XIX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ABRIL 2016 AGENDA NACIONAL: AÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS

AGENDA NACIONAL: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRIBUNAIS/CORREGEDORIAS MUNICÍPIOS

TERMO DE COOPERAÇÃO CONVERGÊNCIA: EM TORNO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS; OBJETIVO: ADOTAR A AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COMO MÉTODO PARA AVALIAR A JUDICIALIZAÇÃO E BUSCAR SOLUÇÕES COMUNS

FORMA DE AGIR: CONSTRUIR UMA REDE DE DIÁLOGO ENTRE TODOS OS ATORES, TANTO DO SISTEMA PÚBLICO COMO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, QUE AGEM OU INTERFEREM EM UMA DETERMINADA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIALIZADA OU NÃO.

Sistema Público Gestores Públicos; Gestores de Instituições; Prestadores; Profissionais; Sistema de Justiça Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; Procuradorias; Advocacia;

DE ONDE A IDÉIA: NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL art.138,139,165 NOVA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ art.10 EXPERIÊNCIA EXITOSA COM OS FÓRUNS NACIONAIS DA SAUDE DO CNJ e DO CNMP EXPERIENCIA EXITOSA DO COMITÊ DE PGS NO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADOS PROCESSOS DE SAÚDE NO RS EM PROCESSOS DE SAÚDE NO RS EM AÇÕES NOVAS EM AÇÕES NOVAS EM AÇÕES

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METAS IDENTIFICAR CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO REDUZIR E/OU QUALIFICAR A DEMANDA FERRAMENTAS DE APOIO AO MAGISTRADO CÂMARAS TÉCNICAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO CÂMARAS DE MEDIAÇÃO

AVANÇOS APOIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJRS: A) INCLUIU NO PROGRAMA DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PAINEL SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ATINGIU CERCA DE 500 MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU EM 2013: SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, BENTO GONÇALVES, PELOTAS, TORRES B) INCLUIU NO PROGRAMA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES E SECRETÁRIOS DE JUÍZES: CURSO DE DIREITO SANITÁRIO EM 2013 WORSHOP EM 2015

AVANÇOS AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORSHOP NO RIO GRANDE DO SUL PELOTAS – NOVEMBRO 2011 METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE – MAIO DE 2013 CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA – JUNHO DE 2013 MISSIONEIRA EM IJUÍ – OUTUBRO DE 2013 NORTE EM PASSO FUNDO – NOVEMBRO DE 2013

Antes da Judicialização das Políticas Públicas

MP PGE DP PGM ? ? ? ? Representantes das Instituições buscam soluções para as demandas junto ao Judiciário...

Com a Judicialização das Políticas Públicas

NOVA VISÃO DO CNJ MAGISTRADO PRO-ATIVO

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL FORTALECER E HARMONIZAR AS RELAÇÕES ENTRE OS PODERES, SETORES E INSTITUIÇÕES : PREVENÇÃO DE LITÍGIOS JUDICIAIS PARCERIAS E CONVENIOS SOLUÇÕES COLETIVAS DE DEMANDAS APRIMORAR A COMUNICAÇÃO COM PÚBLICOS EXTERNOS PROMOVER A CIDADANIA E DISSEMINAR VALORES ÉTICOS POR MEIO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EFETIVA

Função do Comitê Gestor do PGS (Planejamento e Gestão Sistêmicos) Detectar os motivos que levam à intervenção da justiça em demandas de políticas públicas cuja solução dependeria do gestor público ou privado; Atuar junto à administração pública ou ao gestor privado objetivando que a solução parta dos setores envolvidos;

ÁREAS DE ATUAÇÃO SAÚDE EDUCAÇÃO – CRECHES – PROFESSORES – TRANSPORTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DROGADIÇÃO JUSTIÇA RESTAURATIVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FUNDIÁRIO

MPF MPE OAB AGU PGE PGM DPU/DPE Gestores Municipais e Estaduais Profissionais

QUAL O EFEITO ESPERADO COM A ATUAÇÃO PROPOSTA?

ATUAÇÃO EFICIENTE = REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO SEM RESTRINGIR O ATENDIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À POPULAÇÃO

MUITO OBRIGADO. MARTIN SCHULZE DESEMBARGADOR, ATUA NA 23ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PGS/RS E COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS DO FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ. CONTATOS FONES: OU ou MAIS INFORMAÇÕES no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com