PROJETO “ABEPSS ITINERANTE”: As Diretrizes Curriculares e o Projeto de Formação Profissional do Serviço Social GESTÃO Novembro 2011

Identificação: 1.1 Período: Setembro/2011 a Novembro de Carga Horária: 08 Módulos totalizando 60 horas (32 horas presenciais, 28 horas para trabalho de síntese final) 1.3 Local de Atuação: Regiões e Micro-regiões definidas pelos Regionais da ABEPSS 1.4 Público Alvo: Docentes dos cursos de serviço social, supervisores de estágio, membros de comissões de formação dos CRESS e discentes de mestrado e doutorado na área. 1.5 Instituições Envolvidas: ABEPSS – Nacional e Regionais e Conjunto CFESS/CRESS

Coordenação: Executiva Nacional: Maria Helena Elpidio Abreu, Cláudia Monica dos Santos, Carina Medeiros e Gisele Coordenação LESTE – Marina Monteiro de Castro e Castro (coordenadora de Graduação) Coordenação NORDESTE – Maria Regina de Ávila Moreira Coordenação SUL I – Olegna Guedes Coordenação Centro-oeste – Adryanice Angélica S. de Sousa Coordenação Norte – Cleonice Correia Araújo Coordenação SUL II – Francisca Rodrigues de Oliveira Pinni Do CFESS: Marylúcia Mesquita e Maurílio Castro

Justificativa Processo de Reconceituação do Serviço Social vivido nos anos 1970 e 1980, os assistentes sociais iniciaram a construção de um projeto profissional coletivo, com base em uma compreensão do papel que desempenhavam nos processos sociais e dinâmica do Trabalho Reformulação da proposta de formação profissional, de acordo com o projeto profissional crítico vinculado a um projeto societário comprometido com valores radicalmente democráticos e com os interesses da classe trabalhadora Construção do denominado projeto ético-político da profissão, destaca- se o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares da ABEPSS para os cursos de Serviço Social, aprovada em 1996 Defesa da direção social crítica se compõe com uma estratégia de fortalecimento da formação profissional de qualidade

Justificativa A formação profissional requer, assim, um rigoroso suporte teórico-metodológico necessário à reconstrução da prática e, ao estabelecimento de estratégias de intervenção; que requer a preparação no campo da investigação para o aprimoramento científico dos assistentes sociais e da produção teórica sobre as questões referentes ao campo de atuação e à realidade social.

Justificativa Importância da lógica curricular presente nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996, que destaca a estrutura curricular e a organização dos conhecimentos em três núcleos: “Núcleo de fundamentos teórico- metodológicos da vida social”; “Núcleo de fundamentos da formação sócio-histórica da sociedade brasileira”; “Núcleo de fundamentos do trabalho Profissional”. Este tripé engloba o conjunto de conhecimentos e habilidades que são necessários à formação profissional. A análise da formação profissional do assistente diante da contra- reforma do Estado e seus rebatimentos no ensino superior no Brasil. Este processo imprimiu uma lógica que estimula a privatização do ensino, o sucateamento do ensino superior público e uma lógica mercantil à política nacional de educação superior que subordina a educação à acumulação de capital – Aumento expressivo de cursos na área – 89 cursos em 1998 e 441 em 2011.

Justificativa Flexibilização de elementos fundamentais de regulação da formação profissional. Este processo de flexibilição recaiu sobre o Serviço Social através da desconfiguração das diretrizes construídas pela ABEPSS em O Conselho Naciaonal de Educação (CNE) aprovou em 2001 Diretrizes Curriculares para o Serviço Social esvaziadas da concepção original de formação crítica. Esta última tem pautado a organização de cursos em todo o Brasil.

Justificativa Ampliação das instituições privadas, a criação dos cursos EAD, ampliação do número de assistentes sociais formados por currículos flexibilizados, dificuldades de efetivar o tripé: ensino-pesquisa e extensão, e de garantir uma formação com direção social crítica. Necessidade de envolver os docentes e profissionais no debate sobre a Formação Profissional, já que, em sua maioria não acompanharam a discussão e aprovação das Diretrizes Curriculares da ABEPSS.

Justificativa O Plano de Lutas em defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Precarização do Ensino Superior, reunindo as três entidades do Serviço Social: ABEPSS, conjunto CFESS/CRESS e ENESSO tem com objetivo engendrar uma grande movimentação nacional do serviço social da qualificação do trabalho e formação profissional. Adensa-se ao Plano de Lutas, a Política de Educação Permanente, aprovada no 40º Encontro nacional do CFESS/CRESS, o que certamente este projeto tem muito a contribuir com os CRESS na implementação desta tarefa

Justificativa Demanda dos Encontros da ABEPSS para a retomada da discussão em torno das Diretrizes Curriculares, no sentido de fortalecer um ensino qualificado para o Serviço Social, Divulgação e fortalecimento das DC da ABEPSS, com o objetivo de defender um projeto de formação profissional crítico, e como uma estratégia contra as forças neoconservadoras que atravessam o Serviço Social. Prosseguimento das indicações da Pesquisa Avaliativa realizada nas gestões ( ) e ( ) Rol de prioridades da gestão da ABEPSS vem propor a realização de um curso de capacitação com o objetivo de fortalecer as estratégias político-pedagógicas de enfrentamento à precarização do ensino superior, por meio da difusão ampla dos princípios, conteúdos e desafios colocados para a consolidação das Diretrizes Curriculares.

Justificativa A partir da discussão das Diretrizes Curriculares este projeto visa a adequação dos Currículos, agregar novos sujeitos ao debate posto pela ABEPSS e com isso, fomentar novas filiações; Visa o fortalecimento dos colegiados dos cursos de Serviço Social; e a defesa de um projeto profissional crítico frente as ondas conservadoras e de desqualificação da formação e exercício da profissão

Justificativa Outros elementos primordiais somam-se para a realização deste projeto, dentre eles destacamos: o reforço da docência como parte do exercício da profissão, frente ao crescimento expressivo de profissionais que se inserem nas UFAs indicando a necessidade de melhor formação e compreensão do projeto de formação do serviço social, a necessidade de ampliação da interlocução das UFAs com os CRESS (fortalecimento das comissões de formação e fórum de supervisores de estágio nos Estados), as possibilidade de novas filiações à ABEPSS, adequação dos currículos, fortalecimento dos colegiados, novo mapeamento da implantação das DC e seus desafios;

Objetivo Geral: Fortalecer as estratégias político-pedagógicas de enfrentamento à precarização do ensino superior, por meio da difusão ampla dos princípios, conteúdos e desafios colocados para a consolidação das DC como instrumento fundamental na formação de novos profissionais (reforço dos eixos: Fundamentos, Trabalho, Questão Social, Ética, Pesquisa e Ensino da prática)

Objetivos Específicos: Fortalecer o Projeto de Formação Profissional do Serviço Social brasileiro no contexto atual, por meio de encontros com coordenadores de curso, docentes, supervisores de estágio e discentes de pós-graduação (mestrado/doutorado), visando a difusão do conhecimento e a dinamização de ações voltadas para a consolidação e reafirmação dos princípios e orientações presentes nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996) nas UFAs. Ampliar a interlocução e a aproximação das Entidades Organizativas junto aos profissionais envolvidos diretamente na formação profissional, de modo a contribuir para a qualificação deste processo pedagógico e de intervenção na direção do PEP;

Objetivos Específicos: Fortalecer os espaços coletivos de debate em torno da formação profissional (Comissões de Formação, Fórum de Supervisores de Estágio, Colegiados da ABEPSS, etc) Mapear os desafios atuais da implantação das Diretrizes Curriculares e da consolidação do projeto de formação com elementos de realidade, dando destaque à temática no seio da profissão nos “65 anos” da ABEPSS. Ampliar e fortalecer as adesões das UFAs e Formadores aos quadros de Associados da Entidade visando o fortalecimento orgânico dos membros, bem como a manutenção político-institucional da ABEPSS;

Metas Capacitar entre 500 e 800 profissionais (coordenadores de curso, docentes, supervisores, docentes de pós-graduação – mestrado/doutorado – e membros de comissão de formação dos CRESS) com a seguinte distribuição regional: Sul I – 100 Sul II – 100 Leste -200 Nordeste – 100 Norte – 80 Centro-oeste – 80

Metodologia Curso realizado em módulos, com carga horária de 60 horas, e será ministrado por professores de referência identificados, inicialmente, pela ABPESS, que se dispuseram a realizar esta tarefa militante O processo ensino-aprendizagem buscará a interação do conteúdo e sujeito, de modo a retomar os aspectos centrais presentes nas DC, bem como os resultados da pesquisa avaliativa realizada pela ABEPSS, iniciada em 2006 e concluída em Além das indicações destacadas dos debates coletivos e da bibliografia atual da área que levantam preocupações e desafios para reafirmação dos princípios ainda muito atuais das DC.

