O PROCESSO HOJE FLUXOS INADEQUADOS LICENCIAMENTO PULVERIZADO CONTROLE POUCO EFICIENTE TÉCNICOS DESMOTIVADOS E INSEGUROS PROCESSOS EXCESSIVAMENTE BUROCRÁTICOS BUROCRACIA X SETOR IMOBILIÁRIO SOLTERRA ABRAINC = 9,6% do valor do imóvel no Brasil se deve aos custos com LICENCIAMENTO
MELHORIAS PROPOSTAS 1 RACIONALIZAÇÃO DA LEGISALAÇÃO REVISÃO DA LUOS / PLANO DIRETOR LEI REFERENTE A EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO – EIV LEGISLAÇÃO ONLINE Catalogação da legislação municipal existente Perguntas mais frequentes Pareceres e decisões
2 GESTÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES LICENCIAMENTO ELETRÔNICO Mapeamento e monitoramento dos processos Relatórios gerenciais Acompanhamento online Transparência das decisões DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO Planos e projetos viários Loteamentos Projetos arquitetônicos MELHORIAS PROPOSTAS
3 LICENCIAMENTO UNIFICADO SELURB/SEMOC – SER O ÚNICO ÓRGÃO ESPECIALIZADO EM COORDENAR O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO (EMLURB – CTTU – DPPC – ICPS - TURISMO) SECA/SMAS - SER O ÚNICO ÓRGÃO ESPECIALIZADO EM COORDENAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONSELHO DA CIDADE – Diretrizes Gerais p/ cidade CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – Decisões colegiadas de Licenciamento MELHORIAS PROPOSTAS
4 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA EXEMPLO: Curitiba, São Paulo, Joinvile, Porto Alegre MINUTA DE LEI- Recife Aprovação por parâmetros construtivos O responsável técnico apresenta declarações Cadastramento do responsável técnico – SEMOC Suspensão do responsável técnico – SEMOC Agendamento de consulta Habite-se com vistoria específica MELHORIAS PROPOSTAS
5 CAPACITAÇÃO DOS ANALISTAS REUNIÕES PERIODICAS MUDANÇA DE CULTURA UNIFORMIZAÇÃO RELATIVA SUBJETIIDADE / DISCRICIONARIEDADE MELHORIAS PROPOSTAS
SUGESTÕES AO MERCADO 1. MERCADO IMOBILIÁRIO == MERCADO DE DESENVOLVIMENTO.....URBANO 2. PROMOVER ENCONTRO DO MERCADO IMOBILIÁRIO COM A PREFEITURA DO RECIFE, MINISTÉRIO PÚBLICO, IPHAN e PODER JUDICIÁRIO PARA ALINHAMENTO DAS REGRAS “NÃO ESCRITAS” DO JOGO. DIREITOS DIFUSOS DIREITOS ADQUIRIDOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MECANISMOS DE DEFESA PARA OS TÉCNICOS
“ INSANIDADE É FAZER A MESMA COISA SEMPRE E ESPERAR RESULTADOS DIFERENTES” Einstein