Escola Básica de Fazendas de Almeirim Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Objetivos do Orçamento Participativo das Escolas contribuir para as comemorações do Dia do Estudante (24 de março); estimular a participação cívica e democrática dos estudantes; promover o espírito de cidadania e o diálogo; mobilizar coletivamente os alunos em prol do bem comum e o respeito pelas escolhas diferentes; valorizar a opinião individual em decisões nas quais são os principais interessados e responsáveis; permitir o conhecimento do mecanismo do voto. Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Destinatários do Orçamento Participativo das Escolas Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário elaboram propostas para o respetivo orçamento. Verba do Orçamento Participativo das Escolas: O valor do orçamento participativo da escola é de 500 euros. Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Cronograma do Orçamento Participativo das Escolas: Abertura do procedimento para apresentação de propostas Até final de janeiro Desenvolvimento e apresentação de propostas Até final de fevereiro Reunião entre a Direção e os proponentes das várias propostas Primeira semana de março Divulgação e debate das propostas De 10 a 23 de março Votação das propostas Dia do estudante (24 de março) Divulgação dos resultados Até final de março Planeamento da execução Até final de maio Execução da medida Até final do respetivo ano civil Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Abertura do procedimento para apresentação de propostas Até final de janeiro O procedimento para apresentação de propostas ao Orçamento Participativo das Escolas foi afixado na sala de convívio dos alunos (Bufete) e publicado na página da internet do Agrupamento: http://eb23fazendasdealmeirim.webnode.pt/ Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Desenvolvimento e apresentação de propostas Até final de fevereiro As propostas devem indicar claramente uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou destinados a melhorar os processos de ensino-aprendizagem e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar. Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Desenvolvimento e apresentação de propostas Até final de fevereiro Cada proposta de orçamento participativo deve: a) Ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou em grupo, por um máximo de 5 estudantes proponentes; b) Ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico (10 alunos), que frequentem a escola. Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Desenvolvimento e apresentação de propostas Até final de fevereiro As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação local atribuída ao orçamento participativo. As propostas são entregues presencialmente nos Serviços Administrativos em impresso próprio para o efeito. (Impresso) Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Reunião entre a Direção e os proponentes das várias propostas Primeira semana de março Na primeira semana de março irá realizar-se uma reunião entre a Direção e os proponentes das várias propostas. A reunião terá como objetivo clarificar e ajustar as propostas aos recursos providenciados por esta medida, sendo possível, nesta fase, o aperfeiçoamento, a fusão ou a desistência de propostas. Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Divulgação e debate das propostas De 10 a 23 de março O(s) proponente(s) devem saber que a medida proposta: a) Pode ser excluída, antes do período de divulgação e debate, por não cumprir o disposto no n.º 1 do artigo 4.º do regulamento – slide nº6, que sejam contrárias ao projeto educativo ou que não sejam, possíveis de cumprir; b) Será divulgada, até 10 dias úteis antes da votação, em locais visíveis da escola e por meios eletrónicos, as várias propostas aprovadas; c) Pode ser divulgada, pelo(s) proponente(s), através de atividades e debates, no espaço escolar, no período de 10 a 23 de março, desde que não perturbem o normal funcionamento da escola. Estas atividades serão prontamente interrompidas pela Direção caso se verificam quaisquer atos de intimidação ou silenciamento que perturbem os princípios da liberdade de expressão e igualdade de oportunidades. Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017 Votação das propostas Dia do estudante – 24 de março ATO ELEITORAL Dia de votação: 24 de março de 2017 (sexta-feira); Local da mesa de voto: Átrio principal; Horário de votação: Das 9.15h às 15.15h; Votantes: Estudantes do 3º ciclo. . Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017 Divulgação dos resultados Até final de março A contagem dos votos será feita no dia 24 de março, após encerramento das urnas; A divulgação pública dos resultados ocorrerá até final de março de 2017; Caso só exista uma proposta a votação, a mesma só é considerada aprovada se obtiver 50 % mais um dos votos. . Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017 Planeamento da execução Até final de maio A Diretora do agrupamento irá incluir a proposta vencedora na programação de atividades do Agrupamento (Plano Anual de Atividades). O Diretor do agrupamento irá concretizar a proposta vencedora até ao final do ano civil. Execução da medida Até final do respetivo ano civil A Diretora do agrupamento irá concretizar a proposta vencedora até ao final do ano civil. Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017

Orçamento Participativo das Escolas A criação de um Orçamento Participativo das Escolas constituirá uma primeira oportunidade para participares num processo formal de apresentação, discussão e votação de propostas de intervenção na tua escola. Deves participar ativamente neste ato democrático com: Responsabilidade; Espírito de cidadania; Respeito pela diferença de opinião. A Diretora Maria da Conceição de Magalhães Pereira Orçamento Participativo das Escolas 2016/2017