Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2015 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Avaliação do Desempenho da Gestão e Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2015 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Resultado Primário 2° Quadrimestre 2015 Receita PrimáriaR$ ,09 Despesa PrimáriaR$ ,05 Resultado PrimárioR$ ,04 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Resultado Nominal 2° Quadrimestre de 2015 Resultado Nominal -R$ ,06 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Receitas Correntes Origem da receita 2° Quadrimestre de 2015 IPTUR$ ,64 ISSR$ ,55 ITBIR$ ,75 IRRFR$ ,49 TaxasR$ ,49 Contribuição de Melhoria R$ 1.448,50 Contribuições (Iluminação Pública) R$ ,47 Patrimonial (Rendimentos Bancários) R$ ,14 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Receitas Correntes Origem da receita 2° Quadrimestre de 2015 Serviços (Consumo de Água, Serviços de Máquinas, Venda de Editais) R$ ,22 FPMR$ ,14 Outras Transferências da UniãoR$ ,82 ICMSR$ ,81 IPVAR$ ,51 Outras Transferências do EstadoR$ ,49 Transferências de Instituições Privadas R$ 8.257,72 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Receitas de Capital Origem da receita 2° Quadrimestre de 2015 Outras Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros, Compensação INSS e Outras Receitas) R$ ,56 Transferências de Capital – UniãoR$ 0,00 Transferências de Capital – EstadoR$ ,01 Alienação de Bens (Leilão Público)R$ ,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ ,01 Ganho FUNDEBR$ ,91 TOTALR$ ,23 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

* Construção de Escola no Bairro Esperança: R$ ,80; * Academia de Saúde: R$ ,00 – Previsão Anual R$ ,00; * Equip. e Materiais UBS: R$ ,00 – Previsão Anual R$ ,00; * Ampliação Escola Santa Joana: R$ ,00 – Previsão Anual R$ ,00; * Programa PELC: R$ ,00 – Previsão Anual R$ ,00; * Implantação Estrutura Esportiva: R$ ,00 – Previsão Anual R$ ,00; * Pavimentação no Bairro Esperança: R$ ,00 – Previsão Anual R$ ,00; * PIES – Inc. Atenção Básica: R$ ,62 – Previsão Anual R$ ,00; * 2ª Etapa Centro de Eventos: R$ ,00; * 1ª Etapa Ciclovia: R$ ,00; * Construção UBS Joaneta: R$ ,00. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais RECURSOS NÃO RECEBIDOS – União e Estado

Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas Liquidadas Despesa 2° Quadrimestre de 2015 Pessoal e Encargos SociaisR$ ,91 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ ,01 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ ,13 Amortização da DívidaR$ 0,00 Total da DespesaR$ ,05 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas Liquidadas Despesa por Órgãos da Administração2° Quadrimestre 2015 Câmara de Vereadores R$ ,11 1,44% Gabinete do Prefeito R$ ,19 3,47% Secretaria de Administração e Fazenda R$ ,26 9,67% Secretaria de Planej., Coord., Trânsito e Habitação R$ ,76 1,12% Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ ,41 19,08% Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ ,09 8,21% Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ ,53 33,61% Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ ,91 21,07% Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ ,79 2,33% TotalR$ ,05100% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Restos a Pagar Restos a PagarInscritos Pagos até 31/08 Valor dos Restos Processados R$ ,19 Valor dos Restos Não Processados R$ ,52R$ ,56 TotalR$ ,71R$ ,75 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Superávit Financeiro – 2014 DISPONIBILIDADE FINANCEIRASaldo 2014UtilizadoSaldo a Utilizar RECURSOS LIVRES R$ ,82R$ ,66R$ ,16 RECURSOS VINCULADOS R$ ,59R$ ,23R$ ,36 SALDO R$ ,41R$ ,89R$ ,52 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública Referente ao 2° Quadrimestre de 2015 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Gasto com Pessoal - Executivo Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ ,44 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ ,41 Percentual44,07% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ ,07 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ ,41 Percentual1,07% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Gasto com Pessoal - Legislativo

Audiência Pública Referente ao 2° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas com Saúde 2° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ ,29 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ ,66 16,13% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública Referente ao 2° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas com Educação 2° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ ,29 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ ,96 26,53% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Repasses a Entidades EntidadeVALOR 1) Orquestra de SoprosR$ ,00 2) Associação CulturalR$ ,00 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAER$ ,00 4) Fundação AssistencialR$ ,00 5) BombeirosR$ ,00 6) Hospital Nova Petrópolis - OASER$ ,00 7) ConseproR$ ,00 8) Entidades Desportivas ( Assoc. Cultural Joaneta; Assoc. Cult. Esport. América; Assoc. Cult. Esport. União do Jammerthal; Assoc. Cult. Esport. União Canelinha; Soc. Cult. Esport. Onze Amigos; Centro Cult. Esport. Planalto; Soc. Cult. Recreativa Aliança; Grupo Escoteiro Araquá) R$ ,00 TOTALR$ ,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Comentário Final Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Os resultados apresentados permitem concluir que o Município: Apresenta resultado primário e nominal satisfatório; O Município institui e arrecada todos os impostos de sua competência; Portanto, podemos verificar uma situação de Equilíbrio Financeiro.

Administração Municipal Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Públicos: José Darci Knorst Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Cláudia Schenkel Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

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