Do planejamento dos regionais da ABEPSS e interlocução com os CRESS: Cada regional da ABEPSS, preferencialmente em articulação com seus respectivos CRESS e representantes da ENESSO, definirão também um cronograma de trabalho próprio, com previsão de realização das capacitações entre março de 2011 e setembro de Esta comissão é também responsável pela logística, infra-estrutura, inscrições, listas de presenças, deslocamentos dos professores, etc.

Da realização do Curso: As aulas presenciais serão realizadas em salas de aulas, com turmas de até 50 participantes (contemplando percentual de 60% para docentes, 20% supervisores, 10% comissões de formação dos CRESS e 10% para estudantes de pós-graduação stricto-sensu na área), aglutinados a partir de micro-regiões que facilitem o deslocamento e respeitem as particularidades regionais, que serão organizadas pelos regionais da ABEPSS em possível articulação com os CRESS.

Da execução das aulas: As aulas serão ministradas por professores de referencia nos temas abordados, identificados pelos regionais e Executiva Nacional, que farão parte do processo de organização e montagem das estratégias pedagógicas e execução da formação (ementa, recursos didático- pedagógicos, bibliografia, avaliação e realização do curso nas regiões).

Da execução das aulas: Para nivelamento e uniformização dos conteúdos e organização das aulas, ocorrerá um momento obrigatório de Encontro dos Formadores, que será realizado sob a responsabilidade da ABEPSS, em articulação com o CFESS, para preparação e produção do material de cada um dos Módulos.

Do material didático: O material didático individual a ser utilizado será provido pelos próprios participantes, bem como a aquisição da bibliografia complementar adotada pelo corpo docente Cada aluno receberá um CD room com os textos digitalizados, indicados pela equipe de formadores para a “ABEPSS Itinerante. (com ênfase nas revistas Temporalis e livro Atribuições e Competências Profissionais – utilizado na especialização 2009).

Do certificado: O participante que cumprir a presença de 80% da CH total e entregar o artigo final num prazo de 02 (dois) meses após término dos módulos (sem prorrogação), receberão o certificado da Capacitação pelas entidades responsáveis (ABEPSS e CFESS/CRESS), na modalidade de Capacitação de 60 horas.

Módulo I – Transformações societárias e o projeto de formação profissional do serviço social: desafios para a implantação das DC. ConteúdoProfessores referência - Transformações no padrão de acumulação em curso e seus impactos no SSO. - O projeto de formação profissional e as DC no contexto do PEP; - Impactos da contra-reforma do ensino superior - Desafios para a formação no SSO Larissa Dhamer (UFF) Kátia Lima (UFF) Maria Helena Elpídio (UFES) Ana Catarxo (ABEPSS-SUL I - UFSC) Maria Virgínia Camillo (SUL II) Carlos Montaño (ABEPSS/UFRJ) Juliana Melim (UFES) Joana Valente (UFPA) Maria Elvira Rocha de Sá

Módulo 1.1 – O ensino teórico-prático na Formação Profissional Conteúdo Professores referências na - O ensino da teórico-prático na Formação Profissional - Articulação das dimensões técnico-operativa, teórico- metodológica e ético política no serviço social: estratégias e desafios. Cláudia Mônica dos Santos (UFJF) Marina Castro (ABEPSS/UFJF) Regina Mioto (UFSC) Isaura Aquino (UFOP)

