ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PLOA 2016 Cuiabá-MT 30/07/2015 Marco Aurélio Marrafon Secretário de Planejamento

Contextualização

PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTRATÉGICA SUSTENTABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ALOCATIVA

MODELO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Modelo de Programação Orçamentária Estratégica do Gasto: Compreende a contribuição das duas formas de orçamento: Orçamento Base de Gasto e Orçamento de Novas Iniciativas. Figura 2: Modelo de Programação Orçamentária Estratégica do Gasto.

COMPOSIÇÃO DOS CENÁRIOS Cenário macroeconômico: Compreende as previsões do comportamento da economia mato-grossense, diante do contexto nacional e internacional, por meio do acompanhamento de variáveis chaves; Cenário da Receita: Compreende as previsão das receitas (próprias das unidades e tributária), com respaldo no cenário macroeconômico; Cenário do Gasto: simulações que mostram as implicações orçamentárias das políticas atuais e os impactos destas políticas no médio prazo; Cenário Fiscal: Identifica no curto e médio prazo a capacidade das receitas do Estado em manter sustentável a manutenção das políticas atuais e futuras, mediante as considerações do cenários econômico.

CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DO ESTADO RECEITAS LOA Previsto Bilhões Bilhões Bilhões Bilhões Bilhões RCL Previsto Bilhões Bilhões Bilhões Bilhões Bilhões ICMS Previsto Bilhoes6.694 Bilhões8.317 Bilhões9.134 Bilhões Bilhões PROJEÇÕES DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS – 2014 a 2018

ESTRUTURA DO GEPOG Cenário orçamentário de médio prazo Cenário Macroeconômico Cenário da Receita Pública Receitas Tributárias e de Transferências Receitas Próprias das Unidades Cenário do Gasto Despesas Obrigatórias Despesas Essenciais Despesas com a Política da Unidade Cenário Fiscal Capacidade de financiamento das políticas atuais e futuras

Elaboração do Orçamento 2016

Elaboração do Orçamento 2016 Sistema Planejamento e Orçamento  PPA - Plano Plurianual (Plano de Médio Prazo – 4 Anos);  LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Nortear A Elaboração/Execução dos Orçamentos Anuais);  LOA - Lei Orçamentária Anual (Viabilizar a Concretização das Situações Planejadas no PPA em Conformidade com a LDO);  É uma lei constitucionalmente prevista que estima a receita e fixa a despesa do Estado para um exercício financeiro.

BASE LEGAL  Constituição Federal /88 (art. 165 a 169 );  Constituição Estadual (art. 162 a 167);  Lei 4320/64 ( Normas gerais de Direito financeiro p/ elaboração e controle dos orçamento/balanços );  LRF( LC 101/2000);  Portarias/união ( 42, 163, etc.);  LDOs (PLDO 2016 em fase de aprovação pela AL);  A Constituição Estadual determina que o governador deve enviar o PLOA a AL até o dia 30 de setembro de cada ano ( art. 164, § 6º, III - CE). Elaboração do Orçamento 2016

Papel do órgão central de Planejamento de Orçamento (SEPLAN); Coordenação, supervisionamento, assessoramento técnico à elaboração da proposta orçamentária; consolidação e preparação do PLOA para envio à AL Papel das unidades setoriais de orçamento Coordenação do processo setorial junto à suas unidades; Interlocução junto à SEPLAN; Análise critica da proposta (alinhamento c/ política setorial, capacidade de execução; prioridades LDO/PPA; cumprimento de determinações constitucionais/legais, etc.) Encaminhamento da proposta à SEPLAN Elaboração do Orçamento 2016

 Processo de Elaboração Orçamento Previsão de receitas – Limites às UOs (Recursos escassos) – Levantamento das necessidades e priorização dos recursos/áreas Elaboração do Orçamento 2016

DESDOBRAMENTO DO PTA/LOA 2016 Elaboração do Orçamento 2016

Programas de Trabalho: Informações qualitativas e quantitativas e está estruturado e organizado por um sistema de classificação. Elaboração do Orçamento 2016

