Central de Aquisições e Contratações Públicas: O uso dos padrões e-Ping na estruturação do planejamento das contratações Brasília, 18 de junho de 2013.

Agenda O projeto da Central de Aquisições e Contratações PúblicasCadeia de suprimentos na Administração PúblicaO planejamento das contrataçõesO uso dos padrões e-Ping no projeto

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Visão geral do projeto Objetivo geral Criação de uma Central de Aquisições e Contratações Públicas para aquisição e contração de objetos de uso em comum entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Órgão responsável pelo projeto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Prazo de início e término Janeiro/2013 a Dezembro/2014

Resultados esperados Promover economias processuais, ganhos de escala, de eficiência e de qualidade. Racionalizar, otimizar e automatizar os processos de aquisições e contratações da Central. Desenvolver estrutura administrativa e corpo técnico especializado, exclusivamente dedicados para o planejamento, execução e gestão das aquisições e contratações atribuídas à Central. Utilizar o poder de compras do Estado para estimular práticas inovadoras no mercado. Permitir aos órgãos focar esforços em seu planejamento estratégico, desenho de políticas públicas, execução e gestão de atividades-fim, a partir da desoneração das áreas-meio com a transferência de atividades para a Central.

Não são objetivos do projeto A transferência de aquisições e contratações específicas realizadas pelos órgãos destinadas a atender às atividades próprias de cada um. O aprimoramento de processos referentes às aquisições e contratações que não serão transferidas para a Central de Aquisições e Contratações Públicas. A exclusão das áreas-meio das estruturas organizacionais que realizam aquisições e contratações de objetos específicos dos órgãos da APF.

Premissas Considerar as práticas já instituídas de centralização e compartilhamento, bem como os sistemas informatizados disponíveis e integrados. Todos os processos transferidos para a Central de Aquisições e Contratações Públicas deverão ser aprimorados, visando contribuir para sua gestão, acompanhamento, automatização e informatização. Deverão ser observadas práticas de estímulo às microempresas e empresas de pequeno porte, à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.

Frentes de trabalho Estruturação da Central: Mapeamento de processos Plataforma tecnológica Força de trabalho Marcos normativos Gestão estratégica de suprimentos Diagnóstico das compras Análise de mercado Definição de políticas e estratégias Adequações normativas Seleção de fornecedores Gestão de atas e contratos

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Demanda inicial PROCESSOS E REGRAS DE NEGÓCIO NORMATIVO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO FORÇA DE TRABALHO PLANEJAMENTO Planejamento estratégico das compras Estratégias de compras Gestão das compras sustentáveis Gestão da aquisição pública de pequenos fornecedores Cadastramento de materiais e serviços padronizados Cadastramento de fornecedores LICITAÇÃO/ CONTRATAÇÃO Processo de aquisição governamental Diligenciamento em compras GESTÃO Gestão técnica da redução de gastos Gestão da frota de veículos Gestão de bens patrimoniais Gestão de estoques Gestão de diárias e passagens Gestão de consumo de água, energia, telefone e outros controles de custos Gestão de contratos Gestão orçamentária e financeira

Demanda inicial PROCESSOS E REGRAS DE NEGÓCIO NORMATIVO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO FORÇA DE TRABALHO PLANEJAMENTO Planejamento estratégico das compras Estratégias de compras Gestão das compras sustentáveis Gestão da aquisição pública de pequenos fornecedores Cadastramento de materiais e serviços padronizados Cadastramento de fornecedores LICITAÇÃO/ CONTRATAÇÃO Processo de aquisição governamental Diligenciamento em compras GESTÃO Gestão técnica da redução de gastos Gestão da frota de veículos Gestão de bens patrimoniais Gestão de estoques Gestão de diárias e passagens Gestão de consumo de água, energia, telefone e outros controles de custos Gestão de contratos Gestão orçamentária e financeira FRAGILIDADES

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Metodologia de abastecimento estratégico (strategic sourcing) Inteligência interna (Diagnóstico) Inteligência externa (Análise de mercado) Modelo de Contratação (Estratégia) Elaboração edital Condução processo licitatório Seleção dos itens. Análise de relevância dos itens (curva ABC). Análise do comportamento das aquisições e contratações da APF. Análise de custo total. Avaliação das políticas de aquisições e contratações. Análise do mercado fornecedor e da cadeia de suprimentos. Benchmarking de tendências de mercado e outras compras governamentais. Modelagem de estratégias de aquisição e/ou contratação. Metodologia de compra, entrega, distribuição e garantia. Formas de pagamentos e seus impactos. Desenho contratual. Definição de acordos de nível de serviço. Estruturação do processo de licitação. Elaboração do edital. Aprovação jurídica do edital. Publicar o edital. Planejamento e condução da licitação. Seleção dos fornecedores. Aferição dos resultados das licitações a partir de indicadores. Identificação de gargalos e problemas no processo de compra.

Benefícios da estruturação do planejamento das contratações Uso do poder de compras do governo na modelagem da melhor estratégia de licitação. Adequabilidade entre a qualidade dos materiais e serviços licitados e as necessidades da administração. Incentivo ao desenvolvimento de práticas inovadoras no mercado. Padronização dos materiais e serviços. Definição de acordos de nível de serviços.

Aplicação das políticas de fomento do governo: – Inserção de critérios sustentáveis (ambientais, sociais e econômicos); – Estímulo ao fornecimento por pequenas empresas e empresas de pequeno porte; – Fomento do desenvolvimento regional; – Estímulo ao mercado interno (margem de preferência). Análise do melhor preço: proposta mais vantajosa: – Mudança do paradigma do menor preço.

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Dimensão organizacional da interoperabilidade Simplificação administrativa: contribuir para que as interações do governo com a sociedade sejam realizadas de forma simples e direta, sem prejuízo da legislação vigente. Promoção da colaboração entre organizações: integração entre objetivos institucionais e processos de negócio de organizações com estruturas internas e processos internos diferentes. Dimensão semântica da interoperabilidade Desenvolvimento e adoção de um padrão de modelagem de dados para Governo: utilização, como referência, do Guia de Gestão de Processos de Governo para as atividades de mapeamento de processos.

Obrigada! Virgínia Bracarense Lopes Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão