DIREITO CONSTITUCIONAL.

Slides:



Advertisements
Apresentações semelhantes
Grupo de Política Diógenes Avishek Eduardo
Advertisements

ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prof.ª Vilma Maria de Lima
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL.
AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS A FAMÍLIA A ESCOLA A RELIGIÃO O ESTADO
TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
A LEI PROCESSUAL CIVIL.
2 Legislação Previdenciária.
Tópico III – Princípios Fundamentais
Tópicos Conceituais de Direito Constitucional
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Profª. Teodolina B. S. C. Vitório 2011
DO DIREITO CONSTITUCIONAL
NOÇÕES DE DIREITO Relações de Direito; Características; Fontes;
Direito Ambiental Prof. Humberto Magno Faculdade Pitágoras.
DIREITO INTERNACIONAL
O ESTADO, A SOCIEDADE E A MOBILIZAÇÃO MILITAR
Unidade 2 - Direito Constitucional
FUNDAMENTOS POLÍTICOS-ECONÔMICOS DA EDUCAÇÃO

DIREITO HUMANOS Unidade I Introdução
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
HIERARQUIA DAS LEIS Normas Constitucionais e emendas à Constituição
Introdução ao Estudo do Direito Internacional Público Estados Soberanos Organizações Internacionais Tratados Internacionais Direito Internacional Público.
A Constituição da República Federativa do Brasil
PÓS em Direito Público Disciplina: Direito Processual Constitucional Vídeo aula 1.
HIERARQUIA DAS LEIS I – Constituição
HIERARQUIA DOS ATOS LEGAIS
Princípios do Direito do Trabalho
Direito Constitucional I
Direito e Legislação Introdução Direito.
TRABALHO ORIGENS HISTÓRICAS.
ÉTICA.
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Instituições de Direito Público e Privado Profª. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza DA EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO.
Conceito de Lei e de Direito Fontes e hierarquia das leis
Augusto Henrique Lio Horta
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO EMPRESARIAL Professora: Esp. Clarissa P. Carello – Advogada
Aula I: Conceito de Lei e de Direito Fontes e hierarquia das leis
Prof. Msc. Roseniura Santos
Democracia, Estado e Estado Democrático de Direito
O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário.
DIREITO CONSTITUCIONAL Princípios Fundamentais
Teoria Geral do Estado e da Constituição
Instituições de Direito Público e Privado
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Constitucional II PROCESSO LEGISLATIVO.   Conceito:   “Conjunto coordenado de disposições que disciplinam o procedimento a ser obedecido pelos.
Instituições de Direito Público e Privado Fontes do Direito - aula 05
A LEI JURÍDICA.
DIREITO TRIBUTÁRIO.
DIREITO ADMINISTRATIVO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Monarquia – absolutismo Ordens - soberano Súditos.
DIREITO PÚBLICO Introdução. DIREITO Etimologia  Do latim vulgar derectus, particípio passado de dirigere, de regere.  Dirigir, conduzir, guiar.  Correto,
DIREITO PÚBLICO Introdução. DIREITO Etimologia  Do latim vulgar derectus, particípio passado de dirigere, de regere.  Dirigir, conduzir, guiar.  Correto,
DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO. MATÉRIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL organização dos poderes estatuto das liberdades diminuição das desigualdades sociais.
DIREITO PÚBLICO Introdução. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Princípios  Legalidade  Moralidade  Interesse público  Impessoalidade  Publicidade  Finalidade.
DIREITO PÚBLICO Introdução. DIREITO Etimologia  Do latim vulgar derectus, particípio passado de dirigere, de regere.  Dirigir, conduzir, guiar.  Correto,
Instituições de Direito – Prof. Rafael Mafei (FD).
DIREITO, ESTADO E JURISDIÇÃO; FEDERAÇÃO; COMPETÊNCIA. Instituições de Direito – Prof. Rafael Mafei (FD)
DIREITO COMERCIAL I INSTRUMENTOS INTRODUTÓRIOS DE NORMAS DE DIREITO EMPRESARIAL.
AULA 1 DIREITO - CONCEITOS BÁSICOS. Poder Político Poder político: poder que sujeita todos os habitantes de um espaço territorial. Ex. Estados nacionais.
Instituições de Direito Prof. Rafael Mafei. * Como o direito regula a criação do direito? * Como o direito lida com normas criadas por outros entes “não.
1 Fontes do Direito do Trabalho Ordenamento Jurídico : “Conjunto de Normas emanadas de autoridades competentes vigorantes num dado Estado’ (Maria Helena.
Instituições de Direito Prof. Rafael Mafei. * De onde vem o direito? * Onde podemos conhecê-lo? * Que atos têm poder de criá-lo?
 Tutela relações de caráter privado, envolvendo pessoas naturais e jurídicas, que perpassam as fronteiras nacionais, e que possuem, desse modo, a chamada.
Transcrição da apresentação:

DIREITO CONSTITUCIONAL. FONTES DO DIREITO ELEMENTOS DO ESTADO A CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA PODERES DA REPÚBLICA OBJETIVOS DA REPÚBLICA

FONTES FORMAIS DO DIREITO FONTES ESTATAIS DO DIREITO PRODUZIDAS PELO ESTADO EX: CONSTITUIÇÃO, LEIS, DECRETOS, ECT. FONTES INFRA-ESTATAIS DO DIREITO PRODUZIDAS POR OUTRAS FONTES EX.: COSTUMES, ANALOGIAS, PRINC. GERAIS DIREITO. FONTES SUPRA-ESTATAIS DO DIREITO PRODUZIDAS POR MAIS DE UM ESTADO EX.: TRATADOS INTERNACIONAIS.

FONTES ESTATAIS DO DIREITO CONSTITUIÇÃO/EMENDAS À CONSTITUIÇÃO LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DECRETOS

FONTES INFRA-ESTATAIS COSTUMES DOUTRINA CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO JURISPRUDÊNCIA ANALOGIA PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

FONTES SUPRA-ESTATAIS. TRATADOS INTERNACIONAIS COSTUMES INTERNACIONAIS

ELEMENTOS DO ESTADO POVO: NACIONAIS TERRITÓRIO SOBERANIA POVO – NACIONAIS E ESTRANGEIROS NAÇÃO – LAÇOS HISTÓRICO, CULTURAIS. TERRITÓRIO SOBERANIA

CONSTITUIÇÃO CONCEITO: O CONJUNTO SISTEMATIZADO DAS REGRAS JURÍDICAS RELATIVAS À FORMA DO ESTADO, À FORMA DE GOVERNO, AO MODO DE AQUISIÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER, AO ESTABELECIMENTO DE SEUS ÓRGÃOS E AOS LIMITES DE SUA AÇÃO