Processo eletrônico no TCU Mauro Giacobbo Secretário de Soluções de Tecnologia da Informação Rainério Rodrigues Leite Secretário Adjunto de Soluções e Sistemas Corporativos

Histórico de Iniciativas Coleta Eletrônica de Contas Recebimento Eletrônico de Atos de Pessoal Implantação do repositório centralizado de documentos eletrônicos (GED) Processo Eletrônico Administrativo Processo Eletrônico de Controle Externo (e-TCU) 2009 Vista e Cópia Eletrônicas Módulo de Recurso / Despacho em documentos Processo eletrônico

 Aderência aos processos de trabalho  Ambiente único de trabalho  Possibilidade de acesso remoto  Organização e gestão processual  Melhoria da qualidade e disponibilidade das informações  Celeridade processual  Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de análise  Minimização de impactos ambientais  Aproximação com a sociedade Premissas do e-TCU 3

 Patrocínio e empenho do Presidente  Estabelecimento e comunicação sistemática da prioridade  Supervisão pela área de negócio  Constituição de grupo gestor multidisciplinar  Acompanhamento e prestação de contas sistemáticos  Atualização da base de normativos  Definição prévia e divulgação da estratégia Fatores de sucesso do e-TCU 4

 Medo do desconhecido  Apego ao modelo existente  Cultura do papel  Identificação e alocação de pessoas das áreas de negócio com perfil apropriado  Demandas na área de TI a serem paralisadas 5 Dificuldades e desafios

6 Conhecendo o e-TCU

 Banco de dados oracle  Servidor de aplicação Jboss  Linguagem Java, padrão JEE  Interface JSF  Solução de GED desenvolvida internamente  Camada de acesso a banco: hibernate  Sistema operacional Linux  Biblioteca de assinatura padrão ICP-Brasil Infraestrutura do e-TCU 7

 Novo datacenter R$ ,00  Equipamentos servidores R$ ,00  Armazenamento de dados R$ ,00  Monitores adicionais R$ ,00  Biblioteca de assinaturas R$ ,00  Links de comunicação R$ ,00/ano  Internet R$ ,00/ano  Certificados digitais R$ 80,00/pessoa Investimentos na infraestrutura 8

 Serviço contratado  Objeto: digitalização com aplicação de OCR, hardwares e softwares, profissionais especializados e assistência técnica  Valor do contrato: R$ ,00/ano  Previsão de páginas: 500 mil mensais  Valor por página R$ 0,067  Fluxo de documentos digitalizados em Brasília: 300 mil/mês  Scanners: 460 distribuídos pelas unidades do TCU Digitalização de documentos 9

10 Conhecendo o e-TCU Concepção da solução

11 Autos físicos – gestão processual

12 Autos eletrônicos

Processo eletrônico no TCU 13

Aguardando distribuição para instrução Aguardando instrução Em instrução Aguardando pronunciamento  Situações orientadas ao processo de trabalho e organizados por agrupadores;  Sistema orienta o que deve ser realizado;  Atende processos físicos e eletrônicos. 14 Autos eletrônicos + gestão processual

Orientação estratégica de construção do e-TCU 15 Integração de Sistemas Oferta de serviços eletrônicos via Portal TCU Dados tabulados + Especialização da informação Dados tabulados + Especialização da informação Transparência e gestão Interoperabilidade de Sistemas

SituaçãoSituação 16 Novos conceitos

Carga Responsabilidade por agir UnidadeUnidadeSubunidadeSubunidadePessoalPessoal Aceite 17 Novos conceitos

MotivoMotivo EventosEventos TramitaçãoTramitação HistóricoHistórico 18 Novos conceitos

ComentáriosComentários Configuração de perfis 19 Novos conceitos

 Todos serão digitalizados 20 Documentos externos

 Todos os documentos originais em papel são remetidos às unidades competentes, juntamente com o respectivo arquivo eletrônico.  se peça de processo físico, serão juntados aos autos.  se peça de processo eletrônico, serão arquivados na unidade.  O arquivo eletrônico resultante da digitalização do documento é assinado eletronicamente por servidor, que lhe garantirá a validade jurídica.  Extinção da tramitação e aceite de documentos. 21 Documentos externos

 Documentos referentes a processos em papel são impressos e juntados aos autos físicos.  Os documentos são assinados eletronicamente por seus autores. Há dois tipos de assinatura: login e senha e assinatura com certificado digital (token). 22 Documentos internos

A partir da implantação:  os novos processos autuados são eletrônicos.  todos os processos de controle externo existentes também são geridos pelo e-TCU.  Os processos físicos existentes à época da implantação não foram convertidos em eletrônicos.  Integração de sistemas à nova solução 23 Processos

Novos conceitos Conjunto de procedimentos e operações eletrônicas que viabilizam a administração dos documentos e processos. Unidade responsável por agir Situação do processo Histórico do evento Comentário (post-it) Carga Tramitação Motivo de tramitação Aceite 24 Gestão Processual

 Preparação de instrutores e de multiplicadores (pessoas de negócio)  Ciclo de palestras de sensibilização  Implantação gradual com treinamento e operação assistida  Equipe de TI e de negócio mobilizada para os ajustes e resolução de problemas 25 Estratégia de implantação

26 Conhecendo o e-TCU Tela de gestão processual

Barra de operações Lista de agrupadores Lista de objetos Lista de objetos de trabalho Histórico de eventos

29 Conhecendo o e-TCU Tela de visualização do processo

Lista de peças Dados do processo Área de visualização do processo e das peças

31 Conhecendo o e-TCU Instrução processual

39 Conhecendo o e-TCU Pronunciamento da subunidade

47 Conhecendo o e-TCU Pronunciamento da unidade

54 Conhecendo o e-TCU Entrada de documentos

73 Conhecendo o e-TCU Módulo de recursos

Situações apropriadas para o tratamento de recursos

79 Conhecendo o e-TCU Instrução de recursos

97 Situação atual Desenvolvimento do e-TCU

Desenvolvimento do e-TCU – situação atual 98 Previsão de entrega primeiro sem/ 2012 Geração de comunicações aderente às necessidades do TCU; Monitoramento de ciência e resposta; Controle do trânsito em julgado dos acórdãos; Atendimento a grandes usuários,. e-TCUe-TCU Deliberações do TCU Gestão documental Gestão processual MP/TCU Recursos Autos processuais Autos processuais administrativos (migração) SAGAS (migração) Petição, vista Comunicações Entregue em – Melhorias Conversão de processos físicos em eletrônicos Detalhamento das situações processuais Migração em andamento Em levantamento Entrega: Agosto/2011 Criação da gestão eletrônica de recursos no TCU. interoperabilidade

 Celeridade processual (tramitação, instrução, vista)  Acesso compartilhado e atuação concomitante  Ampliação da capacidade de resposta  Redução de custos e de impactos ambientais  Melhoria na qualidade dos trabalhos  Gestão processual à vista  Processo de trabalho orientado a resultados  Integração com outros órgãos (interoperabilidade)  Melhores serviços à sociedade 99 Benefícios e vantagens

Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação – (61) 3316 – 7276 Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos – (61) 3316 – 7327 Obrigado

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