JULHO/2011 Os Planos de Educação e o Regime de Colaboração entre o Sistema Estadual e Municipal em SC Iº SEMINÁRIO ESTADUAL DE SISTEMAS DE ENSINO DE SANTA CATARINA EDUARDO DESCHAMPS Secretário Adjunto da Educação - SC
JULHO/2011 Documentos base Plano Nacional de Educação Avaliações de Políticas Nacionais de Educação (Relatório OCDE 2010) Propostas para Educação em Santa Catarina (Prof. João Batista Araújo e Oliveira) Relatórios dos gestores setoriais da SED. Plano Nacional de Educação Avaliações de Políticas Nacionais de Educação (Relatório OCDE 2010) Propostas para Educação em Santa Catarina (Prof. João Batista Araújo e Oliveira) Relatórios dos gestores setoriais da SED.
JULHO/2011 Melhoria dos indicadores de qualidade da educação básica Acesso ao ensino superior - classes C e D Valorização dos profissionais do magistério Infraestrutura escolar Uso da tecnologia como suporte ao ensino-aprendizagem Gestão da escola Reestruturação da SED (políticas x gestão da rede estadual) Atuação em rede dos sistemas municipal, estadual e particular Principais desafios
JULHO/2011 Número de escolas (Educação Básica - Rede Estadual): Número de alunos (Educação Básica - Rede Estadual): EDUCAÇÃO INFANTIL Número de alunos (Redes Municipais e Privada): Atendimento Educação Infantil: 36% das crianças - 0 e 5 anos Educação Básica e Profissionalizante
JULHO /2011 ENSINO FUNDAMENTAL Número de alunos (Rede Estadual): Atendimento Ensino Fundamental: 98% dos jovens - 6 a 14 anos
JULHO /2011 ENSINO MÉDIO Número de alunos EM regular (Rede Estadual): Número de alunos EM Integrado/EMIEP: (98 escolas) Número de alunos Magistério: (64 escolas) Número de alunos Ensino Médio Inovador/EMI: (18 escolas) Curso de Pré-Vestibular: (2011) Atendimento Ensino Médio: 62% dos jovens - 15 a 17 anos
JULHO /2011 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Alunos matriculados EJA: CEJAs: 41 Núcleos Avançados de Ensino Supletivo (NAES): 62 Unidades Descentralizadas/UDs: 65 Alunos Programa Santa Catarina Alfabetizada: Municípios Programa Santa Catarina Alfabetizada: 100 Percentual de não alfabetizados em SC: 4,1% (IPEA/2010)
JULHO /2011 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CEDUP (Formação Técnica Profissional e tecnológica) - Número de Unidades: 16 - Alunos atendidos: Modalidades de atendimento: agrícolas; comercial/serviços e industrial NEP (Qualificação Profissional) - Número de Unidades: 21 - Alunos atendidos: Destaque no ranking das Escolas Agrotécnicas Estaduais e Federais - 90% empregabilidade garantida - Grande número de ex-alunos são microempresários. - Parcerias com empresas locais e Sistema S. - Área de fomento para investimento Federal (Pronatec)
JULHO /2011 EDUCAÇÃO INDÍGENA - Total de Escolas: 34 - Alunos atendidos: EDUCAÇÃO DO CAMPO Escola Ativa (classes multisseriadas das escolas do campo) - Escolas em parceria com os municípios: 118 municípios Escola Itinerante/Escolas em Acampamento do MST - Escolas itinerantes: 7 -Alunos atendidos: aprox. 120 Casas Familiares - Número de casas: 11 - Alunos matriculados EF e EM: 750
JULHO /2011 EDUCAÇÃO ESPECIAL -Alunos atendidos com 2º professor: Alunos atendidos com interprete de LIBRAS: Alunos atendidos em turmas bilíngues: Alunos com atendimento domiciliar 49 EDUCAÇÃO CARCERÁRIA - Unidades Prisionais/Unidades de Internação: 32 - Alunos (Adolescentes em Conflito com a lei): 1.713
JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS Universalizar o acesso ao Ensino Médio à 100% dos jovens entre 15 a 17 anos até 2016 Reorganização curricular do Ensino Fundamental de 09 anos e Ensino Médio Ampliação da oferta da Educação Profissional Criação de fonte financiadora para manutenção dos CEDUPs Plano estadual de formação continuada
JULHO /2011 APOIO FINANCEIRO Programa de Bolsa de Estudo e de Pesquisa - Art. 170 Programa Educação Superior para Desenvolvimento Regional Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina – FUMDES (Art. 171) Fundo de Desenvolvimento Social – FUNDOSOCIAL Recursos para 2011 – R$ 84 milhões Alunos atendidos em 2011 – 26 mil Educação Superior
JULHO /2011 FORMAÇÃO DE EDUCADORES Política das Licenciaturas Voltada para a formação de professores. Programa Nacional de Formação Professores de Educação Básica – PARFOR Organizar, em regime de colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para a educação básica das redes públicas. Diretrizes de Estágio Curricular Supervisionado Visa aproximar as Unidades Escolares das IES para disponibilização de espaços para a realização da prática de ensino (alunos de Licenciatura).
JULHO /2011 FÓRUNS Fórum Catarinense de Políticas de Educação Superior Criado para formular a política da educação superior do Estado de Santa Catarina e acompanhar a sua execução Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente Órgão colegiado, criado para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Rede Catarinense de Pesquisadores em Educação – RCPE Aplicativo virtual, hospedado na home page da Secretaria de Estado da Educação, que viabiliza a formação de grupos para estudos e pesquisas educacionais e desenvolvimento gerencial.
JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS Aprimorar financiamento das instituições municipais Aprimorar o sistema de financiamento da UDESC Programas de apoio a formação de professores Sistema estadual de bolsas de estudos de nível superior Sistema de acreditação das IES para distribuição de recursos.
JULHO /2011 INDICADORES DA TECNOLOGIA NA SED 99% das escolas conectadas a internet 66% dos professores capacitados para trabalhar com tecnologia nas escolas 98% das escolas com laboratórios de informática ou salas informatizadas 37 NTEs – Núcleos de Tecnologias Educacionais – suporte e capacitação em tecnologias educacionais para UEs Tecnologias Educacionais & Inovação
JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS Definição de Políticas de Tecnologias Educacionais na SED Consolidação do Sistema de Gestão Escolar – SISGESC Ampliação dos Sistemas de EAD e Aulas Virtuais Implementação de canais de Interatividade com todos os clientes da Educação de SC Ampliação da Internet Banda Larga nas Escolas
JULHO /2011 Programas Inovadores (Desafios Tecnológicos, Radio e TV da Educação, Jogos Pedagógicos, Softwares Educacionais) Programa de Modernização Tecnológica das Salas de Aula Programa de capacitação do Educador para as Tecnologias Educacionais Empreendedorismo na Escola
JULHO /2011 OBRAS EM ANDAMENTO – 2011 (SED) - Construção de 5 Escolas Novas - R$ ,91 - Reforma e Ampliação em 17 escolas - R$ ,64 OBRAS EM ANDAMENTO – 2011 (SDRs) - Construção de Escolas Novas, Reconstrução, Ampliação e Reformas obras – R$ ,46 PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR Infraestrutura Escolar
JULHO /2011 OBRAS EM LICITAÇÃO Construção de Escolas Novas - R$ ,85 (3 CEDUPS ; 1 Ampliação e 12 escolas de Ensino Médio)
MARÇO/2011 AÇÕES PROPOSTAS Construção de 20 Novas Escolas de Ensino Médio Recursos (MEC/FNDE) – R$ ,00 Reconstrução, Reforma e Ampliação de Escolas Previstas 300 obras – R$ ,00 Construção de Espaços Esportivos e Cobertura de Quadras Previstas 100 Obras – R$ ,00
JULHO /2011 PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DA REDE FÍSICA ESCOLAR Manutenção da Rede Física Escolar Previsão de atendimento à todas as Escolas da Rede Física Estadual Projeto de prevenção e adequação nas escolas com grande potencial de risco a catástrofes climáticas Previsão de 10 escolas no 1º ciclo do projeto Eficiência Energética nas Escolas Previsão de 150 unidades escolares no 1º ciclo do projeto
JULHO /2011 Levantamento da situação física da rede escolar Aproveitamento da Água da chuva Previsão para 10 escolas no 1º ciclo do Projeto Tratamento de efluentes orgânicos das escolas Projeto piloto Captação de Energia Solar para utilização de aquecimento de água em chuveiros nos Ginásios de Esporte Previsão para 5 ginásio de Esportes no 1º ciclo do projeto
JULHO /2011 Desenvolvimento Humano
JULHO /2011 Número de processos atendidos mensalmente: Gerenciamento do Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina (SisGESC).
JULHO /2011 AÇÕES PROPOSTAS Abertura de Concurso Público para o Cargo de Professor (efetivo). Criação de um quadro específico e delimitado dos servidores que atuam no órgão central da SED. Criação de um quadro específico e delimitado dos servidores que atuam nas GEREDs/SDRs. Criação, por intermédio de Concurso Público, de um quadro específico de servidores para atuarem nas escolas para assessoramento pedagógico e administrativo.
JULHO /2011 Revisão do Plano de Cargos e Salários para os servidores do Quadro do Magistério Público Estadual, em conformidade com o Piso Nacional do Magistério (Lei nº , de 16 de julho de 2008). Implementar a Avaliação Especial de Desempenho (AED) dos servidores nomeados para o exercício de cargo de provimento efetivo do Quadro do Magistério Público Estadual.
JULHO /2011 Implantação do sistema de gestão estratégica Política integrada para Primeira Infância (0 a 3 anos) com Sec. Saúde e Sec. Ação Social Ampliação do sistema de avaliação gestão escolar Consolidação do sistema de análise estatística Programa de Segurança na Escola Projetos Especiais
JULHO /2011 Programa Formação pela Escola Revisão do formato de indicação de gestores escolares Revisão processos gestão SED – SDR – Escola Plano Estadual de Educação (em conjunto com o CEE-SC)
JULHO /2011 TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Municípios envolvidos: 292 Escolas estaduais com ensino fundamental: Professores efetivos envolvidos: Alunos matriculados na Rede Estadual (sem EJA): (42%) Total de alunos do ensino fundamental (todas as redes):
JULHO /2011 Ações previstas – Transferência da Gestão Regulamentar o processo de transferência da gestão. Fazer convênio de adesão com cada município. Obter apoio da UNDIME, FECAM e CEE-SC. Garantir os direitos dos servidores efetivos. SED atuará na melhoria contínua da qualidade. Apoiar com recursos municípios de IDEB baixo.
JULHO /2011 Promover um salto de qualidade no desempenho do sistema educacional de Santa Catarina baseado na: qualidade do professor, melhoria das condições e padrões de operação das escolas, melhoria da eficiência na aplicação de recursos atuação em rede com os níveis municipal, estadual, federal e particular. Objetivo geral do Plano de Reforma da Educação de SC
JULHO /2011 Contato: (48) MUITO OBRIGADO