PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR EDUCACIONAL William Ferreira da Silva 26/08/09 26/08/09 26/08/09 26/08/09 PROGRAMA SEGURANÇA ALIMENTAR EDUCACIONAL William Ferreira da Silva Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE 1 1 1 1

Curso de Avaliação de Projetos Sociais 26/08/09 26/08/09 26/08/09 26/08/09 Curso de Avaliação Econômica de Projetos Sociais Fundação Itaú Social Curso de Avaliação de Projetos Sociais William Ferreira FADURPE 2 2 2 2

O que é o PSAE O Programa Segurança Alimentar Educacional-PSAE é parte integrante da política municipal de educação. O Programa propõe em sua metodologia a utilização de processo gestão da produção e distribuição da alimentação escolar, que revela o cumprimento do dever do poder público, fortalece o relacionamento com o público beneficiário (estudante), prima pelo respeito às preferências e alimentos regionalizados, e garante custo ótimo no processo.

Objetivo Garantir alimentação escolar nutricionalmente balanceadas para estudantes da rede municipal do ensino de Olinda, através do Programa de Segurança Alimentar Educacional. Ações Descrever metodologia em desenvolvimento; Implantar Unidade de Produção de Alimentos; Otimizar custos financeiros; Melhorar qualidade da merenda escolar ofertada; Qualificar cardápios; Adquirir produtos da agricultura familiar. 4

Público Alvo A Avaliação 8.000 estudantes de escolas da rede municipal do ensino previamente definidas. A Avaliação INDICADORES DE IMPACTO: NUTRIÇÃO – verificar em quanto melhorou a nutrição dos estudantes atendidos. Para esta aferição será utilizado o IMC (índice de massa corporal) mensurado pelo Programa Saúde na Escola (Fonte de Dados: PSE-SESAU).  

A Avaliação INDICADORES DE IMPACTO: INDICES ESCOLARES – Neste quesito a intenção é observar se houve melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB, comparando o índice antes e depois da implantação do Programa Segurança Alimentar Educacional. Ou seja, a nutrição está contribuindo para redução da reprovação e da evasão? A nutrição dos estudantes está surtindo efeito nas notas? (Fonte de Dados: IDEB, Censo Escolar/SEDO)   REDUÇÃO DE CUSTOS – o programa é viável, traz benefícios (reduz custos) para a Prefeitura (Fonte de Dados: FADURPE/PSAE e PNAE).

Grupos de Tratamento e Controle TRATAMENTO* – 8.000 (oito mil) estudantes beneficiários do Programa Segurança Alimentar Educacional. CONTROLE – Demais alunos da Rede Municipal do Ensino Público, num total de 15.000 estudantes. * A Avaliação será realizada com alunos da faixa etária inicial de 7 aos 16 anos. E com o público da Educação de Jovens e Adultos-EJA. Mas, para efeito de avaliação, será realizada a análise em dois blocos de séries: Primeiro: do 1º ao 5º ano e Segundo: do 6º ao 9º ano.

Dados VARIÁVEIS: COLETA: Índice de Massa Corporal-IMC, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB, Evasão Escolar, Valor per Capta da Merenda Escolar. COLETA: Acesso à Base de Dados da Secretaria de Educação de Olinda (Departamento de Censo Escolar e Departamento de Planejamento e Alimentação Escolar) e Secretaria de Saúde (Programa Saúde na Escola) – Instrumento de Pesquisa de Base Primária (Departamento de Planejamento e Alimentação Escolar) e Secundária (IDEB, Censo Escolar, Programa Saúde na Escola, e-SUS).

Avaliação de Impacto Retorno Econômico O método será o não experimental. Utilizando-se da metodologia de regressão múltipla, por que só houve acesso à informação, do tratado e do controle, após a execução do Programa. A técnica que será utilizada é a Diferença em diferenças pela possibilidade de acesso às informações do antes e do pós-realização do Programa, e a técnica confere maior precisão no cálculo do impacto. Retorno Econômico Custo da Merenda Escolar: o custo com merenda escolar é de R$ 7.040.000,00/ano em Olinda. O município possui 23.000 estudantes. O Custo médio por aluno é de R$ 1,53. Sabendo que o PSAE produz a unidade por R$ 1,10 e a Empresa Terceirizada a R$ 1,76. E ainda, que o MEC faz o repasse de R$ 0,30 por unidade.

Retorno Econômico Custo da Merenda Escolar do Grupo de Controle: o Programa trabalha com 8.000 alunos, durante 200 dias letivos, isto terá o custo total anual de R$ 1.760.000,00. Transformação do Impacto em Benefício Monetário: o Programa possui alguns indicadores de impacto: IMC, IDEB e Custo Per Capta. Duração do Benefício: 80% do público tem a média de 10 anos de idade e 20% restante tem em média 28 anos. Assim, a média de idade do grupo de tratados é 11,2 anos. Como a média de expectativa de vida do brasileiro é de 70 anos, pressupõe-se que o benefício que estamos discutindo dure por 58,8 anos.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Escola Antes 2009 Depois 2011 CAIC NORMA COELHO 2.5 3.0 ESCOLA CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.4 4.4 ESCOLA CLAUDINO LEAL 3.7 4.0 ESCOLA DE 1º GRAU MONSENHOR FABRICIO ESCOLA DOM AZEREDO COUTINHO 3.6 ESCOLA DONA BRITES DE ALBUQUERQUE 3.3 3.5 ESCOLA DUARTE COELHO 3.1 ESCOLA MUN PROFESSORA JOANA SENA COSTA ESCOLA MUNICIPAL 12 DE MARCO ESCOLA RECANTO DA ARTE E DO SABER 2.9 ESCOLA SANTA TEREZA Média Total 3,345 3,445 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Houve ganho de 1,0 (um ponto) Percentual, no intervalo de dois anos. Dados extraídos da base do INEP.

Índice de Massa Corporal - IMC Há o aumento de 1,3 pontos de IMC. Que utiliza o seguinte método de cálculo: peso/altura ao quadrado. Ou seja, estabelece uma relação de equilíbrio da massa do corpo e em tese estabelece um patamar de nutrição. Ano Resultado 2009 22,6 2010 23,3 2011 23,9 Dados extraídos da base do PSE/SESAU-Olinda.

Evasão Escolar Ano EJA Ed. Básica 2009 15% 21% 2010 14,6% 19,7% 2011 Com relação ao fracasso escolar configurado pela evasão, temos os seguintes dados disponibilizados pela Secretaria de Educação de Olinda Ano EJA Ed. Básica 2009 15% 21% 2010 14,6% 19,7% 2011 13,5% 16,3% Dados extraídos da base do Censo Escolar/SEDO-Olinda.

Retorno Econômico Custo: contábeis R$ 1.760.000,00. Custos de Oportunidade R$ 45.000,00, referente às 100 h/t de consultoria dos Chefes da Gastronomia. Total R$ 1.805.000,00. Cada estudante custa à administração R$ 220,00 por ano. Fluxo (ano) Custos Benefício Líquido 1 1.805.000,00 - 1.805.000,00 2 3 4 ... 69 70

Limitações Levantamento de dados – é necessário um base de dados compilada sistematicamente.