram estas características nas seguintes ocasiões e tarefas:

Na revisão cuidadosa das instruções do CNAC e relatórios de AA e das IES; Na participação activa nas entrevistas, visitas aos diversos sectores técnicos e serviços nas IES; Na preparação dos relatórios de AA e das matrizes de indicadores;

Na presença e participação activa em todas as reuniões internas das CAE. Da minha participação fiquei convicto de que o CNAC e as IES podem contar com um universo de professores competentes e dedicados para assegurar o êxito do processo de avaliação, naquilo que deles depender.

5. Alguns desafios adicionais para o processo de avaliação Os dirigentes e membros da comunidade académica das IES e o CNAC devem ter em mente os seguintes desafios e trabalhar para os mitigar e ultrapassar: Garantir que o processo de avaliação pertence e é dirigido e controlado pelas IES, e não se torna instrumento de monitoria e controlo do Governo sobre as IES;

Garantir que o processo de avaliação se baseia em normas e regulamentos simples, compreensíveis, respeitados e em permanente evolução e aperfeiçoamento. Que essas normas e regulamentos são aplicados por todos e nunca comprometidos ou corrompidos;

Garantir que o processo de avaliação inclua os cursos ministrados no período pós-laboral e à distância; Garantir o financiamento indispensável para que o processo não seja interrompido e disponha dos recursos suficientes para ser sempre bem feito;

Garantir que as conclusões e recomendações da AA e da AE sejam inseridos nos planos de desenvolvimento e melhoria das IES, e que seja visível para todos que a avaliação induz melhorias nos cursos e nas IES;

Garantir que os resultados da avaliação e o ``ranking`` dos cursos e IES são divulgados e se tornam guião para os estudantes escolherem aonde se matricular e fazer os seus cursos, e que os empregadores ficam a saber de que cursos e IES devem recrutar os melhores graduados.

Obrigado! Professor Doutor Narciso Matos Pró – Reitor para o Desenvolvimento Institucional Universidade Politécnica