Setor Público, Ajuste Fiscal e Crescimento Fernando Blanco Cossio Banco Mundial
Como o setor público pode afetar o crescimento econômico?
1.Equilíbrio Fiscal e Crescimento Evidências internacionais:
1. Equilíbrio Fiscal e Crescimento No entanto, o tipo de ajuste fiscal faz diferença
Ajustes inicialmente se baseam em aumento de receita, mas consolidação fiscal requer de refromas mais estruturais Receita Dívida Previdência Modernização da Gestão Reorganização do setor público estadual
Gestão da Receita Ganhos de Eficiência – Gestao matricial, NFE, remuneraçao baseada em perfomance Melhora da economia Gastos Tributários ?
Composição da Receita Tributária: concentração em blue chips
Concentração em poucos setores e excesso de gastos Tributários Atração de investimentos Principal política de desenvolvimento Falta de Transparência Benefícios fiscais como forma de gasto público, para atingir os mesmos objetivos Importância: Uniao 2% do PIB, estados em torno de 3.5% do PIB. Próximo a 30% da receita potencial Sem análise custo – benefício – Gasto de baixa qualidade
Apesar do teto de 13% da dívida intralimite, a estrutura de pagamentos é muito desigual – distribuiçao interegeneracional nao equitativa – Falta de instrumentos de gestao de dívida
Dívida Estadual: concentraçao num único instrumento
Desequlibrio do Sistema de Previdência Social
Rio e Rio Grande do Sul possuem sistemas maduros
Deficits só devem cair a partir de 2028
Beneficios em excesso associados a distorções no sistema de remuneração de ativos
Há necessidade de reforma da gestão de recursos humanos Estrutura de Remuneração Carreiras estreitas e pouco flexíveis Falta de planejamento da força de trabalho Senhoridade vs mérito e performance Capacitação – modelo baseado em resultados
Reorganização do setor público Administraçao indireta Gestão por resultados e contratualizaçao Participação do setor privado
Núcleo Estratégico Atividades Exclusivas Atividades não Exclusivas Produção de Bens e Serviços de Mercado Adm.Direta Agências Executivas Administraçao Indireta Empresas Privadas Hospitais – Universidades Museus – Centros de Pesquisa