Encontro Regional Nordeste II Plano Nacional de Educação GT04 – Gestão e Avaliação da Educação
Dificuldades Dissociação entre planejamento, avaliação e resultado; Dissociação entre o Projeto Político Pedagógico nas escolas pela gestão e comunidade escolar; Descumprimento no cronograma de financiamento das escolas; Dificuldade de uma avaliação diagnóstica e formativa que asseguram qualidade na educação; Pouca e deficitária autonomia da diversidade na educação indígena e afrodescendente; Articulação deficitária entre o Ensino Básico e a Universidade; Descumprimento da Lei de Gestão Democrática; A generalização das avaliações internas e externas; Ineficiência de transparência sobre o processo de gestão dos recursos destinados a educação; Instabilidade sobre a continuidade das ações das políticas públicas de acesso e permanência no Ensino Superior.
Propostas Articulação do planejamento escolar com a representatividade civil no processo da gestão educacional; Articulação entre os poderes municipal, estadual e federal com a gestão educacional; Maior rigor na execução do cronograma financeiro; Implementação das legislações específicas referentes a educação indígena e afrodescendente na educação; Planejar a articulação da avaliação qualitativa e quantitativa e seus resultados na gestão educacional; Fomentar a pesquisa na universidade para as minorias representativas, visando a reestruturação da mesma contemplando efetivamente as linhas de pesquisa com significância para a população brasileira;
Propostas Promover a articulação entre a pesquisa, o ensino e a extensão do ensino superior com significância na educação básica; Os processos de avaliação (interna e externa) considerem as especificidades da escola e sua comunidade; Maior transparência e eficácia no gerenciamento do recursos destinados a educação; Assegurar como um direito as políticas públicas de acesso e permanência ao ensino superior de todo o país.
Considerações Finais Assegurar a articulação da gestão político-pedagógica, gestão financeira entre os três entes federados - município, estado e federação - para que se alcance a qualidade na educação; Implementação da Lei de Gestão Democrática da Educação em todo o território nacional.