MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas
Direito das Coisas (Slide 01) Conceito direito das coisas ► Coisa ► Classificação I – Clássico II – Científico III - Legal
Direito das Coisas (Slide 02) Estudo (conteúdo) 1) Posse I – Aquisição II – Efeitos III – Perda IV – Proteção assessória 2) Propriedade I – móvel* II – Imóvel* (*aquisição e perda) 3) Direitos reais sobre coisas alheias: I – Enfiteuse (não mais regulado) II – Servidão III – Usufruto IV – Uso V - Habitação VI - Superfície 4) Direitos reais de garantia: penhor (1431), anticrese (1506) e hipoteca (1473). 5) Direito do promitente comprador do imóvel.
Direito das Coisas (Slide 03) ► Direitos reais e pessoais a) Real a.1. Conceito a.2. Componentes b) Pessoal b.1. Conceito b.2. Componentes ► TEORIAS 1) Unitária realista 2) Dualista ou clássica
Direito das Coisas (Slide 04) ► POSSE CONCEITOS Savigny Ihering Código QUASE POSSE COMPOSSE
Direito das Coisas (Slide 05) ► Classificação e espécies de posse Posse direta e indireta Posse justa e injusta Posse de boa-fé e de má-fé Posse nova e posse velha
Direito das Coisas DISCUSSÃO PRÁTICA
Direito das Coisas (Slide 06) ► Outra classificação Posse jurídica ou civil Posse natural ou detenção
Direito das Coisas (Slide 07) ► Aquisição da posse 1 - Aquisição originária 2 - Aquisição derivada a) Efetiva ou material b) Simbólica ou ficta c) consensual
Direito das Coisas (Slide 08) ► Quem pode adquirir posse A) a própria pessoa que a pretende; B) seu representante ou procurador; C) terceiro sem procuração, dependendo de ratificação
Direito das Coisas (Slide 09) ► Transmissão da posse I - Título universal II - Título singular
Direito das Coisas DISCUSSÃO PRÁTICA