A CAMINHADA De um modelo em papel para um sistema on-line; De nenhuma integração para integração e compartilhamento através do REGIN; Da falta de controle de tempo para deferimento do Alvará em até 8/11 dias, incluindo a junta comercial (pode sair em 3 dias); De recorrentes alvarás provisórios para apenas alvarás definitivos ; De visões compartimentadas para visão de conjunto de todos os órgãos e esferas; De um processo todo manual para parte automatizada; De falta de recursos para novas aplicações do corpo fiscal.

AS ENTREGAS 2007 – Sistema Consulta prévia on-line; 2009 – Sistema Registro eletrônico e processo simplificado de baixo risco; 2014 – Pagamento e impressão on-line; – Dispensas de declarações e procurações em papel; – Consulta a RFB e dispensa do contrato social; – Auto-declarações – Integração real com a Junta/REGIN; – Aprovação automática para ponto de referência (não passa por ninguém); – Registro automático na volta do REGIN (não passa por ninguém – baixo risco); – Desvinculação da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente (baixo risco); – Dispensa de apresentação de diversos documentos (chegavam a 12 e hoje 95% não precisa de nenhum ); – Fim do processo em papel (95% dos casos, eram mais de 40 mil por ano); – Entrada e acompanhamento pelo Portal Carioca Digital (95% não precisa comparecer à inspetoria); – Novo Site com orientação passo a passo; – Novo olhar sobre o MEI (validade do CCMEI).

OS RESULTADOS 200 mil pedidos de Consultas Prévias solicitadas; 185 mil Consultas Prévias confirmadas; 54 mil Alvarás concedidos. Volume de Dados de ,5 mil aprovações automáticas para pontos de referência; 6 mil Deferimento automáticos de registro; 98% dos pedidos de registro respondidos em até 3 dias; 90% das consultas prévias respondidas em até 2 dias; Out/15 a Abr/16

PREMISSAS ORIENTADORAS Simplificar, facilitar, agilizar; – Entrada única, dispensas de docs etc; Informatizar e integrar: controle e otimização; Boa fé e responsabilidade do contribuinte; Olho no Doing Business.

TRÊS LINHAS DE AÇÃO Formalização da Visão Gestão Articulação Institucional

FORMALIZAÇÃO DA VISÃO Meta estratégica : “Garantir que 80% das solicitações de emissão de alvará para atividades de baixo risco sejam atendidas em até três dias”. Meta estratégica “Garantir que todos os Alvarás sejam emitidos por meio eletrônico com 100% dos de baixo risco em até 3 dias”. Caderno com o Programa Alvarás On-Line (2013).

GESTÃO: Entendendo o Problema

GESTÃO: Etapas do Processo

GESTÃO: Metas Anuais (2014)

GESTÃO: Pesquisa com Usuários 3552 enviados, 785 respondidos: -Qual o SEU papel no licenciamento? (próprio, contador...) -Encontrou dificuldades? -Conseguiu realizar todo o processo pela internet? -Como foi o atendimento na Inspetoria? -Onde imprimiu o Alvará? -Aprova a nova metodologia? -Campos abertos para descrições de dificuldades

GESTÃO: Programas e Projetos

GESTÃO: Análise Sistêmica

Requerente/ Contribuinte Coordenador CLF Fiscal IRLF Subsecretário SUBLF CARIOCA DIGITAL SICOP FARR Sociedade SMAC RCPJ Secretário SEOP SINAE R0.3 - Anexa documentos, acompanha e imprime Alvará se deferido R26 - Divulgação através do Site PCRJ R18 – Integração GESTÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS R19 – Integração FARR R20 – Integração SICOP R17 – Integração RIOGEO ALVARÁ Estabelecimentos SUB VISA Receita Federal Secretaria Estadual Educação R0.2 - Solicita Alvará Preenche as Autodeclarações R0.1 - Solicita Consulta Prévia de Local SME R21 - Integração Receita Federal R22 – Integração SINAE SMU JUCERJA OAB Bombeiro GESTÃO DE ATIVIDADES ECON. LIGHT IPTU IRPH Base SISLIC REGIN SISVISA IRPH R0.4 – Solicita Recurso R3 – Autodeclaração Responsabilidade Sanitária R4 – Interface Educação Municipal R30 – Certificado Ensino Fundamental R5.1 – Autodeclaração HABITE-SE R6 – Autodeclaração Responsabilidade Ambiental e enquadramento nos critérios R9 – Interface Patrimônio R11– Integração SISVISA R12– Integração REGIN R13– Integração SISLIC R14– Integração IRPH (Cadastro) R15– Integração IPTU R16– Integração LIGHT R29– Convênio OAB R28– Convênio RCPJ R27– Convênio JUCERJA R32 – Certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros CETRIO SECON SERVA Secretaria Estadual Fazenda R1 – Inscrição Estadual R2 – Autodeclaração Referente a Estacionamento e Acessibilidade R10 -Autodeclaração referente a Estacionamento e Acessibilidade Divisão Fiscal CLF Assessor SUBLF Diretor IRLF Gestor SUBLF R7 –Licença Ambiental Simplificada RIOGEO R23– Integração CARIOCA DIGITAL R5.2 – Transformação de Uso INEA MEC NOTA CARIOCA R8 –Licença Ambiental Convencional Legislação Bairro a Bairro DIÁRIO OFICIAL R24– Integração SMF - ISS R25– Publicação Diário Oficial R31 – Licença Ambiental R33 – Certificado Ensino Superior

ARTICULAÇÃO Comprometer os fiscais e agentes, eles devem fazer; Comprometer a alta gestão, eles devem dirigir; Reuniões com cada órgão (centenas delas); Criação de um GT na prefeitura do Rio; Criação de um Comitê no estado do RJ; Criação de uma equipe de articulação com posições; intermediárias entre prefeitura e estado; Papel estratégico do SEBRAE.

PRÓXIMAS ENTREGAS (Julho/2016) Sistema Workflow de Alvarás: – 100% virtual; – Inclui alterações de empresas. Resposta Automática de Consulta Prévia para metade do território da cidade e atividades de escritório.

PRÓXIMOS DESAFIOS Simplificar o zoneamento da cidade; Ter um único o Portal “Município – Estado”; Monitorar tudo on-line; Informatizar licenças não simplificadas; Integração com MEI-RFB, OAB-RJ e Bombeiros.

Bruno Bondarovsky Subsecretário de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA