LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 06 TEMA 05 LIAME DE CAUSALIDADE E EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. PAULO BENINCÁ APOSTILA PÁGINAS 35 A 39
INTRODUÇÃO A AÇÃO OU OMISSÃO DEVE SER A CAUSADORA DO DANO A SER REPARADO. A INEXISTÊNCIA DESSE NEXO EXCLUI O DEVER DE INDENIZAR.
NEXO CAUSAL E A EXISTÊNCIA DE CONCAUSAS SIMULTÂNEAS: UM DANO CO MAIS DE UMA CAUSA. SUCESSIVAS: UMA CVADEIA DE CAUSAS E EFEITOS
EXCLUDENTES DA RESPONSABIILIDADE CIVIL O DEVER DE INDENIZAR SÓ EXISTIRÁ SE HOUVER NEXO DE CAUSA ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O DANO INDENIZÁVEL. EXCLUDENTES SÃO SITUAÇÕES QUE ROMPEM O NEXO CAUSAL.
EXCLUDENTES CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR LEGÍTIMA DEFESA O EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO O ESTADO DE NECESSIDADE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL FATO DE TERCEIRO CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR PRESCRIÇÃO
ATÉ A PRÓXIMA!!