Eduardo Anselmo de Castro Pedro Mariano Pego Helena Correia Pinto Álvaro Castro Jardim Fórum sobre o Emprego Docente Lisboa, 30 de Janeiro de 2008 Perspectivas sobre a formação de professores e o desemprego docente

Introdução  O planeamento rigoroso da oferta de ensino superior não é possível na maioria dos casos: não se conhecem as necessidades futuras com rigor como ajustar previsões de forma a ir ao encontro das expectativas dos candidatos?

Introdução  No entanto em alguns casos: É possível prever com exactidão as necessidades futuras É inadiável Esta premissa evita:  desperdícios na despesa pública  desemprego  estrangulamento de serviços Exemplos: sistema de ensino e sistema de saúde

 Em primeiro lugar é necessário caracterizar as variáveis que afectam o SE no presente.  E o que conhecemos no presente? Alunos por nível de ensino População por grupo etário relevante Taxas de escolaridade nível ensino Metodologia

grupo etário carga horária de docência (retirando horas não lectivas) grupo disciplinar Metodologia Professores Dimensão média da turma por nível de ensino

Metodologia  E a evolução no futuro? Previsões demográficas da população por grupo etário relevante Taxas de escolaridade (constantes ou variáveis) Alunos no futuro por nível de ensino

Metodologia Admitindo determinada dimensão média das turmas Sabemos as necessidades SE em termos de Professores por grupo disciplinar Conhecendo os planos curriculares por nível de ensino Sabemos quais as necessidades totais do SE em termos de Professores

Metodologia  E como sabemos a evolução dos Professores disponíveis no SE? Conhecendo-se a procura dos cursos de formação de professores Sabe-se quantos professores estão aptos a entrar no SE em cada ano Conhecendo-se a estrutura etária dos professores no SE Sabe-se quantos professores saem do SE por ano Professores disponíveis = existentes + entram - saem

Metodologia SALDO = Professores disponíveis – Professores necessários Se SALDO > 0 Se SALDO < 0 Excesso de professores Défice de professores

Estudo da Universidade de Aveiro  Premissas Ano base – ano lectivo 1999/ População docente Ano base – ano lectivo 2001/ População discente - Colocados em cursos de formação de professores

 Consideraram-se 3 parâmetros variáveis: 1. Dimensão da turma  Através da sua combinação foram definidos 10 cenários 2. Idade da reforma 3. Formação de professores Estudo da Universidade de Aveiro

Cenários estudados DESIGNAÇÃODESCRIÇÃO MT nº de colocados em licenciaturas de ensino igual a 2001/02 + idade de reforma dos docentes igual a 65 anos RT licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma dos docentes igual a 65 anos RC licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma dos docentes entre 55 e 60 anos UT licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de reforma dos docentes igual a 65 anos UC licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de reforma dos docentes entre 55 e 60 anos MTP nº de colocados em licenciaturas de ensino igual a 2001/02 + idade de reforma dos docentes igual a 65 anos + redução da dimensão média da turma RTP licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma dos docentes igual a 65 anos + redução da dimensão média da turma RCP licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma dos docentes entre 55 e 60 anos + redução da dimensão média da turma UTP licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de reforma dos docentes igual a 65 anos + redução da dimensão média da turma UCP licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de reforma dos docentes entre anos e redução da dimensão média da turma

Excesso de professores por ano e por cenário

O que aconteceu? A C B Stocks Professores B D E A C D E excesso défice necessidades professores Stock professores Fluxos Professores entrada professores saída professores (reforma)

Conclusões  Situação grave de desemprego na classe docente  Sistema educativo em ruptura - disfunção entre o sistema formador de professores e o mercado de emprego  Esta situação resulta da falta de planeamento prospectivo no passado  Para que a relação procura/oferta de professores se volte a ajustar é necessário intervir no sistema

Conclusões  O planeamento funciona porque as suas principais variáveis são: Expectáveis - através de projecções demográficas (alunos) Reguláveis - através de medidas de politica educativa (professores)  A eficácia dessa intervenção depende do planeamento

Conclusões  O Ministério deveria ter um observatório permanente de evolução do SE  Se tem, não divulga os resultados na totalidade  Deveria definir rigorosamente o numerus clausus e as escolas dividirem entre si

Conclusões  Independentemente do Ministério, os Sindicatos deveriam também ter um observatório  Vantagens: argumentos de negociação baseados em factos reais - Tem alguns custos iniciais - Custos de manutenção baixos