PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 2 – 10/08/2006 TEMA 1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO TEMA 2 – PODER CONSTITUINTE PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

ROTEIRO DA AULA 2 CONTEÚDOS APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA TEMA 1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (P. 12 - 16) TEMA 2 – PODER CONSTITUINTE (P. 17 – 21)

ROTEIRO DA AULA 2 OBJETIVOS IDENTIFICAR O CONTEÚDO DO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO DESCREVER AS CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES EXISTENTES, CLASSIFICANDO-AS DEFINIR O CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE, IDENTIFICANDO ESPÉCIES E CARACTERÍSTICAS

CONSTITUIÇÃO (CONCEITO) SENTIDOS ANÁLOGOS: - SENTIDO AMPLO (SENSO COMUM) SENTIDO ESTRITO: “em termos jurídico-políticos” “sob o prisma de sua juridicidade”

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ORIGEM: 1.1 – PROMULGADA, DEMOCRÁTICA OU POPULAR; 1. 2 – OUTORGADA.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (2) ESTABILIDADE, MUTAÇÃO OU PROCESSO DE REFORMA: 2.1 – IMUTÁVEL; 2.2 – FLEXÍVEL; 2.3 – RÍGIDA; 2.4 – SEMI-RÍGIDA OU SEMIFLEXÍVEL.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (3) FORMA: 3.1 – ESCRITA, ORGÂNICA OU POSITIVA; 3.2 – NÃO ESCRITA, COSTUMEIRA OU INORGÂNICA.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (4) CONTEÚDO: 4.1 – EM SENTIDO MATERIAL; 4.2 – EM SENTIDO FORMAL.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (5) MODO DE ELABORAÇÃO; 5.1 – DOGMÁTICA; 5.2 – HISTÓRICA.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES (6) EXTENSÃO OU FINALIDADE: 6.1 – ANALÍTICA OU DIRIGENTE; 6.2 – SINTÉTICA OU NEGATIVA.

PODER CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE FERREIRA FILHO (PODER CONSTITUINTE E PODERES CONSTITUÍDOS) ALEXANDRE DE MORAES (“A MANIFESTAÇÃO SOBERANA DA SUPREMA VONTADE POLÍTICA DE UM POVO SOCIAL E JURIDICAMEN TE ORGANIZADO”) PAULO BONAVIDES (LEGITIMIDADE IMPERANTE)

ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO CRIA A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO “SUPORTE LÓGICO DE UMA CONSTITUIÇÃO SUPERIOR AO RESTANTE DO ORDENAMENTO JURÍCO E QUE [...] NÃO PODE SER MODIFICADA PELOS PODERES CONSTITUÍDOS”

CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO INICIAL ILIMITADO E AUTÔNOMO INCONDICIONADO

FORMAS DE EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

OUTORGA POR UM MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO; ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE OU CONVENÇÃO; BONAPARTISTA OU CESARISTA

PERMANÊNCIA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO PARA ALEXANDRE DE MORAES, NÃO DESAPARECE DEPOIS DA REALIZAÇÃO DE SUA OBRA, OU SEJA, PERMANECE LATENTE MESMO DEPOIS DE ELABORADA A CONSTITUIÇÃO; PARA O MINISTRO CARLOS BRITTO, DO STF, MORRE NO “PARTO” DA CONSTITUIÇÃO.

PODER CONSTITUINTE DERIVADO

ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR OU DE COMPETÊNCIA REFORMADORA; PODER CONSTITUINTE DECORRENTE.

CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO LIMITADO CONDICIONADO

INFORMAÇÕES SOBRE A PRÓXIMA AULA TEMA 2 – REFORMA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL