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Estado e Teoria Política

Teorias do Estado Leis divinas comandando as relações econômicas e sociais entre os séc. XI a XV. Mudanças do feudalismo para o capitalismo entre os séc. XVI a XVII. Centralização de poder nas mãos do Rei. Mudanças do poder econômico e político Burguês.

Doutrina Clássica A teoria do Estado Liberal, baseada nos direitos individuais e na ação do Estado de acordo com o “bem comum” a fim de controlar as paixões dos homens, possibilitando que seus interesses se sobreponham a essas paixões. Estado serviria a humanidade e garantisse o funcionamento mercado livre na sociedade civil. Centrada no indivíduo “bem comum” contrapondo ao poder divino. O poder e o conhecimento já não eram mais herdados pelo direito de nascimento; eram adquiridos. O poder divino e o homem racional.

Doutrina Liberal Adam Smith – forte justificativa econômica. Sec. XVIII 1) homem impulsionado pelo desejo de melhorar suas condições e o aumento de seus bens. 2) Coloca-se toda ênfase e responsabilidade acima de tudo no funcionamento livre e ilimitado do mercado para atingir-se o bem estar social. São o comércio e as manufaturas que introduzem a ordem e o bom governo. 3) Enfatizou que a realização do bem estar coletivo através da ação individual foi o resultado inconsciente da motivação individual pelo ganho econômico. O papel do Estado deveria ser mais periférico em relação à dinâmica social.

Adam Smith O Estado deveria criar uma maior liberdade ao mercado livre. Não há contradição entre o acumulo ilimitado de riqueza e a coesão social.

Pluralismo 1) sustenta que a democracia direta não é possível por que nem todos na sociedade estão no mesmo estágio de desenvolvimento cultural. O bem-comum está destinado a significar coisas diferentes para pessoas diferentes. 2) A vontade dos indivíduos (vir a ser, ideal, racionalidade) não seria a vontade do povo. 3) Nessas situações antes de agir no sentido do “bem comum” eles agirão com base nos interesses próprios indivíduos.

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O Estado pluralista O Estado obtém um certo poder próprio é ele que toma decisões quanto aos problemas, à legislação e ao curso do desenvolvimento econômico e social. Ao Eleitorado cabe o poder de decidir qual o grupo de lideres (políticos) ele deseja a levar ao poder. Embora se possa argumentar que isso ainda implica em poder do eleitorado (os eleitores podem destituir um governo e substituí-lo por outro grupo de representantes), as escolhas estão restritas àqueles políticos que se apresentam como candidatos. Os eleitores não decidem frente aos problemas; são os políticos que tomam decisões diante dos problemas e apresentam eles mesmos aos eleitores, considerando que certos problemas, e não outros, são importantes, e tendo de antemão uma série de opiniões particulares sobre eles.

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O Modelo democrático 1) o material humano da política deve ser de qualidade suficientemente elevada; 2) o âmbito efetivo das decisões políticas não deve ser muito ampliado, isto é muitas decisões devem ser tomadas por especialistas, competentes fora da legislatura; 3) o governo democrático deve dirigir uma dedicada burocracia que deve ser um poder por si só; 4) os eleitores e legisladores devem ser moralmente invulneráveis à corrupção e devem exibir auto-controle na sua crítica ao governo; 5) a competição pela liderança exige uma grande capacidade de tolerância pela diferença de opinião.

Estado democrático eficaz Um governo eficiente, com princípios eficientes. Necessidades de uma visão empírica da realidade. Algum plano é necessário para traduzir essas diversas demandas em pluralidades.

MARX, ENGELS,LENIN E O ESTADO Algumas questões que nortearam a discussão deste trabalho. 1- Por que a classe operária permanece “não revolucionária” em face à crise econômica? 2- Quais são as características específicas do Estado burguês adiantado? 3- Por que e como o Estado desenvolve essas características? 4- Que estratégias são adequadas para uma transformação radical? 5- Por que os Estados comunistas se desenvolveram da forma como o fizeram? 6- O que isso significa para o papel do Estado na transição para o socialismo? 7- Em que o Estado capitalista difere na periferia do sistema mundial?

Em primeiro lugar, Marx considerava as condições materiais de uma sociedade. A consciência humana guia o modo pelo qual as coisas são produzidas, distribuídas e consumidas (modo de produção) Em segundo lugar. O Estado não representa o bem comum, mas é a expressão política da estrutura de classe inerente à produção. O Estado é a dominação política da classe burguesa. O Estado não é um ideal é o povo. Em terceiro lugar, o Estado representa o braço repressivo da burguesia. Repressão do Estado frente as classes dominantes.

Por que o Estado deveria ser considerado como um instrumento da classe dominante? 1- Os mais altos postos de ramos executivo, legislativo, judiciário e repressivo. Tendem a pertencer a mesma classe ou classe que domina a sociedade civil. 2- A classe capitalista domina o Estado através de seu poder econômico global. 3- o Estado é um instrumento da classe dominante por que, dada a sua inserção no modo capitalista de produção não pode ser diferente.

A ação revolucionária em Lenin contra o Estado Burguês. Fundamenta-se na derrubada do aparelho existente do Estado pelos Bolcheviques, com a tomada material do Estado e seu desmantelamento. Assim a destruição do Estado burguês é essencial para qualquer transformação revolucionária.

Para Rosa Luxemburgo, não havia democracia da classe trabalhadora, mas sim um aparelhamento do Estado (ditadura). Estado Poderoso e Centralizador. Assim ela criticava tanto o argumento social democrata quanto o argumento de Lenin. A necessidade segundo Rosa Luxemburgo de estabelecer a democracia plena da classe operária.

Olimpíadas 1980 - Moscou

Olimpíadas 1984 Los Angeles

Massificação Democratização

Universalização Focalização

Desenvolvimento econômico esportivo Desenvolvimento cultural esportivo da população