PROFESSORA: RACHEL DELMÁS LEONI PROAB 2012.2 DIREITO CIVIL PROFESSORA: RACHEL DELMÁS LEONI Aula 3
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIALIDADE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL
FIGURAS HÍBRIDAS Ônus reais Obrigação com eficácia real Obrigação propter rem
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES Conceito de obrigação Elementos constitutivos Elemento subjetivo Elemento obrjetivo Elemento abstrato OBS: DÉBITO E RESPONSABILIDADE. Fontes das obrigações
MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES Civis e naturais Obrigações de dar, fazer ou não fazer; Simples e complexas De meio e de resultado Transmissíveis e intransmissíveis Líquidas e ilíquidas.
OBRIGAÇÃO DE DAR OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA ENTREGAR RESTITUIR ACESSÓRIOS DA COISA E DIREITO AOS MELHORAMENTOS E ACRESCIDOS
PERDA OU DETERIORAÇÃO OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR PERECIMENTO SEM CULPA OU COM CULPA DO DEVEDOR. DETERIORAÇÃO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR.
PERDA OU DETERIORAÇÃO OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR PERECIMENTO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR DETERIORAÇÃO COM E SEM CULPA DO DEVEDOR
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA CONCENTRAÇÃO A QUEM CABE A ESCOLHA? QUALIDADE MÉDIA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. ≠ OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA E COISA FUNGÍVEL
OBRIGAÇÕES DE FAZER CONCEITO OBRIGAÇÕES FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS: RECUSA ou IMPOSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER FUNGÍVEIS
OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER x ÔNUS REAL IMPOSSIBILIDADE SEM CULPA DO DEVEDOR IMPOSSIBILIDADE COM CULPA DO DEVEDOR