Prefeitura do Município de Jahu Secretaria de Economia e Finanças

Audiência Pública, em cumprimento art. 48 e artigo 9º § 4º (Lei Responsabilidade Fiscal). O objetivo desta audiência é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais,dos resultados econômicos financeiros e orçamentários referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2015.

Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. Parágrafo único: A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. TRANSPARÊNCIA

COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA Gráfico 1 Arrecadado 80,94% do previsto

COMPARATIVO RECEITA ARRECADADA 2014 X 2015 Gráfico 2 Dif.( - ) R$ ,00 (6,51%) GRÁFICO 2

COMPARATIVO RECEITA ARRECADADA Detalhamento Mensal 2014 X 2015 MÊS Janeiro R$ ,00 R$ ,00 Fevereiro R$ ,00 R$ ,00 Março R$ ,00 R$ ,00 Abril R$ ,00 R$ ,00 Maio R$ ,00 R$ ,00 Junho R$ ,00 R$ ,00 Julho R$ ,00 R$ ,00 Agosto R$ ,00 R$ ,00 Setembro R$ ,00 R$ ,00 Outubro R$ ,00 R$ ,00 Novembro R$ ,00 R$ ,00 Dezembro R$ ,00 R$ ,00 TOTAL R$ ,00 R$ ,00 QUADRO 3

PRINCIPAIS RECEITAS QUADRO 4 RECEITAS%Total ICMS15,49% ,19 FUNDEB14,26% ,03 FPM10,16% ,61 IPTU8,43% ,80 IPVA5,61% ,36 SANTA CASA (Gestão Plena)7,05% ,02 DIVERSAS14,32% ,54 SAEMJA4,66% ,00 ISSQN5,33% ,47 RECEITA DE CAPITAL4,60% ,00 TX DE OCUPAÇÃO DE VIAS1,59% ,72 ILUMINAÇÃO PÚBLICA1,59% ,91 QESE - Salário Educação2,15% ,10 ITBI1,62% ,92 DIVIDA ATIVA1,89% ,03 IMP. RENDA1,25% ,30 TOTAL100,00% ,00

Principais - RECEITA 2014 X 2015 QUADRO 5 RECEITAS Aumento Queda ICMS , ,19 3,68 FUNDEB , ,03 6,37 FPM , ,61 (13,97) IPTU , ,80 9,08 IPVA , ,36 1,37 SANTA CASA (Gestão Plena) , ,02 32,32 DIVERSAS , ,54 43,45 SAEMJA , ,00 (61,18) ISSQN , ,47 (5,44) RECEITA DE CAPITAL , ,00 (59,39) TX DE OCUPAÇÃO DE VIAS , ,72 4,90 ILUMINAÇÃO PÚBLICA , ,91 10,41 QESE - Salário Educação , ,10 13,72 ITBI , ,92 2,44 DIVIDA ATIVA , ,03 2,71 IMP. RENDA , ,30 24,71 TOTAL , ,00 (6,51)

COMPARATIVO DA DESPESA LIQUIDADA NO MESMO PERÍODO DE 2014 EM RELAÇÃO À 2015 Gráfico 6 MÊS DESPESA LIQUIDADA 2014 DESPESA LIQUIDADA/2015 DIFERENÇAPERCENTUAL TOTAL , , ,007,69% 7,69%

PRINCIPAIS DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO Quadro 7 DESPESAS%Total EDUCAÇÃO25,50% ,00 SAÚDE33,35% ,00 ADMINISTRAÇÃO5,60% ,00 ASSIST. SOCIAL2,25% ,00 LEGISLATIVA1,34% ,00 SANEAMENTO4,83% ,00 URBANISMO15,35% ,00 DESPORTO E LAZER5,43% ,00 ENCARGOS ESPECIAIS1,64% ,00 OUTRAS4,71% ,00 TOTAL100,00% ,00

DESPESAS COM AÇÕES DE SAÚDE QUADRO 8 DESPESA COM AÇÕES DE SAÚDE EMPENHADO%LIQUIDADO%PAGO% ,00 37, ,0036, ,0034,94 APLICAÇÃO SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAISE MUNICIPAIS DESPESA COM AÇÕES DE SAÚDE EMPENHADOLIQUIDADOPAGO , , ,00 Aplicação acumulada R$ ,00

GASTO COM PESSOAL Quadro 9 EXERCÍCIO ANTERIORDEZEMBRO/2015 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA , ,00 DESPESA LIQUIDADA % % LIMITE MÁXIMO DE GASTO (ART.20 LRF) ,00 54, ,0054,00 LIMITE PRUDENCIAL 95% (ART.22 LRF) ,00 51, ,0051,30 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ,00 37, ,00 38,06

APLICAÇÃO NO ENSINO Gráfico 10 DESPESA COM AÇÕES DE ENSINO EMPENHADO%LIQUIDADO%PAGO% ,0026, ,0025, ,0025,43 APLICAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS Aplicação totalR$ ,00

APLICAÇÃO DE RECURSOS COM FUNDEB QUADRO 11 ARRECADADO: R$ ,00 Saldo em Caixa R$ ,00 Empenhado98,49% ,00 Liquidado98,49% ,00 Pago98,49% ,00 Mínimo de 60% das despesas com Magistério70,26% Mínimo de 95%98,49%

AGRADECIMENTO ESPECIAL: - A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; - AOS VEREADORES; - A POPULAÇÃO. JAHU, 29 DE FEVEREIRO DE 2016