AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2010 LUIZÃO GOULART PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2010 LUIZÃO GOULART PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2009/2012 1

POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? LRF, art. 9º, § 4° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 2

PARA QUE SERVE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? Para que a equipe do governo apresente o resultado da execução orçamentária: o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, comentando as principais despesas que consomem os recursos da Prefeitura. Trata-se de uma imediata “prestação de contas”, após o encerramento de cada quadrimestre de Governo. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 3

RECEITAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Receitas Correntes são aquelas provenientes de tributos, contribuições, patrimonial, agro-industrial, serviços e transferências. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital são oriundas da constituição de dívidas, conversão de bens em espécie. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 5

DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Repasse à Câmara Municipal 2º quadrimestre: R$ 4.700.722,08 (Quatro milhões, setecentos mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS DESPESAS DE CAPITAL - São os investimentos (dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis necessários à realização das obras, bem como para a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente) e as inversões financeiras (dotações destinadas à aquisição de imóveis já em utilização). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

PERCENTUAL (%) EXECUÇÃO ORÇAMENTO TOTAL SUBTRAÍDAS AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Órgão Orçado Atual (R$) Empenhado (R$) Percentual CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 29.000,00 6.680,00 23,03% ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.269.670,04 5.609.080,56 54,62% GABINETE DO PREFEITO 1.129,50 100,00% PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 55.030,00 35.388,02 64,31% SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5.635.334,72 3.812.848,04 67,66% SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 33.145.130,49 24.906.449,40 75,14% SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.870.552,69 3.379.711,69 57,57% SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.061.652,14 770.170,23 72,54% SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 519.202,26 330.663,45 63,69% SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.358.569,51 25.723.427,60 62,20% SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 599.548,02 380.816,69 63,52% SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.982.500,00 1.569.126,46 79,15% SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 14.203.202,77 9.167.162,56 64,54% SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31.810.519,45 19.581.027,63 61,56% SOMA 146.541.041,59 95.273.681,83 65,02% 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 8

COMPROMISSOS DA DÍVIDA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

BENS PATRIMONIAIS DESCRIÇÃO VALOR DEPRECIAÇÃO VALOR LÍQUIDO 31/08/2010 Bens Móveis 41.865.627,02 21.532.482,75 20.333.144,27 Bens Imóveis 87.357.742,62 0,00 Bens Industriais 972.130,06 350.644,34 621.485,72 Créditos 36.483.743,01 Recursos Financeiros 56.568.375,64 TOTAL 223.247.618,35 21.883.127,09 201.364.491,26 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 10

DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 11

DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 12

GASTO COM PESSOAL - LIMITES PERÍODO 2006 2007 2008 2009 2010 Despesas (a) 41.307.664,57 45.855.504,64 52.723.864,21 59.686.786,16 71.382.758,07 Pessoal Civil 36.564.396,47 41.718.314,33 46.627.750,42 52.096.874,53 64.659.611,52 Obrigações Patronais 1.008.596,28 4.137.190,31 6.096.113,79 7.589.911,63 6.723.146,55 Interferências Pinhais Previdência 3.734.671,82 -   Deduções (b) 2.233.173,95 5.062.117,82 4.395.951,12 5.522.170,30 Indenização por demissão Sentenças Judiciais Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF) Total (a-b) 43.622.330,69 47.661.746,39 55.290.835,04 65.860.587,77 Receita Corrente Líquida 88.372.477,31 103.274.353,59 126.866.659,08 131.430.919,01 151.260.716,22 % de Despesa com Pessoal: 46,74% 42,24% 37,57% 42,07% 43,54% 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 13

RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA A EDUCAÇÃO - R$ 9.158.037,44 de 25% da arrecadação dos seguintes Tributos: IPTU, ITBI, IRRF, ISS, Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS), Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS), Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS). - R$ 2.672.323,45 provenientes dos repasses das seguintes fontes: FPM, L.C.87/96, ICMS e Fundo de Exportação, IPVA e ITR. - R$ 14.618.215,31 Provenientes de repasses do FUNDEB. TOTAL GERAL R$ 26.448.576,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 14 14

