Política de álcool e drogas na FMUSP 25/09/2015

Repercussão

Presidente Alunos de graduação Aluno de pós- graduação Residente Assoc. antigos alunos Assist. jurídico Funcionário Docentes Instituição da Comissão: Portaria 2226 de 26/6/15 Composição da Comissão: Portaria 2227 de 29/6/15 Proposta de criação da Comissão: reunião da Congregação de 27/2/15

POLÍTICA DE ÁLCOOL E DROGAS PREVENÇÃOASSISTÊNCIA Eixos de ação

Contexto Em observância às leis e normas USP vigentes  Lei estadual nº /2009: proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual  Resolução USP (26/08/2015): baixa o regulamento sobre a realização de eventos de caráter festivo no Campus USP da Capital  Futura Portaria da Prefeitura do Quadrilátero Saúde/Direito - Profa. Dra. Wanda Günther

Premissas Uso prejudicial de álcool e drogas: problema complexo, em especial entre universitários da área da Saúde É um problema de saúde coletiva e envolve fatores individuais, familiares, institucionais e socioculturais Seu enfrentamento requer sensibilização, articulação e desenvolvimento de ações por toda FMUSP Ações de prevenção e assistência devem constituir um “continuum”, partilhar de princípios comuns e ser planejadas coletivamente por estudantes, professores e funcionários

Princípios Prevenção como ação essencial e contínua Assistência: acolhimento e tratamento de usuários e dependentes de álcool e drogas Monitoramento e avaliação das ações

Atenção em Saúde Mental e uso prejudicial de álcool e drogas Ações de assistência devem potencializar os recursos institucionais já existentes e integrá-los às novas ações Recursos existentes: Grupo de Assistência Psicológica ao Aluno (GRAPAL), GREA, Núcleo de Acolhimento e Escuta ao Estudante (NAEE), Acolhe USP Ações de assistência devem respeitar a singularidade de cada caso e o direito de escolha de cada envolvido

Prevenção e assistência: demandas e respostas Núcleo de Acolhimento e Escuta ao Estudante Rodas de conversas para conhecer as demandas e orientar os alunos Tutoria Sobrecarga mental e emocional dos cursos, sensação de isolamento/desamparo Rodas de conversas Integrar, articular e divulgar os serviços existentes (quando, como e onde buscar ajuda) Dificuldades em identificar problemas e buscar ajuda, e em abordar um colega Website e materiais de divulgação: informações sobre efeitos e consequências do uso de substâncias; questionários de autoavaliação Falta de informações sobre padrões de consumo, prejuízos e riscos associados, sinais de uso problemático

Ações de prevenção propostas para 2015/2016 Coletivas: 1.Informação: website 2.Inserção de discussão de casos no currículo nuclear da Medicina (ao longo dos 4 anos) 3.Rodas de conversa com estudantes (a partir de 2015) 4.Rodas de conversa com docentes em diferentes espaços: Tutoria, Comissão de Graduação, Núcleo de formação docente (a partir de 2015) 5.Avaliação da percepção dos alunos e organizadores sobre as modificação de normas sociais de uso (2015) Individuais: 1.Disponibilização de ferramentas de autoavaliação e fluxo para busca de ajuda no website 2.Orientações sobre onde procurar ajuda com referências a opções de tratamento e sobre como ajudar um amigo ou familiar

Prevenção através da educação: propostas Cartilha educacional Palestra na semana de “Recepção aos Calouros” Fórum semestral: palestras e debates  Consequências do uso abusivo de álcool e drogas  Problemas relacionados ao uso de álcool e drogas: quando, onde e como procurar ajuda? Criação de curso optativo da graduação: informações sobre alcoolismo para a comunidade (ação contínua a ser desempenhada por alunos, supervisionada por docentes) UC01 - Aula sobre álcool e drogas: consumo abusivo

Outline da política 1.Introdução 2.Orientações gerais 3.Consequências do uso nocivo de álcool e drogas 4.Problemas relacionados ao uso de substâncias: quando, onde e como procurar ajuda? 5.Fiscalização e sanções disciplinares 6.Ações continuadas  Programa de prevenção e assistência  Monitoramento e avaliação: pesquisas seriadas 7.Referências 8.Anexo 1 – Resolução USP e Portaria QSD 9.Anexo 2 – Guia de boas práticas de governança de eventos festivos

Anexo 2 – Guia de boas práticas de governança de eventos festivos Contratar empresa especializada, responsável por cumprir legislação vigente e providenciar/atender todas as normas de segurança necessárias (gestão de riscos NBR-ISSO 31000) Não promover festas do tipo open bar ou com jogos de beber Identificar menores de 18 anos de idade Servir gratuitamente bebida não alcoólica e alimentos durante todo o tempo em que também forem servidas ou vendidas bebidas alcoólicas Não servir bebida alcóolica a pessoas claramente entorpecidas/intoxicadas Limitar horário de término do evento e período em que bebidas alcoólicas serão servidas Limitar a oferta de bebidas alcóolicas aos tipos de baixo teor Privilegiar locais mais acessíveis por meios de transporte públicos Não ser conivente/permissivo com o uso de drogas ilícitas

REPRESENTANTE DOS ALUNOS AAAOC, CAOC, Show Medicina, Coletivos, FOFITO