Conferência Uma conferência é um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. Uma conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual e federal. Conferências nacionais são grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, determinadas políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos.
Exemplos de Políticas Públicas propostas em Conferências Sistema Único de Saúde (SUS) Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Criação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos/ PR Criação do Conselho das Cidades – CONCIDADES Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil Plano Nacional de Segurança Pública
Metodologia tradicional (Conferências de Saúde, Meio Ambiente, Cidades, Assistência Social...) Novas Experiências: I Conferência de Cultura, I Conferência de Juventude, 1ª Conferência de Segurança Pública, 1ª Conferência de Saúde Ambiental e a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social Histórico de metodologia das Conferências Nacionais
Opções Metodológicas Promover espaços acessíveis de encontro, interação, articulação, diálogo, proposições de ideias; Formação de pessoas com a apropriação dos conceitos e promoção de um processo participativo; Ampliação do debate sobre os temas propostos; Número reduzido de proposições; Busca por efetividade e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Grupos de Trabalho (GT) Espaços democráticos para análise e diálogo sobre cada eixo GTs sobre cada Eixo Temático, proporcionando análises mais qualificadas Maior tempo de exposição e troca de ideias Elaboração de ações que serão priorizadas por todos os participantes da etapa no momento final.
Priorização Busca por consensos Agenda de Prioridades Momento democrático Ambiente favorável ao diálogo e articulação entre os participantes Foco no conteúdo das proposições geradas nos Grupos de Trabalho
Visão Geral da 4ª CNMA
Proposta de programação – Conferência Municipal/ Regional 1º Dia 8h00 - 9h30Credenciamento 9h h00Abertura Oficial 10h h30Apresentação da metodologia e Programação 10h h00Painel sobre Resíduos Sólidos e debate 12h h00Almoço 14h h00 Grupos de Trabalho (GT) Inscrição de candidaturas 2º Dia 9h h00 Plenária para leitura das ações e defesa das propostas Apresentação dos candidatos a delegados 12h h00 Intervalo para Almoço 14h h30 Eleição de delegados Priorização das Ações Prioritárias 16h h00 Leitura final das Ações priorizadas; Resultado das eleições; Encerramento.
Um convite à formação...
Programação 1.Apresentação dos participantes 2.Acordo do Convivência 3.Divisão em subgrupos a)escolha um(a) coordenador(a) e um(a) relator(a) b)Leitura do Texto Orientador c)Diálogo sobre o eixo 4.Elaboração de 4 ações prioritárias 5.Leitura e sistematização das ações prioritárias de cada subgrupo 6.Leitura final das ações
Até 20 ações estratégicas por eixo temático Produtos de cada Grupo de Trabalho
Papel do(a) Mediador(a) Mediar os diálogos dentro do grupo, tornando o processo democrático ao garantir que todos tenham voz e vez. Não atribuir juízo de valor às opiniões dos participantes, mas deve conhecer a metodologia proposta para a Conferência. Incentivar a participação de todos e, principalmente, garantir a fala daqueles com opiniões distintas. Cuidar do tempo disponível para cada etapa do trabalho e relembra o grupo para a construção dos resultados esperados.
Pergunta Orientadora Que ações devem ser priorizadas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos que levem em consideração o eixo em questão?
O que é priorização Permite a escolha de um número determinado de ações prioritárias que fazem parte de uma agenda de “preferência”; Acontece de forma democrática, permitindo articulações.
Quem participa Todos os representantes credenciados como sociedade civil, poder público e setor empresarial têm direito a participar da priorização. NÃO participam desse momento os convidados, observadores e equipe técnica.
Como acontece? Cada participante, com direito a voto, recebe 10 bolinhas adesivas – “Pontos de Valoração”. O participante pode priorizar até 10 ações prioritárias que considere mais importantes, independentemente do Eixo.
Regras Cada participante poderá colar no máximo 3 bolinhas adesivas em uma única ação prioritária; Nenhum participante pode retirar as bolinhas adesivas já colados ou fazer qualquer rasura no Painel.
Produto final da Conferência Municipal/ Regional Até 20 Ações Prioritárias, sendo o máximo de 5 por eixo temático
Empate Em caso de empate nas quintas posições, o desempate pode ser feito por votação por crachá.
Relação de Ações Prioritárias priorizadas ao final da Etapa Ordem de prioridadeAções PrioritáriasEixo Temático 1Eixo Eixo Eixo Eixo
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