COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIJUCAS CONSULTORA: ALINE LUIZA TOMAZI

1.ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO COMITÊ – Processo Eleitoral P ROCESSO E LEITORAL Próxima Eleição – out/2013 Presidente, Vice-presidente, Secretário Executivo e Comissão Consultiva Edital de Convocação da Assembleia Geral de Eleição – 15 dias antes 2 anos Chapa inscreve-se c/ no mínimo 8 dias de antecedência à eleição Presidente em exercício nomeia Comissão Eleitoral (3 membros) – 1 mês antes Presidente em exercício publica Edital de Abertura para Inscrição de Chapas Realização de Eleição durante Assembleia Geral

1.ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO COMITÊ: SUBSTITUIÇÃO DE ENTIDADES  Antigo Regimento (2001) não prevê  Novo Regimento (2011) prevê substituição a ser regulamentada por resolução específica Na prática: muitas entidades não participam com assiduidade (cerca de 50%). Substituição por outra entidade do mesmo setor que tem mostrado interesse. Ex.: CASAN - SISAM Em 2013 – Recadastramento das entidades Dificuldade = não padronização e ausência de regras para o processo de substituição das entidades

1.ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO COMITÊ: TOMADAS DE DECISÃO Planejamento Anual de Atividades aprovado em Assembleia Diretamente pelo presidente - urgência Diretamente pelo presidente - urgência Comissão Consultiva – reuniões bimestrais Comissão Consultiva – reuniões bimestrais Câmara Técnica da Mata Ciliar e Extração Mineral (2012) Câmara Técnica da Mata Ciliar e Extração Mineral (2012) Dificuldade = pouca participação e opinião dos membros. Câmara Técnica ainda não está totalmente estruturada. Positivo = em 2013 o projeto do FEHIDRO e Planejamento Anual de Atividades foram pensados em conjunto

2. EVENTOS DO COMITÊ E PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ATIVIDADES: EVENTOS EM 2013 – PLANEJAMENTO ANUAL DE ATIVIDADES Já realizados  Curso de Engenharia Natural  Mês da Água Previstas  Semana do Meio Ambiente e Dia do Rio Tijucas – técnicos e presidente  ENCOB – a definir  Fórum Estadual de Comitês – a definir  Curso de Introdução ao SPRING - técnico  2º Seminário sobre Mata Ciliar – população em geral  Curso de Produção de Mudas Nativas – grupo de 10 pessoas da Bacia

3. REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS (EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIAS): 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2013 – 27/03/2013 em Gov. Celso Ramos 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2013 – out/2013 em Leoberto Leal PROCEDIMENTOS E PAUTA  Edital de convocação  Observa-se o quórum inicial  Lista de Presença  Ata  Apresentação de experiência de entidade membro TEMAS RELEVANTES  Ações do Pacto pela Restauração da Mata Ciliar  Conflito com extração de areia em leito de rio  Projeto FEHIDRO Dificuldade: pouca participação das entidades

4. ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA BACIA, CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, SDR D IFICULDADES A INDA BOA ARTICULAÇÃO COM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL POTENCIALIDADE: Em 2013 – previsto o Cadastro das Áreas para implantação e apoio financeiro da Restauração da Mata Ciliar (Sindicatos de Trabalhadores Rurais, EPAGRIs, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura) Previsto também visitas às Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios integrantes do Comitê