Programa Nacional de Segurança do Paciente Alberto Beltrame Secretário de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

CONTEXTO GLOBAL A Organização Mundial de Saúde (OMS): estima que os eventos adversos ocorrem em dezenas de milhares de pessoas todos os anos em diversos países. Instituto de Medicina/EUA: indicam que erros associados à assistência à saúde causam entre 44.000 e 98.000 disfunções a cada ano nos hospitais dos Estados Unidos (Kohn et al., 2000). Europa: estudos realizados sobre a Qualidade da Atenção Hospitalar mostraram que um a cada dez pacientes nos hospitais europeus sofrem danos evitáveis e eventos adversos ocasionados durante a assistência recebida.

Marco do Movimento para a Segurança do Paciente 2000: Publicação do relatório sobre erros relacionados com a assistência à saúde: Errar é humano: construindo um sistema de saúde mais seguro “To err is human: building a safer healh system.” Committee on Quality of Health Care in America INSTITUTE OF MEDICINE Washington, D.C.

Marco do Movimento para a Segurança do Paciente Em 2004 a OMS lançou formalmente a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente por meio de Resolução na 57ª Assembléia Mundial da Saúde, recomendando aos países maior atenção ao tema Segurança do Paciente. Esta Aliança tem como objetivo despertar a consciência e o comprometimento político para melhorar a segurança na assistência, além de apoiar os países no desenvolvimento de políticas públicas e práticas para segurança do paciente em todo o mundo. Desde então, na América Latina, os países vêm se articulando para cumprir as ações previstas na Aliança Mundial para a Segurança do Paciente.

Marco do Movimento para a Segurança do Paciente Em 2007, na XXII Reunião de Ministros da Saúde do Mercado Comum do Cone Sul houve o primeiro movimento oficial do bloco de apoio à primeira meta da Aliança Mundial para a Segurança do Paciente “una atención limpia, es uma atención mas segura”. Os Estados-Membros assinaram a Declaração de Compromisso na Luta Contra as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), com a presença das delegações da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e Equador (MERCOSUR, 2007).

Marco do Movimento para a Segurança do Paciente Em 2009, o Subgrupo de Trabalho para SGT-11, pela Comissão de Produtos para a Saúde incluiu na agenda o projeto de Resolução n. 12 de 2001, que trata dos mecanismos de troca de alertas sobre os eventos adversos causados por dispositivos médicos (MERCOSUR, 2009). Mais recentemente, foi colocado em consulta pública o Projeto de Resolução n. 04 de 2011, com a íntegra de um regulamento em vigor no Brasil desde 2010, a RDC no 42/2010 (BRASIL, 2010a), que trata da disponibilização de preparação alcoólica para a fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde ( SGT-11/2011).

Os Desafios Globais para a Segurança do Paciente Primeiro Desafio (2005) - Uma assistência limpa é uma assistência mais segura; Segundo Desafio (2007) - Cirurgias Seguras Salvam Vidas; Terceiro Desafio (2011): Prevenção da Resistência Microbiana aos Antimicrobianos.

Ministério da Saúde cria o Programa Nacional de Segurança do Paciente para o monitoramento e prevenção de danos na assistência à saúde Portaria nº 529, de 1 de Abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Programa Nacional de Segurança do Paciente- Portaria nº 529, de 1 de Abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). OBJETIVO GERAL: Contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Implantar a gestão de risco e os Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde; Envolver os pacientes e familiares nas ações; Ampliar o acesso da sociedade às informações Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos; e Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

PORTARIA N 529, DE 1 DE ABRIL DE 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Http://www.jusbrasil.com.br/diarios/52582397/dou-secao-1-02-04-2013-pg-43 PORTARIA Nº 1.377, DE 9 DE JULHO DE 2013 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1377_09_07_2013.html PORTARIA Nº 2.095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013- http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=113&data=25/09/2013 Link: www.saude.gov.br/consultapublica Email: cghosp@saude.gov.br

POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR Interface Direta!

POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR OBJETIVOS ESPECÍFICOS I - Reformular o atual modelo de gestão e atenção hospitalar no SUS; II – Definir e classificar os estabelecimentos hosp.talares; III – Estabelecer as Diretrizes para Qualidade da Atenção Hospitalar e Segurança do paciente; IV - Estabelecer os mecanismos de articulação entre os hospitais e os demais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde – RAS; V - Estabelecer as competências de cada esfera de gestão no processo de reorganização, execução e acompanhamento da PNHOSP no SUS.

PRESSUPOSTOS PARA A GESTÃO E A ATENÇÃO HOSPITALAR NO SUS I – O hospital deve se organizar como um ponto de atenção da RAS, de forma regionalizada, articulada, integrada e regulada; II – A gestão hospitalar deverá ser participativa, transparente e democrática; III - A Atenção Hospitalar deverá ser baseada nos pressupostos da clínica ampliada e gestão da clínica. IV – O Hospital deverá implementar e monitorar estratégias para assegurar a qualidade da atenção e segurança do paciente.

Desafios Gerais do Programa Nacional de Segurança do Paciente - Brasil Organização dos Processos de Trabalho para induzir a Segurança nos serviços; Interação Multiprofissional e Integração Intersetorial; Envolvimento e Compromisso dos Gestores e Direções das Organizações na “Segurança do Paciente” e; Avaliação, monitoramento e análise crítica dos processos como ferramentas de melhoria. Inserção transversal da temática no ensino em saúde. Participação do paciente em seu cuidado.

Programa Nacional de Segurança do Paciente - Dispositivos Implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente Elaboração de um Plano de Segurança do Paciente Implementação dos Protocolos Básicos de Segurança do Paciente.

PNSP – Sistema de Gerenciamento para Implantação Ministério da Saúde Projetos PROADI HOSPITAL – outros - à distância – 1000alunos – Especialização em Segurança do Paciente MS/Fiocruz Secretarias de Saúde/ Ed Permanente Formação de 2000 Alunos como educadores em Segurança do Paciente nos Estados (Sirio Libanês) Hospitais Apoiadores: -Rede Sentinela - PROADI/SUS

PROJETOS PROADI HOSPITAL PROJETO INSTITUIÇÕES / HOSPITAIS PARTICIPANTES DO PROJETO Associação do Sanatório Sírio - Hospital do Coração Hcor QUALITI/HOSPITALAR - Qualificação da atenção e gestão hospitalar, com foco nas ferramentas de segurança do paciente/gestão da clínica BAHIA: Hospital Especializado Octavio Mangabeira / Hospital Geral Ernesto Simões Filho/ Maternidade Tsylla Balbino /Hospital Geral do Estado CEARÁ:Hospital São Jose de Doencas Infecciosas / Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana/ Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes/ Hospital Infantil Albert Sabin ALAGOAS: Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela/ Maternidade Escola Santa Mônica/ Hospital Escola Dr Hélvio Auto/ Hospital Daniel Uoly Hospital Alemão Oswaldo Cruz HAOC Reestruturação de Hospitais Públicos RONDÔNIA: CEMETRON/ Hospital Cosme e Damiao/ Hospital Maternidade Mae Esperanca/ Hospital de Base PARÁ: Hospital de Clinicas Gaspar Viana/ Hospital Ophir Loyola/ Hospital Pronto Socorro Humberto Maradei/ Santa Casa de Misericordia do Pará MARANHÃO: Maternidade Carmosina Coutinho PIAUÍ: Maternidade Dona Evangelina Rosa / HGV PERNAMBUCO: Hospital Otavio de Freitas/ Hospital Oswaldo Cruz/ Procape / Hospital Pelopidas Silveira / HGV DISTRITO FEDERAL: Hospital de Base Associação Hospitalar Moinhos de Vento HMV Projeto Estratégias para Segurança e Qualificação do Cuidado do Paciente Crítico 20 hospitais * Em tramitação Sociedade Hospital Samaritano HS Segurança do Paciente: Panorama das regiões Norte e Nordeste do Brasil 500 serviços em todos os estados N-NE (UPAS e Hospitais) * Em tramitação Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente e ferramentas de gestão, educação e práticas compartilhadas. 15 hospitais, sendo 3 hospitais em cada uma das 5 regiões do país, validado pela MS/ANVISA/FIOCRUZ (Comitê) * Em tramitação

