Análise conjuntural IIº Quadrimestre de 2017

Um pouco do contexto atual

Perguntas para conduzir uma reflexão Qual é o impacto da crise nas finanças da Prefeitura de Caxias? Como estão as receitas do município? Como está o nível de comprometimento da receita com as despesas de pessoal? Há possibilidade de parcelamento dos salários? Qual a previsão de reajuste dos salários pela trimestralidade? Perguntas para conduzir uma reflexão

O desempenho histórico da Receita Municipal

Receita - Desempenho nominal e real (deflacionado)

Desempenho atual comparado da Receita Corrente Líquida – 2017 /2016

Receita tributária – Desempenho 2017 /2016 São as receita “livres” e estão diretamente relacionadas ao desempenho da economia de Caxias. Em 2017/2016 representam praticamente ¼ da Receita Corrente. Na comparação com igual período do ano anterior cresceu 8,8%. Destaques para: IPTU – Representa 5,5% da RC 17/16 e cresceu 14,7% no período. ISSQN – Representa 8,1% da RC 17/16 . Estável, cresceu 0,8% no período. ITBI - Representa 2,8% da RC/17/16. Cresceu 10,7% no período. IRRF – Representa 4,1% da RC/17/16. Cresceu 7,8% no período. Receita tributária – Desempenho 2017 /2016

Receita contribuições, patrimonial e de serviços Desempenho 2017 /2016 Receitas de contribuições – Representaram 5,3% da RC 17/16. Na comparação com o ano anterior houve crescimento de 6,8% As principais receitas são: Contribuição social para o financiamento da seguridade social (servidores e patronal); Contribuições previdenciárias regime próprio (servidores e patronal). Receita patrimonial – Representa 3,2% da RC 17/16. Na comparação com o ano anterior apresenta redução de -4,4%. As principais receitas estão relacionadas a remuneração de depósitos bancários. Receita de serviços – Representa 11,6% da RC 17/16. Na comparação com o ano anterior houve crescimento de 8,1%. A receita está vinculada aos serviços prestados pelo SAMAE no abastecimento e operação de água e de afastamento e tratamento do esgoto. Receita contribuições, patrimonial e de serviços Desempenho 2017 /2016

Transferências correntes – Desempenho 2017 /2016 São os repasses do governo federal e estadual e a principal parte das contas está vinculada a áreas e projetos – Representam 53,3% da RC 17/16. Na comparação com o mesmo período do ano anterior houve crescimento de 2,9%. ICMS – Representa 22,7% da RC 17/16. Na comparação com o ano anterior recuou -3,7%. Outras transferências – Reúne os repasses feitos ao SUS e a Assistência Social. Representa 12,0% da RC 17/16. Na comparação com o ano anterior cresceu 6,8%. FUNDEB – As receitas à educação representam 9,8% da RC 17/16. Na comparação com o ano anterior houve crescimento de 9,7%. Transferências correntes – Desempenho 2017 /2016

O comportamento da inflação pelo cesta da Trimestralidade Indicador jul-17 ago-17 set-17 Acumulado IGP-M (FGV) -0,72 0,10 0,47 -0,15 IPC (Fipe) -0,01 0,02 0,11 IPC (IEPE / UFRGS) 0,29 0,16 0,44 Média -0,25 0,13 O comportamento da inflação pelo cesta da Trimestralidade

Ganho real acumulado no período = 9,15% Histórico dos reajustes salariais (recomposição da inflação + ganho real) Ganho real acumulado no período = 9,15%

Negociações salariais no Brasil (1996/2016)

Nível de comprometimento da RCL com Pessoal IIº Quadrimestre de 2016 = 44,84% IIº Quadrimestre de 2017 = 44,8% Nível de comprometimento da RCL com Pessoal

Gastos do Município com Educação – Parâmetro Constitucional 25%

Gastos do Município com Saúde – Parâmetro Constitucional 15%

Expectativas econômicas 2017 / 2018

Mariana, Brasil em 2015 “Age de tal forma que os efeitos das ações não sejam capazes de colocar em risco a possibilidade de vida no futuro” JONAS, The Imperative Responsaibility, 1984