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO Comunidade Escolar: 9.089 Ensino Fundamental 3.586 Educação Infantil 281 Educação de Jovens e Adultos 388 Educação Especial 1041 Servidores 243 Estagiários Atendimento em Tempo Integral: 203 Ensino Fundamental 2.320 Educação Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 15 15

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO Programa de Alimentação Escolar: Escolas Municipais – 20 128 dias letivos 10.146 alunos atendidos 1.597.411 refeições servidas Centros Educação Infantil – 16 142 dias letivos 2.933 alunos atendidos 1.291.342 refeições servidas Projetos de Extensão Pedagógica – 01 117 alunos atendidos 29.592 refeições servidas PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 16 16

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO Programa de Alimentação Escolar: Agricultura Familiar 13.196 alunos atendidos R$ 63.221,70 investidos Este ano, foram introduzidos alimentos orgânicos da Agricultura Familiar no preparo da alimentação escolar, atendendo a legislação. Optou-se por orgânicos por serem produzidos sem agrotóxicos, portanto são mais saudáveis e nutritivos, além de preservar o meio ambiente. Com isto, aumentou-se a variedade de produtos nos cardápios, tais como abóbora, mandioca, milho verde espiga, açúcar mascavo e cristal, farinha de centeio, gergelim, linhaça, molho de tomate, doce e suco de uva, flocos de arroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 17 17

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO Transporte escolar: 514 alunos atendidos: 225 Educação Especial 207 Ensino Fundamental 1ª a 4ª série 82 Ensino Fundamental 5ª a 8ª série PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 18 18

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO Obras: 3.174,12 m² Ampliações com construção de salas e banheiros nas Escolas Municipais Clementina Cruz, Jardim Cláudia (Projeto Piá) e 31 de Março, com salas de aula na Escola Municipal Thereza Correa Machado e no CMEI Aprendendo e Crescendo, bem como a Construção dos CMEIs Maria Antonieta, novo AMCRA e CMEI Vargem Grande, bem como do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, Serviços de melhorias: 954,38 m² Reformas e melhorias nas Escolas Municipais Jardim Cláudia (Projeto Piá), Emiliano Perneta e CAIC (rampa e guarita) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 19 19

RECURSOS CONSTITUCIONAIS PARA A SAÚDE R$ 6.923.178,31 provenientes de 15% da arrecadação de Tributos e Repasses das seguintes fontes: IPTU, ITBI, IRRF, ISS, IPVA, ITR; Multas e Juros de Mora (IPTU e ISS); Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU, ITBI e ISS); Receita da Dívida Ativa (IPTU e ISS), FPM; Lei Complementar 87/96, ICMS e Fundo de Exportação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Serviços realizados: AÇÕES NA SAÚDE 34768 - Procedimentos de Enfermagem (Unidade Básica Saúde) 21.596 - Consultas Médicas Básicas (Unidade Básica de Saúde) 18.033 - Procedimentos de Enfermagem (Pronto Atendimento) 20.475 - Consultas Médicas Básicas (Pronto Atendimento) 19439 - Procedimentos de Odontologia 441 - Psicologia 647 - Fonoaudiologia 1982 - Fisioterapia 705 - Serviço Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

AÇÕES NA SAÚDE Serviços realizados: Medicamentos fornecidos: 861 - “Pacientes” CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) 6.996 - “Pacientes” CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial) 412 - I semana de Prevenção ao uso indevido de drogas 5.126 - Serviços de Ambulância 107.509 - Marcação de Consultas e Exames 119.427 - Auditoria 125 - Ouvidoria 4031 - Vigilância Sanitária 6.950 - Vigilância Ambiental 186.060 - Vigilância Epidemiológica (Incluindo CTA). Medicamentos fornecidos: Farmácia Básica = 5.209.090 Medicamentos especiais (protocolo) = 38.788 DST/AIDS = 25.104 Psicotrópicos = 1.146.537 TOTAL GERAL: 6.419.519 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

Internamentos realizados no Hospital Municipal: AÇÕES NA SAÚDE Internamentos realizados no Hospital Municipal: 266 – Clínica Médica 563 – Clinica Ginecológica / Obstétrica 137 – Clínica Pediátrica 83 – Clínica Cirúrgica 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 23

