“Enfermagem a Distância Faz Mal a Saúde ? “ Profª. Carmen Lúcia Lupi Monteiro Garcia Doutora em Políticas Públicas Mestre em Educação Especialista em Educação à Distância Membro CTAS/Comissão MEC-COFEN

SISTEMA COFEN/CORENs Responsável por Normatizar e Fiscalizar o Exercício da Profissão de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, zelando pela qualidade da Assistência à Saúde da População. (Lei 5 905/73) Cumprimento da Lei nº 7498/86 – Lei do Exercício Profissional.

ENFERMAGEM NO BRASIL 7,99% 22,81% 7,05% 48,5% 13,64% CATEGORIA Total % Enfermeiro 439.719 23,2 Tec. Enfermagem 996.693 53,3 Aux. Enfermagem 434.139 23,5 Obstetrizes 246 0,01 Total: 1.878.797 100,0 22,81% 7,05% UF Total Auxiliares Total Técnicos Total Enfermeiros Total Obstetrizes Total Norte 19.120 101.127 29.279 1 149.527 Nordeste 78.761 240.258 107.786 426.805 Centro-Oeste 11.864 84.790 35.132 36 131.822 Sudeste 273.510 422.357 211.311 208 907.386 Sul 50.884 148.161 56.211 255.257 TOTAL 434.139 996.693 439.719 246 1.870.797 48,5% 13,64% Fonte: Conselho Federal de Enfermagem-COFEN http://www.cofen.gov.br

Ensino à Distância Respaldo - LDB: Poder Público incentiva o desenvolvimento de programas de EAD Decreto 5.622/2005 – EAD deve Obedecer as DCN e toda a Legislação do Curso Presencial (Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394/96 - LDB) Portaria Normativa (MEC) Nº. 40/2007 – Sistema e-MEC “BASE DE DADOS OFICIAL, ÚNICA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES E CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR”

Universidades e Centros Universitários tem autonomia e desde que credenciadas para ministrar EAD podem autorizar internamente cursos de Enfermagem Apenas as Faculdades passam por ato autorizativo Decreto 5.622/05 - Bases do EAD; Obedecer as DCN e toda a legislação do curso presencial; Avaliação presencial, aulas práticas em laboratórios, atividades complementares, controle de frequência, bibliotecas, estágio supervisionado, TCC; Duração E INTEGRALIZAÇÃO do curso. Enfim, todas as exigências do ensino presencial, inclusive participação no ENADE

Portaria Normativa Nº 40 -Polo de Apoio Presencial é Unidade Operacional para o Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas e Administrativas. Desenvolvimento de todas atividades presencias definidas no PPC MEC instituiu as avaliação dos Polos por AMOSTRAGEM, instituindo: - até 5 polos: avalia-se 01; - 5 a 20 Polos = 02 - mais de 20 polos = 10% dos polos

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/2015 Solicitou posicionamento do COFEN sobre à situação do EAD na Enfermagem quanto a: Eficiência da atuação fiscalizatória pelo MEC Eventual necessidade de Regulamentação Complementar do Ensino Superior da Enfermagem e nos Cursos da Área da Saúde OPERAÇÃO EAD

OPERAÇÃO EAD-BUSCA DOS POLOS Departamento de Fiscalização dos COREN: Verificação de Polos de Apoio Presencial EAD em Enfermagem cadastrados no e-MEC Instalações físicas e tecnológicas - suporte e atendimento aos estudantes Laboratórios, bibliotecas, acervo; Atendimento a portadores de necessidades especiais Avaliações Presenciais: Estágios Curriculares, TCC, Controle de frequência Operacionalização dos estágios

ANÁLISE DOS RESULTADOS- 2015 Parte dos Polos cadastrados não estavam ministrando Cursos - Falta Demanda Polos encontrados em outro endereço - Não Cadastrados no e-MEC - Irregularidade Relato de cenários precários, sem bibliotecas, sem títulos para a formação do Enfermeiro Docentes recém graduados Polos Clandestinos

Análise dos Resultados 2015 Estado com 70 Polos - 40 foram localizados e apenas 09 com turmas em andamento – Falta de demanda Infraestrutura precária Ausência de convênios formalizados para a realização dos Estágios - Falta de garantia para a prática. RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO NO PORTAL COFEN

E HOJE ?

SITUAÇÃO PREOCUPANTE Amazonas: com 15 polos em pleno funcionamento com 526 alunos matriculados em 18 turmas e não cadastrados no sitio e-MEC (CLANDESTINAS) Rondônia: Porto Velho e Ji-Paraná (clandestinas)

Nº DE POLOS 938 Polos Nº VAGAS 58.650 VAGAS

REALIDADE DOS CURSOS DE ENFERMAGEM MODALIDADE PRESENCIAL

CURSO Nº de Cursos Nº de Vagas Ingressantes ENFERMAGEM 851 133.752 ASSIS. SOCIAL 358 39.290 21.853 BIOLOGIA 616 75.179 33.146 BIOMEDICINA 210 26.940 12.537 EDUC.FISICA 395 48.127 18.534 ENFERMAGEM 851 133.752 70.145 FARMACIA 452 51.979 25.356 FISIOTERAPIA 413 68.939 28.700 FONOAUDIOLOGIA 90 7.364 2.608 MEDICINA 187 16.752 17.275 VETERINARIA 178 18.147 11.816 NUTRIÇÃO 356 42.987 20.329 ODONTOLOGIA 209 20.861 16.636 PSICOLOGIA 543 71.550 39.092 TERAPIA OCUPAC. 57 3.588 1.467

SITUAÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM – CENSO 2013   PÚBLICO PRIVADO TOTAL IES COM ENFERMAGEM 107 563 670 Nº CURSO 169 682 851 VAGAS 9.377 124.375 133.752 CANDIDATOS 137.087 187.257 324.344 INGRESSANTES 8.750 70.145 78.895 MATRICULAS 34.403 194.112 228.515 EVASÃO 5.501 64.215 69.416 CONCLUINTES 4.999 27.240 32.239

POLOS DE APOIO PRESENCIAL CURSOS PRESENCIAIS POLOS DE APOIO PRESENCIAL 851 938 Nº VAGAS 133.752 Nº VAGAS 58.650 VAGAS OCIOSAS 69.416 51,9%

SISTEMA COFEN/COREN DIZ NÃO AO EAD O controle dos Polos, não garante a qualidade exigida ao atendimento da saúde da população; Não atendem as condições legalmente exigidas; Serviços de saúde inadequados ou insuficientes em número e complexidade para atender o número de acadêmicos

Temos que cuidar com responsabilidade da pessoa que está em situação de grande fragilidade Temos que aprender a Respeitar o paciente, família e essa relação se dá no cotidiano Enfermeiro é Ser Humano, que cuida de outro Enfermagem é Gente cuidando de Gente!

POSIÇÃO DO SISTEMA COFEN/COREN Extremamente contrários à formação da Enfermagem na modalidade EAD: - Cursos Presenciais - subutilizados Advento de Erros e Danos ocasionados por Imperícia, Negligência e Imprudência na Assistência à população serão maiores, do que já ocorre com a formação em cursos presenciais Cuidado de Enfermagem é Relacional

Obrigado! Drª. Carmen Lúcia Lupi Monteiro Garcia (21) 9963876556 Membro da Câmara Técnica de Atenção a Saúde do COFEN – CTAS Membro da Comissão MEC/COFEN carmenlupi@hotmail.com (21) 9963876556