Pesquisa – Formação e Ação Sindical No Fomento da Agenda de Trabalho Decente no Brasil

Desafios Disseminar o conceito de Trabalho Decente junto às direções e lideranças sindicais: Emprego, Normas, Proteção Social e Diálogo Social e Temas Transversais Estimular e fortalecer estratégias que combinem: Investigação, Formação e Ação Sindical, tendo em vista processos permanentes de negociação em diferentes âmbitos

Desafios Construir e consolidar espaços e mecanismos de monitoramento da agenda do trabalho decente: Plano Nacional do Trabalho Decente e a Plataforma da Classe Trabalhadora da CUT Construção de indicadores de déficit de Trabalho Decente e agendas setoriais de negociação coletiva: Ampliação dos direitos, Liberdade Sindical – democratização das relações de trabalho desde os locais de trabalho

Dimensões Organizativas do Projeto Pesquisa Ação Formação de Formadores Formação de Dirigentes e Lideranças para Ação Sindical Construção de Indicadores de Déficit de Trabalho Decente Processos Permanentes de Mobilização e Negociação

Ramos envolvidos no desenvolvimento das Ações do Projeto 6 (seis) Setores com maiores índices de trabalho precário: Construção Civil Transporte Comércio e Serviços Vestuário Telecomunicações Rurais: Assalariados

Secretarias da CUT Envolvidas no desenvolvimento das Ações do Projeto Presidência Secretaria Nacional de Formação Secretaria de Relações de Trabalho Secretaria de Relações Internacionais Secretaria da Saúde do Trabalhador Secretaria da Mulher Trabalhadora Secretaria Geral Secretaria de Combate ao Racismo Secretaria de Políticas Sociais Secretaria da Juventude Secretaria de Organização e Política Sindical Secretaria de Meio Ambiente Instituto Observatório Social

Objetivos Gerais do Projeto Promover maior compreensão sobre a noção de Trabalho Decente: - Mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades - Observância dos princípios e defesa dos Direitos Fundamentais no Trabalho - Defesa e ampliação da cobertura do Sistema Público de Proteção Social Contribuir na construção de indicadores de déficit de Trabalho Decente: - Instrumentos e mecanismos de monitoramento dos indicadores e metas do PNTD - Processos permanentes de negociação - Ampliação dos Direitos - Fortalecimento da ação sindical nos setores envolvidos Consolidação de espaços efetivos de diálogo social nos setores envolvidos - Fortalecimento do tripartismo - Democratização das Relações de Trabalho - Liberdade Sindical - Políticas Públicas como instrumentos de promoção da cidadania

Principais Resultados Esperados Formação Sindical Pesquisa-Ação Lideranças capacitadas e com condições de coordenar processos de formação sobre o conceito de Trabalho Decente. Maior número de dirigentes e assessores sindicais com domínio dos temas inerentes ao conceito de trabalho decente, assegurando-lhes maior capilaridade e fomentando a utilização dos recursos da OIT, por parte dos sindicatos, na defesa das sua propostas e na ação coletiva. CUT Nacional com uma estratégia metodológica consistente de capacitação de dirigentes e assessores no âmbito das questões que dizem respeito a promoção do Trabalho Decente. Indicadores de déficit de trabalho decente sistematizados e sendo utilizados como subsídios nos processos de negociação de condições e metas para a sua superação. Trabalhadores/as intervindo de forma consistente nos processos de construção de Planos de Trabalho para a promoção do Trabalho Decente desde o âmbito nacional até o local, no Marco de Assistência das Nações Unidas para os Países; Ramos promovendo o aprofundamento das propostas concretas para cada linha de ação definida, reforçando-as junto aos sindicatos, fomentando processos de negociação permanente na perspectiva do diálogo social Mesas setoriais de negociação implantadas e em funcionamento, a partir dos indicadores de déficit de trabalho decente e com participação ativa dos trabalhadores/as.

Estratégia de Implementação do Projeto Curso de Formação de Formadores Nacional – Itinerário a ser construído a partir do referencial proposto pela ACTRAV/OIT. Constituição de um grupo de 30 formadores indicados pelos 6 ramos envolvidos: Critérios: 1. Disponibilidade para participar de todo itinerário formativo proposto 2. Compromisso na multiplicação dos conteúdos 3. Capacidade de coordenar trabalho em grupos

Estratégia de Implementação do Projeto Desenvolvimento da pesquisa-ação – com envolvimento dos participantes do FF e das Secretarias da CUT Definição da abrangência da pesquisa por setor Análise dos indicadores e metas previstas no PNTD e incidência nos setores envolvidos no Projeto Definição dos temas prioritários e dos indicadores a serem pesquisados por setor Organização dos Grupos de Base para legitimação das propostas de Temas e Indicadores – lideranças e dirigentes sindicais de base Desenvolvimento da pesquisa com sistematização dos indicadores por setor

Estratégia de Implementação do Projeto Formação para ação – coordenada pelos dos participantes do FF com Dirigentes Locais Reflexão/problematização dos resultados da pesquisa por setor: Junto a Direção Nacional do Ramo Junto aos Grupos de Base do Ramo Construção da agenda de intervenção sindical Definição de Metas Estratégias de Negociação Mecanismos de monitoramento setorial dos indicadores e metas estabelecidas

Parcerias a serem consolidadas Em âmbito Nacional Em âmbito Internacional Secretaria Geral da Presidência da República Dieese CESIT / Unicamp ACTRAV / OIT Comissiones Obreras – Espanha Outros

Produtos Cadernos Temáticos de Apoio Metodológico para o FF. Cadernos Temáticos sobre os temas prioritários, indicadores e metas. Folder e Cartaz de Divulgação do Projeto Livro que reflita a experiência do Projeto ao final da sua vigência

Gestão do Projeto Coordenação Política - Executiva Nacional – Secretarias Envolvidas - Dois dirigentes por Ramo Coordenação Técnica - Assessoria CUT Nacional - Assessorias dos Ramos - IOS Núcleos de Pesquisa e Formação para Ação Sindical - Dirigentes e lideranças de Base - Participantes do FF