PLATAFORMA DA CONFETAM/CUT PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 MUNICÍPIOS PARA AS PESSOAS UM CHAMADO À AÇÃO PARA MUDAR NOSSO LUGAR

APRESENTAÇÃO Estamos vivenciando um período de transição no modo de vida, de pensar, na economia, nos valores... Uma nova sociedade está se formando... Que valores serão cultivados? Que pensamentos prevalecerão? Como serão as organizações? Como serão as relações? A sociedade está em disputa. Nunca na história desse país tivemos luta de classes tão acirradas!

É comum que as diretrizes para o desenvolvimento dos munícipios sejam o crescimento econômico, o mercado imobiliário, as obras públicas, as empresas e indústrias todas peças importantes, mas que acabam se sobrepondo ao que deveria estar em primeiro lugar: as pessoas. Isto é óbvio, mas pouco lembrado nos municípios brasileiros, particularmente nas médias e grandes cidades. APRESENTAÇÃO

Qual município queremos? Que desenvolvimento precisamos? Queremos um município sustentável, saudável, democrático e socialmente justo. Precisamos de um desenvolvimento equilibrado, próspero, igualitário e promotor de direitos. Queremos um município para as pessoas. Precisamos de um modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente sustentável, socialmente equitativo e geopoliticamente equilibrado.

Qual município queremos? Que desenvolvimento precisamos? A Plataforma da Confetam dialoga com “Marcos Políticos Institucionais” de referência nacional e internacional, a exemplo do “Projeto de Desenvolvimento Sustentável” defendido pela CUT, da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” aprovada pela ONU, da “Agenda Nacional do Trabalho Decente” construída no Brasil através de Conferências e apoiada pela OIT. Por último, estabelece uma interface com a “Campanha Salarial Nacional Unificada 2016”, mobilizada pela Confetam, federações e sindicatos.

Qual município queremos? Que desenvolvimento precisamos? Por sua vez, a Agenda 2030 da ONU pretende acabar com a pobreza e a fome em todos os lugares; combater as desigualdades dentro e entre os países; construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas; proteger os direitos humanos e promover a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas; e assegurar a proteção duradoura do planeta e de seus recursos naturais. Criar condições para um crescimento sustentável, inclusivo e economicamente sustentado, prosperidade compartilhada e trabalho decente para todos, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvimento e capacidades nacionais.

Qual município queremos? Que desenvolvimento precisamos? A Agenda Nacional do Trabalho Decente estabelece prioridades para sua promoção: gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, especialmente nas suas piores formas; e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.

Qual município queremos? Que desenvolvimento precisamos? A Campanha Salarial Nacional Unificada de 2016 traz em cena o debate sobre questões que estão na ordem do dia, como combate a corrupção, justiça fiscal, reforma política e tributária, dentro outros, alertando para a necessidade de ressignificar a política e construir um novo modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social e proteção de direitos.

PRIORIDADE 1 – Emprego decente no serviço público para uma vida digna; PRIORIDADE 2 – Igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e jovens; PRIORIDADE 3 – Erradicação da pobreza extrema ; PRIORIDADE 4 – Educação inclusiva e equitativa de qualitativa ; PRIORIDADE 5 – Vida saudável e bem-estar para todos ; PRIORIDADE 6 – Gestão sustentável dos recursos naturais e do consumo saudável; PRIORIDADE 7 – Respeito às liberdades e aos direitos Humanos ; PRIORIDADE 8 – Políticas afirmativas e anti-discriminatórias ; PRIORIDADE 9 – Habitabilidade segura, adequada e acessível ; PRIORIDADE 10 – Transparência, acesso a informação e controle social. PRIORIDADES

Iniciativas para efetivar a plataforma PRIORIDADE 1 – Emprego decente no serviço público para uma vida digna; Assegurar o emprego decente no serviço público municipal para todos as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e a remuneração igual para trabalho de igual valor. PRIORIDADE 2 – Igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e jovens; Promover a integração regular, sistemática e transversal da dimensão da igualdade e equidade de gênero nas políticas públicas, bem como políticas específicas para a igualdade entre mulheres e homens e o empoderamento das mulheres e da juventude.

Iniciativas para efetivar a plataforma PRIORIDADE 3 – Erradicação da pobreza extrema; Fomentar a inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, valorizando as potencialidades locais e investindo na capacitação profissional e tecnológica, especialmente de famílias monoparentais e da juventude. PRIORIDADE 4 – Educação inclusiva e equitativa de qualitativa ; Assegurar a igualdade de acesso à educação infantil fundamental e ao ensino técnico equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, povos quilombolas e educação no campo.

Iniciativas para efetivar a plataforma PRIORIDADE 5 – Vida saudável e bem-estar para todos; Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, reduzindo a mortalidade materna, infantil e as DSTs e AIDS. PRIORIDADE 6 – Gestão sustentável dos recursos naturais e do consumo saudável; Assegurar municípios ambientalmente saudáveis e sustentáveis, reduzindo o desperdício, promovendo a proteção ambiental e estimulando novas práticas de consumo.

Iniciativas para efetivar a plataforma PRIORIDADE 7 – Respeito às liberdades e aos direitos Humanos; Assegurar os direitos humanos que incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão e à liberdade religiosa, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. PRIORIDADE 8 – Políticas afirmativas e anti- discriminatórias; Assegurar a eliminação das desigualdades e segregação, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grupos marginalizados na sociedade.

Iniciativas para efetivar a plataforma PRIORIDADE 9 – Habitabilidade segura, adequada e acessível Assegurar um sentido mais abrangente e sistêmico de habitação, incluindo a provisão e o acesso, por parte da população excluída, à rede de infraestrutura urbana e ao usufruto dos equipamentos públicos. PRIORIDADE 10 – Transparência, acesso a informação e controle social Assegurar medidas legais e ferramentas que facilitem o acompanhamento das ações dos governos municipais.

Um chamado à ação para mudar nosso lugar A concretização suprema dessas Prioridades envolverá os governos eleitos, assim como os parlamentos municipais, a sociedade civil, os negócios e o setor privado, as comunidades científica e acadêmica e todas as pessoas. Homens e mulheres devem se engajar com essa Plataforma e dela se apropriar. É uma Plataforma do povo, pelo povo e para o povo e isso, acreditamos, garantirá seu sucesso.

Um chamado à ação para mudar nosso lugar Há uma confusão no cenário político e é neste cenário que nos situamos e convidamos vocês a intervirmos, mudar a história, VIRAR O JOGO, pois o novo ciclo histórico a ser construído é desafiador. Exigirá de nós, coesão, proposição, mobilização, coragem, informação e determinação!

Obrigada! Paula Leite Fetam/SP (11)