Hêider Aurélio Pinto Diretor Departamento Atenção Básica/SAS/MS Seminário Internacional Salvador 06 de dezembro de 2011 Doenças Crônicas, Atenção Primária e Desempenho dos Sistemas de Saúde

INDICADORES SÓCIODEMOGRÁFICOS População: (22,4hab/km²) 8,5 milhões de Km² 5 Regiões, 26 estados, 1 Distrito Federal, e municípios PIB per capta – R$ ,00 (2010) IDH: 0,699 (2010) População em situação de extrema pobreza - 16,27 milhões (MDS/2010) Expectativa de vida – 73,1 anos (IBGE/2009) População urbana – 84,35% (IBGE/2010) Estabelecimentos de saúde (IBGE/AMS/2009): Públicos: Privados: República Federativa do Brasil

AnoTx de urbanização , , , ,4 Taxa de urbanização no Brasil Fonte: IBGE Processo de urbanização

Processo de urbanização: Constituição de territórios de variadas amplitudes com segregação sócio-espacial:  Grande desigualdade de renda  Delimitação clara de espaços de maior pobreza  Deficiências no saneamento básico, no transporte coletivo, carência de equipamentos de saúde e escolas, maior risco de acidentes geológicos.

A tripla carga de doenças:  Agenda não conclusa de doenças infecciosas  Grande magnitude das doenças crônicas (72% das causas de morte)  Crescimento das causas externas (acidentes de transporte e agressões) Associam-se às doenças crônicas os fatores de risco modificáveis como tabagismo, uso abusivo de álcool, inatividade física e alimentação inadequada; e o envelhecimento da população. Situação de Saúde no Brasil

Pirâmide etária, Brasil, 1980/2000/2010/2030

Situação de Saúde no Brasil Coloca o desafio de:  Articular Políticas Setoriais e Intersetoriais  Enfrentar as Iniquidades no Acesso às ações e serviços de saúde  Aprofundar a estratégia de regionalização das Redes de Atenção à Saúde para atenuar as desigualdades no acesso  Consolidar a Atenção Básica como ordenadora da Rede de Atenção e Coordenadora do Cuidado no contexto de um novo Modelo de Atenção

Saúde: Direito Social Saúde como “um direito social e um dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação” (Constituição Federativa de 1988, art. 196) A garantia da saúde também implica a formulação de políticas sociais e econômicas que operem na redução dos riscos de adoecer

Política de Promoção da Saúde Estratégia de intervenção sobre determinantes do processo saúde- doença: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada, deteriorada; e potencializar formas mais amplas de intervir em saúde Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes

Política Nacional de Alimentação e Nutrição

11 Ações Intersetoriais Pactuação de Plano de Monitoramento envolvendo Ministério da Saúde e entidades representativas do setor produtivo, cujas estratégias são: levantamento da rotulagem nutricional de alimentos; levantamento da evolução da utilização dos principais ingredientes com sódio pelas indústrias; análises laboratoriais (pela rede de laboratórios oficiais) Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas e Plano Intersetorial de Redução da Obesidade

Academias da Saúde

Cenário A prática de atividade física é um dos indicadores pesquisados pelo Vigitel, inquérito telefônico realizado pelo Ministério da Saúde anualmente desde 2006, com aproximadamente 54 mil adultos residentes nas 26 capitais e no Distrito Federal. De acordo com os dados de 2010, 14,2% dos adultos são sedentários, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades como a limpeza da casa e trabalho pesado. A pesquisa também mostrou que, nos períodos de lazer, 28,2% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, cinco vezes ou mais na semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção nos homens (18,6%) em relação às mulheres (11,7%), além disto, pessoas com menor escolaridade (0 a 8 anos) praticam menos atividade física no tempo livre (11,6%), em relação aos de maior escolaridade (20,2%). Prevalencia de atividade física no tempo livre* segundo sexo e anos de estudo, VIGITEL, 2010.

AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Academia da Saúde (2.000 em ) Desenvolvimento de Atividades Culturais, Físicas e Práticas Corporais com gestão social e participação intersetorial Investimento na Construção de Módulos: Pista de Caminhada; Sala de Práticas Corporais; Danças e Orientação individual; Práticas Integrativas e Complementares; Aparelhos de Ginástica; e Espaço Coberto para Convivência. 14

POLO ESTRUTURA DE APOIO Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos). Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições. Foto meramente ilustrativa.

POLO - ÁREA DE EQUIPAMENTOS Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais. Barras verticais para flexão de braços em diferentes alturas. Pranchas para abdominais com várias angulações. Flexores de braços horizontais “marinheiro”. * Foto meramente ilustrativa. Espaldar

Programa Saúde na Escola Política intersetorial, entre os Ministérios da Saúde e da Educação, para atenção integral (promoção, prevenção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público básico, no âmbito das Escolas e Unidades Básicas de Saúde, realizadas pelas Equipes de Saúde e educação de forma integrada 2010/2011: 1253 municípios participantes equipes da Saúde da Família alunos beneficiados por equipe 2011: municípios Contratualizaram Metas e Resultados Alimentação Saudável na Escola – Obesidade Infantil

Consolidação e Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica Saúde Mais Perto de Você

Na última década, ocorreu uma importante expansão da Atenção Básica em Saúde. A Estratégia de Saúde da Família hoje cobre 53% da população brasileira e, além disso, temos ainda 13 mil Unidades Básicas de Saúde que oferecem ambulatório para a população sem adscrição de usuários. As equipes de saúde atuam em território definido, com população adstrita, realizando ações Integrais compreendendo a promoção, vigilância em saúde, prevenção e recuperação da saúde, além de acompanhamento longitudinal dos usuários. Atenção à Saúde no Brasil Tem como centro Estratégia Saúde da Família

Cobertura do Programa Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - Brasil, agosto de 2011

Promoção e Atenção Básica Atribuição comum a todos os profissionais das equipes de atenção básica: V - garantir da atenção a saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA. PORTARIA. Nº 2.488, 21/10/2011.

