LDO / LOA - 2008. 31/10/2007LDO / LOA 20072 Audiência Pública do Executivo para a ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO da LDO § Único, Art. 48 da LRF Em conjunto para.

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Transcrição da apresentação:

LDO / LOA

31/10/2007LDO / LOA Audiência Pública do Executivo para a ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO da LDO § Único, Art. 48 da LRF Em conjunto para a LOA

31/10/2007LDO / LOA Previsão da Receita (sem o FAPS) ReceitaPrevisão R$ Receita Tributária ,00 Receita de Contribuições ,00 Receita Patrimonial ,00 Receita de Serviços40.000,00 Transferências Correntes ( - ) Contribuição ao FUNDEB , ,65 Outras Receitas Correntes ,00 Receita de Capital ,00 Receita Total ,35

31/10/2007LDO / LOA Previsão da Receita do FAPS ReceitaPrevisão R$ Receita de Contribuições dos Servidores ,00 Receita de Contribuições Patronal ,00 Receita Patrimonial ,00 Receita Total ,00

31/10/2007LDO / LOA Receita Total Projetada ReceitaPrevisão R$ Receita da Unidade Gestora FAPS ,00 Receita da Unidade Gestora Poder Executivo ,35 Receita Total ,35

31/10/2007LDO / LOA Programas de Governo Programas Administrativos –Ação LegislativaR$ ,00 –Administração GeralR$ ,00 –Gestão da EducaçãoR$ ,00 –Gestão da SaúdeR$ ,00 –Gestão SocialR$ ,00

31/10/2007LDO / LOA Programas de Governo (2) Programas Finalísticos –Desenvolvimento do EsporteR$ ,00 –Manutenção da CidadeR$ ,00 –Acesso à Educação InfantilR$ ,65 –Acesso ao Ensino FundamentalR$ ,70 –Proteção SocialR$ ,00 –Atenção à SaúdeR$ ,00 –Desenvolvimento SustentávelR$ ,00 –Difusão CulturalR$ ,00 –Desenvolvimento Urbano IntegradoR$ ,00 –Proteção AmbientalR$ ,00 –Produção e AbastecimentoR$ ,00

31/10/2007LDO / LOA Programas de Governo Encargos Gerais –Encargos do MunicípioR$ ,00 –Reserva do FAPSR$ ,00 –Previdência do ServidorR$ ,00

31/10/2007LDO / LOA Recursos Destinados por Função FunçãoRecursos – R$ Legislativa ,00 Administração ,00 Assistência Social ,00 Previdência Social (considerando reserva do FAPS) ,00 Saúde ,00 Trabalho ,00 Educação ,35 Cultura ,00 Urbanismo ,00 Habitação ,00 Saneamento ,00

31/10/2007LDO / LOA Recursos Destinados por Função (2) FunçãoRecursos - R$ Gestão Ambiental ,00 Agricultura ,00 Transporte ,00 Desporto e Lazer ,00 Encargos Especiais ,00 Total ,35

31/10/2007LDO / LOA Participação das Secretarias DescriçãoRecursos – R$Participação GABINETE DO PREFEITO ,000,81% GABINETE DO VICE-PREFEITO ,000,33% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ,0011,65% SECRETARIA DA FAZENDA ,005,30% SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,001,86% SECRETARIA DE OBRAS ,0013,93% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,3525,22%

31/10/2007LDO / LOA Participação das Secretarias DescriçãoRecursosParticipação SECRETARIA DA SAÚDE ,0020,86% SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,000,57% SECRETARIA DA CULTURA ,86% SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO ,001,88% SECRETARIA DA QUALIDADE AMBIENTAL ,000,92% SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS ,004,02% SEC ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR ,000,49%

31/10/2007LDO / LOA Participação das Secretarias DescriçãoRecursosParticipação PROCURADORIA GERAL ,000,25% REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (FAPS) ,008,24% TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,3594,91% PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,005,09% TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ,35100%

31/10/2007LDO / LOA Demonstrativo dos Limites Poder Legislativo Receita Tributária – Estimativa para 2007R$ ,08 IMPOSTOSR$ ,47 TAXASR$ ,61 CIPR$ ,00 MULTAS E JUROS DE TRIBUTOSR$ ,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIAR$ ,00 Contribuição Social dos Servidores ,00 Transferências ConstitucionaisR$ ,00 FPMR$ ,00 ITRR$ 520,00 IPI - ExportaçãoR$ ,00 LC 87/96 (Lei Kandir)R$ ,00 CIDE84.000,00 IPVAR$ ,00 ICMSR$ ,00 TotalR$ ,08 Limite de Despesa do Legislativo: 8% = R$ ,60 Limite de Gasto com pessoal: 70% = R$ ,12

31/10/2007LDO / LOA Demonstrativo dos Limites Gasto com Pessoal Estimativa da Receita Corrente Líquida 2008R$ ,35 Gasto Total com Pessoal – Projetado 2007R$ ,00 Limite Máximo – 54%R$ ,79 Limite Prudencial – 51,3%R$ ,95 Comprometimento da RCL com Pessoal 51 %

31/10/2007LDO / LOA Demonstrativo dos Limites MDE / ASPS Receita dos Impostos e Dívida Ativa dos ImpostosR$ ,00 Transferências Constitucionais – (Art. 212 da CF/88 e EC 29) R$ ,00 Receita TotalR$ ,00 DescriçãoValor % Limite mínimo MDER$ ,0025 Previsão da Despesa MDE sem o Plus do Fundeb R$ ,0030 Previsão da Despesa com o PLUS do FundebR$ ,35100 Limite mínimo ASPSR$ ,0015 Previsão da Despesa ASPSR$ ,0020

LDO / LOA