AÇÕES NA SAÚDE Até o mês de agosto, 426 crianças nasceram no Hospital Municipal. 34 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 24

AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL Ações de atendimento a pessoa: 21.672 - Benefício Eventual (Cesta Básica, Vale Transporte, Kit Gestante, Serviço Funeral); 7.420 - Bolsa Família (Informações, Cadastro, Benefícios e Atualizações); 3.253 - Atendimentos; Visitas, BPC (Benefício de Prestação Continuada), PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), oficinas volantes e encaminhamentos); 1.946 - Programa Leite das Crianças (atendimentos e beneficiários) 7.117 - Atendimentos (Isenção tarifária, passe escolar, emissão de R.G., antecedentes criminais e carteira do idoso); 200 - Adolescentes Programa Projovem Adolescente 70 - Crianças e Adolescentes – PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS

AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL Ações de atendimento à pessoa: 198 - Atendimento crianças / adolescentes em situação de violência, encaminhadas pelo Conselho Tutelar; 440 - Visitas domiciliares realizado pelo CREAS em atendimento ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Mulheres em situação de violência e Casa de Passagem; 93 - Abrigamentos de crianças, adolescentes e idosos (Casa de Passagem, Albergues, Instituições de Longa Permanência e Comunidade Terapêutica); 12 - Desabrigamentos de crianças da Casa de Passagem; 73 - Denúncia de Violência, Exploração sexual contra crianças, adolescentes, e maus tratos a idosos albergados; 1378 - Atendimentos efetuados pela Assistência Judiciária Gratuita; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 26

AÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL Ações de atendimento à pessoa: 330 Processos em Andamento junto ao Fórum de Pinhais); 113 Conciliações / Acordos realizados e processos arquivados; 429 Atendimentos a mulheres em situação de violência; 156 Resgate social e recâmbio de pessoas em situação de rua; 16 Convênios firmados com Instituições Não Governamentais; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 27

Ações: AÇÕES OBRAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Pavimentação (Asfalto) 5.262 Metros Lineares Drenagem (Manilhamento) 14.744 Metros Lineares Antipó 17.437,50 Metros Lineares Solicitações de Iluminação Pública 1.388 Atendimentos Solicitações de Infraestrutura 2.684 Atendimentos Serviços de Patrolamento 239.412 Metros Lineares Serviços de Limpeza de Sarjetas 790.239 Metros Lineares Serviços de Pintura de Faixas de Eixo 13.749,04 Metros Quadrados Calçadas 6.232 Metros Quadrados 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 28

AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE   Aulas de Ginástica - Público em geral / Melhor Idade / CAPS 675 Ginástica Laboral 150 Caminhada Orientada e Academias da Terceira Idade 200 Passeio Ciclístico e Caminhada Viva Mais Pinhais 300 Projeto Espaço Comunidade 2.700 Dia do Desafio 27.442 X Jogos dos Servidores Públicos II Jogos da Melhor Idade 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 29

AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE Projeto Escola do Esporte Iniciação esportiva nas modalidades: Voleibol, Futebol de Campo, Vôlei de Praia, Futsal, Futebol de areia, Futvolei, Basquete, Handebol, Atletismo, Xadrez, Tênis de Mesa, Taekwondo e Karatê. 1500 Torneio de Futebol Infantil - Perdizes 250 Organização dos Jogos Escolares de Pinhais – JIEPS 800 I, II e III Etapa Circuito de Vôlei de Praia de Pinhais 200 Torneio de Futebol Suíço Infanto-Juvenil - Weissópolis I e II Etapa Circuito de Basquete de Rua Pinhais 60 PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES ATLETAS   Participação de equipes do Projeto Escola do Esporte em Competições Oficiais, nas modalidades: Futsal, Vôlei, Taekwondo, Karatê. 200 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 30 30