Módulo II – O método crítico-dialético e os Fundamentos teórico-metodológicos do SSO na Formação Profissional ConteúdoProfessores referência - O pensamento de Marx e seu método na Formação Profissional - A apreensão do marxismo no SSO no Brasil e seu legado - O debate dos FHTM do SSO nas DC - Os desafios colocados para avanço deste debate nos currículos de SSO Rodrigo Souza Filho (UFJF) Leila Scorsin (UFRJ) Raquel Santana (ABEPSS SulII/UNESP) José Fernando (UNESP) Adrianyce de Sousa (UNB) Cláudia Gomes (UFPB) Joaquina Barata (IFPA) Reinaldo Pontes

Módulo III – A Ética profissional na Formação Profissional Conteúdo Professores referências na - Os fundamentos da ética na formação profissional - A ética profissional, práxis e o PEP - Instrumentos normativos do conjunto CFESS/CRESS na formação Valeria Forti (UERJ) Marlise Vinagre (UFRJ) Ana Lívia Adriano (PUC/SP) Francisca Pini (ABEPSS/Sul II) Priscila Cardoso (UNIFESP) Adrianyce de Sousa (UNB) Terezinha de Fátima Rodrigues (UNIFESP) Olegna Guedes (ABEPSS/SUL I)

Módulo IV– Trabalho e questão social na Formação Profissional ConteúdoProfessores referências na - A dimensão ontológica do Trabalho em Marx; - A centralidade da categoria trabalho e sua apropriação no SSO. - O debate contemporâneo da questão social e suas principais polêmicas - Trabalho e Questão Social no SSO e sua abordagem nas DC; - Os desafios colocados para avanço deste debate nos currículos de SSO Bia Abramides (PUC-SP) Maria Lúcia Duriguetto (UFJF) Alejandra Pastorini (UFRJ) Maria das Graças Lustosa (UFF) Luciana de Paula (UFF) Maria Regina Ávila (ABPESS- NE) Maria Liduína (Sul II) Daniela Neves de Souza (UNB) Jordeana Davi (UEPB)

Módulo V – Pesquisa na Formação Profissional Conteúdo Professores referências na - A Pesquisa na formação profissional - A dimensão investigativa no serviço social - Desafios para a pesquisa e produção de conhecimentos no serviço social Yolanda Guerra (UFJF) Monica Alencar (ABEPSS/UERJ) Ana Paula Mauriel (ABEPSS/UFF) Eliana Guerra (ABEPSS – NE) Sheila Backx (UFRJ) Olegna Guedes(ABEPSS/SUL I) Francisco Henrique Rozendo (UFRB) Maurilio Castro Matos (UERJ) Franci Cardoso (UFRA)

Módulo VII – O estágio supervisionado Conteúdo Professores referências - A centralidade do estágio supervisionado nas DC do serviço social - As normativas do estágio supervisionado no SSO (Resolução CFESS 533/2008, A PNE) - O processo de supervisão de estágio - Desafios da articulação entre formação e exercício profissional: estratégias e desafios Leile Silvia (UFF/PURO) Maria Helena Elpidio (ABEPSS/UFES) Alzira Lewgoy (UFRGS). Simone Rocha da Rocha (UFF) Suenya S. da Cruz (ABEPSS/UFF) Fátima Grave (UFRJ) Maria Teresa dos Santos (UFSC) Rodrigo José Teixeira

Módulo VIII – Trabalho síntese Conteúdo Professores referências - Exercícios de articulação entre os conteúdos apreendidos com a experiência prática, de forma propositiva ao fortalecimento das DC no contexto no qual se insere o profissional na realidade. TODOS QUE EXECUTARAM O CURSO NO REGIONAL.

Cronograma de Execução: (data de realização/etapas) AtividadesPrazo Elaboração e aprovação do Projeto na ABEPSS Agosto/2011 Aprovação pelo CFESS do Projeto e realização do convênio Setembro/2011 Identificação dos formadores pelos regionais Convite formal Julho e agosto 2011 Outubro/2011 Encontro entre os formadores (16 horas, com metodologia a ser definida no GT) 2ª quinz. de novembro de 2011

Cronograma de Execução AtividadesPrazo Planejamento e cronograma dos regionais da ABEPSS com os CRESS Dez a Março 2012 Execução das capacitaçõesAbril a setembro/2012 Processo de avaliaçãoSetembro e outubro de 2012 Prestação de contasDezembro/2012