TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA

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Instituições de Direito Prof. Rafael Mafei. * Como o direito regula a criação do direito? * Como o direito lida com normas criadas por outros entes “não.

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo O Direito Penal objetivo é o conjunto de normas penais editadas pelo Estado.

Instituições de Direito Prof. Rafael Mafei. * De onde vem o direito? * Onde podemos conhecê-lo? * Que atos têm poder de criá-lo?

Transcrição da apresentação:

TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA INFORMÁTICA FORENSE TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA Profª. ANA PATRÍCIA E PAULA KARINI Profª. ALINE (WEB-TUTORA)

APRESENTARMOS AS FORMAS DE PESQUISAR AS FONTES DO DIREITO. OBJETIVO DA AULA APRESENTARMOS AS FORMAS DE PESQUISAR AS FONTES DO DIREITO.

O QUE SÃO FONTES DO DIREITO?

O QUE ESTUDAMOS EM DIREITO CIVIL I FONTE É A ORIGEM DO DIREITO E O MODO PELO QUAL A REGRA JURÍDICA SE EXTERIORIZA

COMO PODEMOS CLASSIFICAR AS FONTES DO DIREITO FONTES DIRETAS: AS LEIS E OS COSTUMES FONTES INDIRETAS: A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA

FONTES DIRETAS LEI: NORMA DOTADA DE GENERALIDADE, EDITADA POR UM PODER COMPETENTE DIRIGINDO-SE A TODOS OS MEMBROS DA COLETIVIDADE. PROVIDA DE COAÇÃO, VISANDO TORNAR O PRECEITO INVIOLÁVEL.

FONTES DIRETAS HIERARQUIA DAS LEIS FEDERAIS: LEIS ORDINÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS

FONTES DIRETAS COSTUMES: É A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS COM A CONVICÇÃO DE ESTAR SEGUINDO UMA NORMA JURÍDICA.

FONTES INDIRETAS DOUTRINA É O ENTENDIMENTO E ENSINAMENTO DITO POR JURISTAS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO. É PELA DOUTRINA QUE FORMA OS CONCEITOS JURÍDICOS PARA A COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO.

FONTES INDIRETAS JURISPRUDÊNCIA: SÃO DECISÕES REITERADAS QUE PROVÉM DOS TRIBUNAIS SOBRE CONTROVÉRSIAS DO DIREITO.

O SISTEMA JURÍDICO ESTÁ ASSENTADO DENTRO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO O SISTEMA JURÍDICO ESTÁ ASSENTADO DENTRO DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO. COMO PESQUISARMOS?

PESQUISAR A LEGISLAÇÃO ASPECTOS RELEVÂNTES NÍVEIS DE ORDEM NORMATIVA O NACIONAL O FEDERAL O ESTADUAL MUNICIPAL

PESQUISAR A LEGISLAÇÃO PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS EM GRANDES QUANTIDADES ELEMENTO ELETRÔNICO RELEVANTES DE CONSULTA JURÍDICA CD-ROM INTERNET

LEGISLAÇÃO NACIONAL NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 VAMOS ENTRAR NO MUNDO VIRTUAL E PESQUISARMOS? LEGISLAÇÃO NACIONAL NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

WWW.STF.GOV.BR CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGIMENTOS INTERNO DO STF LEGISLAÇÃO- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEGISLAÇÃO SENADO FEDERAL

LEGISLAÇÃO FEDERAL NO BRASIL LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LEI COMPLEMENTAR LEI ORDINÁRIA

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PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÁRIO CÓDIGOS

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Como pesquisar a doutrina?

http://jus.uol.com.br/ O TEMA DESEJADO

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E SOBRE O DIREITO INFORMÁTICO, ONDE PODEMOS PESQUISAR?

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL E A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ONDE PESQUISAR?

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