AÇÕES SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PROGRAMAS - PROJETOS - AÇÕES Nº DE PESSOAS ATINGIDAS ATIVIDADES – ENVOLVIMENTO DIRETO + PÚBLICO PARTICIPANTE I Conferência Municipal de Cultura de Pinhais 160 Cinema na Cultura 300 Exposições de Artistas locais Apresentação dos Grupos do Centro Cultural no Festival de Teatro de Colombo 2000 Produção de 05 Curtas Metragem e apresentação em festivais na Venezuela e Rio de Janeiro Não há meios para aferir Projeto Fabricando Arte – parceria Dixie -Toga 150 Arte para o Povo 1000 Banda Municipal 1000 (estimado) OFICINAS CULTURAIS Teatro Infantil - Teatro Adulto - Cinema - Pintura em Tela - Desenho Artístico - Mangá - Musicalização - Coral Infantil - Coral Melhor Idade - Dança Clássica - Dança de Salão Violão 750 13 Pólos Culturais 600 Visitas ao Espaço Memória e Centro Cultural 2.400 BIBLIOTECA - Empréstimos - Carteirinhas – Visitas/Feira do Livro 5000 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 31 31

AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OUVIDORIA; COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE SERVIDORES; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; HORTAS FAMILIARES; COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 32

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Poda de Árvores 171 Corte de Árvores 51 Catação de madeiras, pneus, móveis e entulhos em geral 460 Solicitações de limpeza de passeio 52 Arborização de Ruas – Plantio de árvore 1073 Sepultamentos 58 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 33

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Descrição Pesagem - ton Resíduos Domiciliares Coletados 8.335,5 Resíduos Recicláveis Coletados 389,0 Resíduos Verdes Coletados 1.037,8 Carcaças de Animais Coletadas em vias Públicas KG 2.797,3 Plantio de Mudas de Flores 12.965 Roçadas (Praças, Áreas e Prédios Públicos e Terrenos Baldios) 2.295.021 M² Plantio de Grama 2.595 M² 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 34

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Projeto Mais Saber : instalação do ponto DTCOM de transmissão na Agência do Trabalhador; Programa Mais Suce$$o: organização, divulgação e formatação do Curso com a PUC; Conclusão do CD de Catálogos das Industrias de Pinhais 2010; Apoio as festas religiosas e associações de moradores; Projeto de implantação de Feira Livre de Pinhais – organização e divulgação; Participação na ABAV - Salão Brasileiro de Turismo – São Paulo; Projeto Natal Mais Iluminado / 2010 - organização e divulgação; Projeto Festival da Feijoada - organização e divulgação; Criação do Roteiro da Estrada Ecológica e o ônibus de Turismo; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 35

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Apoio a diversos Evento como: Aeromodelismo, Copa Pinhais de Kart, Campeonato Paranaense de Arrancada, Motovelocidade, entre outras modalidades; Processo continuado de implantação do Bosque Municipal; Procedimentos de atração e captação de novas de empresas; Captação de recursos federais através do PacII, Siconv e Emendas Parlamentares; Implantação da Agência do INSS local; Parque Iraí – ações continuadas para sua implantação; Atendimento as demandas de empresas locais instaladas e novas empresas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 36 36 36

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Geração de Emprego e Renda 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 37 37

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Realização de Mutirão na Agência do Trabalhador de Pinhais: 1º Mutirão do Emprego: dia 10/06/2010 vagas ofertadas: 340 vagas preenchidas: 250 2º Mutirão do Emprego: dia 06/08/2010 vagas ofertadas: 450 vagas preenchidas: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 38 38 38

AÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Turismo Pinhais apresenta potencial turístico em Feira Nacional Reunião do Deptº de Turismo com Feirantes Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Zeitel junto com o secretário de Estado do Turismo, Herculano Lisboa e o Ministro do Turismo, Luiz Barreto – ABAV/São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 39 39 39

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS Obrigado ! www.pinhais.pr.gov.br prefeitura@pinhais.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 40

Cumprimento das Metas Fiscais Pinhais Previdência Audiência Pública Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2010 41