Objetivos da Implantação Influenciar e propor o desenvolvimento de programas de segurança do paciente progressivamente Atuar como catalisadores de ações no território Facilitar a disseminação da melhoria em segurança do paciente

Linha do Tempo – Programa Nacional de Segurança do Paciente Comitê de Implementação do PNSP Lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente 6 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente Participação GT Parto Seguro Instituído o Comitê Maio/2013 Jun/2013 Julho/2013 Agosto/2013 Out/2013 Abril/2013 Critérios de Segurança do Paciente: Inserção de itens avaliativos- PNASS Pesquisa HPP – Formulário de Avaliação 2º Seminário Internacional de Segurança do Paciente Fiocruz/SAS/MS Oficina de Implementação do PNSP HPP

Linha do Tempo – Programa Nacional de Segurança do Paciente VIG. EPID. HOSPITALAR X NSP PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 VÍDEOS PROQUALIS FIOCRUZ-SAS 1.Higiene das mãos 2.Prevenção de UPP Protocolos do SAMU x Segurança do Paciente DAHU/ MS/ ANVISA Grupos de trabalho no Comitê Nov/2013 Dez/2013 Jan/ 2014 Mar/2014 Abril/ 2014 Maio/ 2014 Set/2014 PNSP AVALIAÇÃO ANNUAL Fiocruz/SAS/MS Congresso Internacional de Segurança do Paciente – ISMP-Brasil/ DAHU/ MS/ ANVISA DOCUMENTO DE REFERÊNCIA

Linha do Tempo – Programa Nacional de Segurança do Paciente CERTIFICAÇÃO Diretrizes Curriculares Medicina Certificação Hospitais de ensino PT Interministerial nº 285/2015 Proadi –sus 30 hospitais Out/2014 Nov/2014 Mar/ 2015 Jul/2015 Ago/ 2015 Set/ 2015 Out/2015 RESIDÊNCIA EM SAÚDE Resolução CNRMS Nº 5 DE 07/11/2014 PNASS GHC / SAS / SGEP Seminário ESPECIALIZAÇÃO Qualidade e Segurança do Paciente – 1000 ALUNOS SGTES/SAS/FIOCRUZ

3º ano do Programa Nacional de Segurança do Paciente

Abril pela Segurança do Paciente A proposta é marcar o mês da Segurança do Paciente em abril de 2016, mês do lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) que aconteceu através da Portaria GM/MS nº 529 de 1º de Abril de 2013. A ocasião do terceiro aniversário do lançamento do programa é um excelente momento para enfatizar a segurança do paciente e todas as iniciativas desenvolvidas no Brasil que focam na melhoria da segurança do paciente Vários países pelo mundo já realizaram campanhas com a finalidade de conscientização geral em prol da Segurança do Paciente.

Abril pela Segurança do Paciente Lema da iniciativa: “Abril pela Segurança do Paciente” Quais aspectos devem ser ressaltados? Todos podem contribuir para a segurança do paciente. Cada um fazendo a sua parte, todos ficam mais seguros. Há necessidade de divulgar o tema Segurança do Paciente? Sim, pois a temática ainda carece de um trabalho de divulgação tanto ao público leigo como aos trabalhadores de saúde. Como o público será informado? A partir de divulgação nos sites ou mailing list do programa, hotsite destinado a esta campanha, e Comunidades de Práticas.

Secretário de Atenção à Saúde OBRIGADO. Alberto Beltrame Secretário de Atenção à Saúde Ministério da Saúde