Pontos Importantes: Utilizar o MTO como instrumento orientativo e de apoio à elaboração; Gerenciar o cronograma para o cumprimento dos prazos; Alocar recursos para atender as ações prioritárias da LDO/PPA 2016 Programar as despesas obrigatórias de responsabilidade da UO (Pessoal; Dívida; PIS/PASEP; Precatórios; Outras.) Programar no PTA as ações padronizadas necessárias a manutenção das atividades do órgão (Ex: 2007; 2009, etc.) Destinar recursos p/ atender contrapartidas de Convênios (vide LDO) Analisar a coerência quanto a quantificação física e financeira das ações (valores irrisórios, fracionamento de metas; ) Elaboração do Orçamento 2016

LANÇAMENTO/CAPTAÇÃO DA PROPOSTA LOA : Logar no exercício de 2015 Cadastro de novos usuários no FIPLAN: preenchimento e assinatura do formulário disponível no site da SEPLAN e envio à SEPLAN (Menu Orçamento, Submenu FIPLAN) Geração de senhas e reabilitação de usuários: envio da solicitação para o institucional: Equipe de suporte FIPLAN: Lúcio Flávio/Graciely ( ) Elaboração do Orçamento 2016

ACESSO E LANÇAMENTO DA PROPOSTA NO FIPLAN Tutorial do FIPLAN ( Elaboração LOA) é uma ferramenta de aprendizagem que contém as telas do FIPLAN e as orientações com exibição passo a passo de como logar no sistema e efetuar o desdobramento de uma ação orçamentária.ferramenta ONDE ENCONTRAR? “Tutorial - Orientativo” disponível na página da SEPLAN : Onde? Menu Orçamento – Lei Orçamentária Anual –Tutorial LOA

Agenda de trabalho proposta orçamentária de PLOA ATIVIDADERESPONSÁVELDATA Abertura dos trabalhos da LOASEPLAN/SO30 de Julho Organização interna dos trabalhos UOs/ajustes das propostas Agendas individuais UOs31 de jul a 07 agosto Desdobramento do PTA dos P/A/OE Agendas individuais UOsDe 10/08 a 19/08/Agosto Encaminhamentos das propostas setoriais à SEPLAN UOs 19 de Agosto/2015 Análise das propostas pela SEPLAN SEPLAN/SODe 20 a 28 de Agosto Efetuação de ajustes /correções recomendadas pela SEPLAN UOsDe 31/08 a 04 de setembro Consolidação e formatação do PLOA 2016 SEPLAN/SOA partir do dia 08/09/2015 Encaminhamento do PLOA à Casa Civil para envio a AL SEPLAN//GAB25/09/2015

EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ÁREA INSTRUMENTAL E OUTROS PODERES DARLUCE DÉBORA FERNANDES AL/DGFAP/ISSSPCASA CIVILSEFAZ/AGE TRIBUNAL DE CONTAS-TCE CASA MILITAR SEGES/FUNDESP/ FUNPREV/MT PREV/EGE TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ FUNJURIS CONTROLADORIA – CGE MT SAÚDE PROCURADORIA –PGE AG. METROPOLITANA- AGEM SEPLAN GAB COMUNICAÇÃOGABINETE DO VICECEPROMAT GAB GOVERNO AGENCIA DE REGULAÇÃO MT PARTICIPAÇÕES -GAB TRANSPARÊNCIA GAB DES. REGIONAL/ PROJETOS ESTRATÉGICOS EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO AS UOs

ÁREA SOCIAL MARIZE EDSON TELMA SEDUCSESPSAÚDE UNEMAT DETRAN MINISTÉRIO PÚBLICO/ FUNAMP SECEL SEJUDH/ FUNAC DEFENSORIA FUNDED FUNDECONSETAS/FIA/FEAS ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL CARLOS LEON RAQUEL EVANILDES SEAFSEDEC/FUNDEIC SECID/SANE MAT EMPAERIPEMSINFRA INTERMATJUCEMATSECITEC CEASA METAMAT FAPEMAT MT GÁS INDEA EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO AS UOs

OBRIGADA!!!!!!