 Ponto de Atenção mais Próximo do Local e de Vida da População - Extensa cobertura  Busca de inversão do modelo centrado em procedimentos médicos – Centrado no Usuário, Atenção Integral, Longitudinalidade do Cuidado, Educação em Saúde e Trabalho em Equipe – SF, SB e NASF  Participação da comunidade na discussão dos problemas de saúde, na definição de prioridades, no acompanhamento, na avaliação no desenvolvimento de estratégias de auto-cuidado, cuidado compartilhado Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você

AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO Impacto Anualizado de 340 milhões Mais 30 milhões por congelar o PAB dos Municípios que perderam remuneração AUMENTO DO PAB VARIÁVEL Impacto Anualizado de 373 milhões PMAQ 2011: aproximadamente 200 milhões 2012: aproximadamente 1 bilhão 23 Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você

Melhoria da Estrutura Componente da Reforma Componente da Reforma Ampliação Oferta para Construção Estimativa 12 Mil Estimativa 15 Mil Estimativa 3,3 mil UBS tamanho adequado a ANVISA que precisam de reforma UBS tamanho abaixo da ANVISA UBS em prédios alugados

MELHORIA DA ESTRURA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AB O Programa de Requalificação das UBS: Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização; UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às Urgências; Ambiente Acolhedor Sala de Observação Implantação do Cartão Nacional de Saúde e Prontuário E. Banda Larga e Informatização de todas as UBS: Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde Programa de Informatização vai atingir 2mil Municípios e 11mil Equipes 26

VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E DA FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA Universalizar a Oferta de Pós-Graduação latu sensu (Residência e Especialização) em Saúde da Família; Fomento à Desprecarização das Relações de Trabalho, Regularização dos Vínculos e Garantia dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários; Apoio às Gestões Municipais e Estaduais para implantação de Carreiras Municipais e Regionais com Mobilidade; Indução à implantação de Ganhos relacionados a Desempenho, Resultados, Formação e Esforço de Desenvolvimento Profissional; 27

Ampliação da Resolutividade Investimento na Formação Clínica, Protocolos e Liderança do Enfemeiro Especialização de Acesso Universal p quem está na AB Produção de Linhas Guias Nacionais, Oferta de Protocolos Validados para implantação nos Municípios Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Comunidade de Práticas 28

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica o Objetivo: Apoiar tecnicamente e induzir economicamente a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, garantindo um padrão de qualidade comparável e passível de acompanhamento público. o Universo: Toda a Atenção Básica - Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Básica que se encaixem nos Parâmetros Mínimos definidos pelos princípios da Atenção Básica Nacionais e Internacionais. 29

QUALIFICAÇÃO DA AB OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Envolver, Mobilizar e Responsabilizar Gestores Estaduais, Municipais e Locais, Equipes e Usuários num Processo de Mudança de Cultura de Gestão e Qualificação da AB; Desenvolver Cultura de Negociação e Pactuação que promova Processo de Contratualização que implique na Gestão dos Recursos em Função dos Processos e Resultados Pactuados; Estimular a Mudança efetiva do Modelo de Atenção, o Desenvolvimento dos Trabalhadores e a Orientação dos Serviços em função das Necessidades e Satisfação dos Usuários 30

Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CGR, SES e MS) Nova visita de Certificação Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação

Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Doenças Crônicas: Indicadores de HAS e DM relacionados a Cadastramento e Cobertura das Ações Organização e Programação da Agenda pra Garantir Acesso e Atenção à Saúde oportuna e longitudinal, com coordenação do cuidado, a estes grupos (+ CA e Asma) Ferramentas de Gestão Clínica Continuidade da Linha de Cuidado, Apoio nas Decisões e Regulação Avaliação com os Usuários da Atenção à Saúde 32

Fase 1 - Contratualização Total de Municípios Contratualizados = (73%) Total de Equipes Contratualizadas = (55%) QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Saúde da Família Comparação entre o primeiro e o segundo momentos avaliativos Instrumento 4. Brasil, Janeiro Fonte: Aplicativo Digital AMQ Janeiro/2011

NASF Núcleos de Apoio à Saúde da Família – equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento (inclusive Profissional da Educação Física e Nutricionista), que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das Equipes de Atenção Básica e Academia da Saúde Hoje menos de 900 Municípios têm NASF Novas Regras: torna possível NASF para quase 4mil

AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

A CONSTRUÇÃO DA RAS: IMPLANTAÇÃO Definição clara da população e território Diagnóstico situacional - RENASES Criação de um sistema logístico e de suporte Criação de sistema de regulação e governança para funcionamento da rede Criação de uma imagem Objetivos Vazios assistenciais Articulação público - privado Planejamento pela efetiva necessidade Investimento nas pessoas/equipes Financiamento sustentável e suficiente com vinculação a metas e resultados

OBRIGADO!!