Controle das Contas Na gestão do PINHAIS PREVIDÊNCIA o controle das contas públicas é instrumento de transparência, fiscalização e democracia. Demonstramos abaixo a quais tipos de controle o Pinhais Previdência está sujeito, bem como quem está qualificado a praticá-lo: Controle Externo: Ministério da Previdência Social; Conselho Monetário Nacional; Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e; Controladoria Geral do Município de Pinhais Controle Interno: Conselho de Administração, e; Conselho Fiscal Controle Social: Segurados do Pinhais Previdência. 3

Perfil do Segurado do Pinhais Previdência 5

Perfil do Segurado do Pinhais Previdência Ressalta-se que a variável “sexo” influencia diretamente na apuração do custo previdenciário, tendo em vista que, comprovadamente, a mulher possui uma expectativa de vida superior a do homem, além de se aposentar mais cedo e permanecendo em gozo do benefício previdenciário por um período maior de tempo. 6

Perfil do Beneficiário Pinhais Previdência 7

Perfil do Segurado do Pinhais Previdência Analisando a composição da população de servidores do Município de Pinhais, verifica-se que o total de inativos e pensionistas representa cerca de 9,18% da população. Atualmente, esta distribuição demonstra uma proporção de 9,89 servidores ativos para cada inativo e pensionista. 8

Orçamento Anual – Lei nº 1054/09 Demonstrativo das Receitas no Período Tipo de Receita Orçado Executado % Contribuições pessoal ativo 3.705.000,00 2.620.010,58 70,72 Contribuições de inativos 4.600,00 4.181,70 90,91 Contribuição patronal 5.070.000,00 3.555.374,64 70,13 Compensação previdenciária 456.000,00 394.057,96 86,42 Déficit atuarial 740.000,00 442.268,48 59,77 Aluguéis 30.000,00 20.000,00 66,67 Outras Receitas 5.000,00 1.842,24 36,84 Fundo de investimentos 5.989.400,00 5.481.465,78 91,52 Total 16.000.000,00 12.519.201,39 78,25 10

Orçamento Anual – Lei nº 1054/09 Demonstrativo das Despesas no Período Tipo de Despesa Orçado Executado % Aposentadoria 3.400.000,00 1.853.008,88 54,50 Pensões 569.000,00 360.642,25 63,38 Venctos.,Obrig.patr.,Outros benf. 367.000,00 86.500,59 23,57 Serviços de terceiros e consultorias 1.127.000,00 236.550,79 20,99 Material de consumo 160.000,00 10.065,10 6,29 Indenizações e restituições (rec.vinc.2040) 2.360.000,00 0,00 Indenizações e restituições (rec.livr.1001) 380.500,00 70.964,74 18,65 Passagens e despesa com locomoção 45.000,00 7.046,84 15,66 Equipamento e mat. permanente 1.514.500,00 794,30 0,05 Obrigações tributárias (PASEP) 270.000,00 59.964,78 22,21 Aquisição de títulos de crédito 452.000,00 Reserva orçamentária 5.355.000,00 TOTAL 16.000.000,00 2.685.538,27 16,78 12

Benefícios Concedidos Demonstrativo por tipo e valor de benefícios pagos até o quadrimestre Tipo Benefícios Nº de segurados Total Aposentadorias 156 1.853.008,88 Pensões 35 360.642,25 Sub-Total 191 2.213.651,13 Salário-Família (média mensal) 67 16.731,61 258 2.230.3825,74 15

Patrimônio do Pinhais Previdência Demonstrativo do patrimônio acumulado até o período Tipo Valores % Recursos Financeiros 78.591.096,78 69,23 Bens Imóveis 180.000,00 0,16 Bens Móveis 40.686,55 0,04 Créditos à receber (*) 34.710.073,85 30,58 Total: 113.521.857,18 100,00 % (*) Déficit técnico atuarial – Lei nº 1042/09 17

Conclusão Por determinação do Ministério da Previdência Social e conforme o regime financeiro e o plano de amortização adotados pelo Município de Pinhais, o plano de custeio deverá ser reavaliado atuarialmente, pelo menos, uma vez a cada exercício financeiro de forma a poder garantir a viabilidade do sistema, bem como o equilíbrio técnico atuarial. Obrigado Pinhais Previdência 18