PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença

Você está satisfeito com a situação econômica e social do país? Como devem ser aplicados os recursos arrecadados? A carga tributária no Brasil poderia ser menor ou poderíamos ter serviços públicos de qualidade? Como eu posso acompanhar a aplicação dos recursos públicos? Você sabia que a pirataria representa 500 bilhões de impostos sonegados e o orçamento da Secretaria de Educação do RJ é de cerca de 1 bilhão? REFLEXÃO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

 De que forma a população pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos?  Aquecimento Global – Falta de comprometimento dos governantes na aplica das leis ambientais, aplica dos recursos nas Políticas Ambientais e falta de acompanhamento e fiscaliza do cidadão  Aumento dos Salários dos Deputados  Paulo Maluf – Remessa iIegal, processado em Nova York, Nova Jersey e Londres – Eleito com Mais Votos No Brasil  Segurança – Falta de Aplicação de Recursos  Empreiteira do Maranhão acusada de obras fantasmas é a mesma que constrói a nova sede da Assembléia Legislativa REFLEXÃO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

É um programa de âmbito nacional, com uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes: a arrecadação o gasto público vigiando para que ambos sejam realizados com eficiência, transparência e honestidade. P N E F PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

OBJETIVOS conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada; aumentar a eficiência e a transparência do Estado; promover a reflexão sobre as práticas sociais. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Idéias – Força Mudança de Atitudes, Hábitos e Atitudes, Hábitos eValores Valorização do Bem Público Ética na Administração Pública Controle, Transformação e Justiça Social Fortalecimento do Estado Democrático PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

AÇÕES PRIORITÁRIAS  Investimento em educação e no desenvolvimento humano, com acesso a todos;  Fortalecimento da cidadania, por meio da participação popular e do controle social;  Combate a sonegação fiscal, corrupção, pirataria, etc. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

CENÁRIO DESEJADO Voto responsável Melhoria da consciência política do cidadão Desenvolvimento da democracia Redução das desigualdades na distribuição de renda Elevação do grau de transparência do gasto público Elevação da participação dos Municípios brasileiros na arrecadação global PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

FONTES DE RECURSOS Empréstimo =Endividamento Emissão de Moeda = Inflação Royalties = Fonte esgotável Tributo = Sustentabilidade e Bem estar social Sistema Tributário Justo Redução das Desigualdades Sociais Melhor Distribuição de Renda PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

GERAR LUCRO EMPREGO E RENDA EMPRESAS PARTICIPAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AÇÕES CIDADÃO TRANSPARÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS GOVERNO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

DOCUMENTO FISCAL  Dever do contribuinte  Direito do consumidor ATENÇÂO!  Nota de Pedido  Controle interno  Orçamento  Cotação de Preços FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

PÚBLICO-ALVO: O CIDADÃO ALCANCE: O MUNICÍPIO ESTRATÉGIA: PROFESSORES SERVIDORES SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

ATIVIDADES PRÁTICAS  Trabalhar as organizações sociais – cadeia produtiva, mercado, escolas, hospitais, prefeitura;  Pesquisar junto às famílias sobre as últimas eleições e o retorno que se obteve com o voto;  Conscientizar do cuidado com os bens públicos e a importância de sua conservação;  Explorar os benefícios que o pagamento dos impostos proporcionam; PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

 Analisar notas fiscais conscientizando sobre a importância de pedir o documento fiscal ao comprar mercadorias;  Debater em sala de aula sobre assuntos relativos à Educação Fiscal, resultando na produção de textos coletivos ou individuais;  Construir mini-mercados, visando a trabalhar o cupom e a nota fiscal, envolvendo variadas disciplinas (leitura de rótulos, validade do produto, procedência, ingredientes, preço, imposto arrecadado); PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ATIVIDADES PRÁTICAS

 Realizar passeios na comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizadas;  Reunir os alunos para ouvir suas sugestões sobre melhorias na escola, analisando os recursos e estabelecendo prioridades para realização;  Visitar a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, a Receita Federal, para que os alunos tenham contato com os órgãos públicos;  Incentivar os alunos a escreverem cartas destinadas ao Prefeito ou à Câmara de Vereadores solicitando melhorias para a comunidade; PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ATIVIDADES PRÁTICAS

Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/ MÓDULO 1 - EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL MÓDULO 2 - RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE MÓDULO 3 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL MÓDULO 4 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS PÚBLICOS PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

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