Participação pública e educação no Planejamento Ambiental Planejamento Ambiental 9º Semestre 2012/1

 O processo de planejamento ambiental somente se completará se houver a participação pública em diversos momentos de seu processo.  Porém, quando ocorre, ela se dá nas últimas etapas do planejamento, sem tempo ou amadurecimento suficientes para uma tomada de decisão.  Representantes:  Estado;  Sociedade civil (ONG’s, sindicatos, mov. sociais, grupos intelectuais e/ou religiosos, meios de comunicação ;  Iniciativa privada.

Como compor essa base em número e nível adequados de participação??  Segmentos considerados mais representativos ou mais envolvidos com os objetivos e questões centrais do planejamento.

Formas de participação  Espontânea;  Imposta;  Voluntária;  Provocada;  Concedida... As formas de abordagem e o tipo de participação resultam num determinado grau de controle dos participantes sobre as decisões.

1 PRÉ COMPREENSÃO 2 CONCENSO MÍNIMO 3 SENSO DE PODER 4 CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO E ESCOLHA 5 REFLEXÃO COLETIVA ÚTIL 6 RESULTADOS Figura 1 ELEMENTOS CONDICIONANTES DA PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO, LIGADOS POR VÍNCULOS CAUSAIS

1 PRÉ COMPREENSÃO 2 CONCENSO MÍNIMO 3 SENSO DE PODER 4 CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO E ESCOLHA 5 REFLEXÃO COLETIVA ÚTIL 6 RESULTADOS Expressa o nível de consciência alcançada no nível do ciclo Diálogo orientado para as questões identificadas a) Conhecimento das alternativas b) Consciência da falibilidade individual c) Abertura para o diálogo a) Credibilidade do processo b) Senso de comunidade c) Distribuição do poder a)Identificação e discussão sobre conceitos específicos b) Identificação das representações sociais a) Conhecimento da situação atual b) Conhecimento dos objetivos c) Conhecimento da importância dos objetivos

DETERMINAÇÃO DO PROBLEMA DETERMINAÇÃO DOS ESPECIALISTAS SELEÇÃO DOS ESPECIALISTAS E DEFINIÇÃO DO TAMANHO AMOSTRAL PREPARAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS DEFINIÇÃO DOS QUSTIONÁRIOS ANÁLISE DAS RESPOSTAS HÁ CONSENSO? TABULAÇÃO DAS RESPOSTAS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO QUESTIONÁRIO COMPILAÇÃO DE RESPOSTAS CONCLUSÃO FINAL PARECERES ANÔNIMOS SIM NÃO ANÁLISE DE DISCREPÂNCIAS ATRIBUIÇÃO DE PESOS ANÁLISE DE DISCREPÂNCIAS E DISPERSÕES ELIMINAÇÃO DAS DISCREPÂNCIAS Figura 3 Método “Ad hoc” Delphi

Vantagens:  Baixo custo;  Anonimato;  Permite análise estatística dos resultados;  Desvantagens:  Não confronto direto;  Manuseio das opiniões pelo questionador  Subjetividade;  Dependência da competência e ética do avaliador

Planejamento, participação e educação  1º passo: trabalhar para obter o consenso mínimo entre conceitos sobre o ambiente, conservação, e problemas do meio ambiente planejado;  2º passo: desconstrução de representações anacrônicas a qual se dá por meio do debate em grupo, levando à construção de uma noção consensual mínima.