BRUNI Capítulo Efeito dos tributos sobre custos e preços Gestão de Custos e Formação de Preços Adriano Leal Bruni

BRUNI Para saber mais...  Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos meus livros de Custos e Preços, publicados pela Editora Atlas.  Para saber ainda mais, visite:

BRUNI Para aprender ainda mais... CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 13

BRUNI Para conhecer meus livros e minhas aulas

BRUNI Para pensar … Em relação aos custos e preços, é preciso entender e classificar os impostos de uma forma diferenciada

BRUNI Formas de classificação  Empresas  Impostos Lucro Real Lucro Presumido Cumulativos Não Cumulativos

BRUNI Tributação das empresas  Lucro real Receitas (-) Gastos (=) Lucro real (-) IR e CS (=) Lucro líquido (=) Lucro líquido  Lucro presumido Receitas (*) Base de cálculo (=) Lucro presumido (-) IR e CS Necessidade de comprovação! Pode ser mais vantajoso em função da estrutura de gastos ou documentação

BRUNI A melhor tributação Antes de escolher pela forma de tributação, a empresa deve analisar sua estrutura de gastos formais.

BRUNI De um modo geral  Lucro presumido  Alíquotas menores  Impostos cumulativos  Exemplos  PIS  Cofins  IPI  ICMS

BRUNI Um exemplo presumido  Empresas de pequeno porte  Ramos específicos Simples Federal Estadual

BRUNI Classificação dos impostos Cumulativos Não cumulativos

BRUNI Para entender os … IMPOSTOSCUMULATIVOS Não geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa não pode ser aproveitado na outra!

BRUNI Impostos cumulativos Serviços A Serviços B Serviços C $400,00$200,00$100,00ISS$20,00 ISS$10,00ISS$5,00 Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS) Alíquota em grandes cidades: 5% Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: = $35,00 Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75% Imposto Cumulativo Ocorre a majoração do percentual, de 5% para 8,75% Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)

BRUNI Calculado por dentro …  Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio imposto  Cálculo por dentro Valor sem impostos + ISS (X% do Preço) = Preço de venda Preço = Valor sem + X% do Preço Preço - X% do Preço = Valor sem Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentro Preço (1- X%) = Valor sem

BRUNI Calculado por dentro …  Assim … Valor sem imposto: $190,00 ISS (5%): ???. Valor com imposto: ??? 190/0,95 = $200,00 5% de $200,00= $10,00

BRUNI Outros impostos  Empresas com lucro presumido devem considerar outros impostos somados ao ISS na formação dos preços

BRUNI ISS e outros presumidos Impostos Base de cálculo AlíquotaSubtotal Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL)32%9%2,88% Imposto de Renda (IR)32%15%4,80% Programa de Integração Social (PIS)0,65% Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)3,00% Imposto sobre Serviços (ISS)5,00% Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)0,38% Soma16,71%

BRUNI Impostos cumulativos  Municipais  ISS  Federais  IR  CSSL Porém, para empresas optantes pelo lucro presumido …

BRUNI Lucro presumido  Muitos impostos são cumulativos:  PIS, COFINS  Em alguns casos:  IPI  ICMS

BRUNI Para entender os … IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS Geram crédito fiscal O imposto pago em uma etapa pode ser aproveitado na outra!

BRUNI Impostos não cumulativos Fábrica Atacadista Varejista $400,00$200,00$100,00ICMS Débito: $68,00 ICMS Débito: $34,00 ICMS Débito: $17,00 Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: = $68,00 Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17% Imposto Não Cumulativo Ocorre a manutenção do percentual, igual a 17% Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) Comercialização de cerveja (-) Crédito: $0,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $17,00 A pagar: $17,00 (-) Crédito: $34,00 A pagar: $34,00 Custo$83,00 Custo$166,00

BRUNI Um cálculo diferente … A questão da substituição tributária

BRUNI Substituição tributária  Tendência crescente em relação a impostos estaduais e federais  Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento dos demais elos

BRUNI Uma fábrica, muitos clientes Fábrica Atacadista Varejista Muitos varejistas Alguns atacadistas Uma fábrica

BRUNI Solução …  O elo primário da cadeia assume o pagamento pelos demais contribuintes ICMS Normal: $17,00 (-) Crédito: $0,00 A pagar: $68,00 Fábrica Atacadista Varejista $400,00$200,00$100,00 Substit: $51,00 Sem mais débitos e créditos $151,00$234,00 Define-se o preço final Custo

BRUNI Casos especiais de ICMS Operações interestaduais

BRUNI Alíquotas interestaduais OrigemDestino Alíquota % Estado A 18% (SP, MG ou RJ) ou 17% (outros) S, SE 12% N, NE, CO, ES 7% S, SE 12% N, NE, CO, ES 12% Export0%

BRUNI Operações interestaduais SPCE7%17% Preço = $50,00 ICMS = $3,50 SEFAZ/SP Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 SEFAZ/CE Antecipação tributária Paga-se o complemento de alíquota na entrada Antecipação = 10% de $50,00 = $5,00 Preço = $100,00 D ICMS = $17,00 C ICMS = $3,50 C Antec = $5,00 A pg = $8,50 C ICMS = $3,50 A pg = $13,50

BRUNI Um caso especial … Imposto sobre Produtos Industrializados

BRUNI IPI  Operações industriais  Não cumulativos em indústrias (lucro real) Incide sobre o valor com ICMS

BRUNI IPI Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00 Valor com ICMS (17%) 6.500,00 IPI (10%) 650,00 Valor total 7.150,00 Valor com ICMS = $5.395,00/0,83 Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17 Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10

BRUNI Um caso especial do IPI  ICMS sempre faz parte da base do IPI  Venda para consumidor final  IPI faz parte da base de cálculo do ICMS

BRUNI Preço com ICMS e IPI na base