1 Educação Fiscal na Escola Por quê? Para quê? Como fazer?

“O que mata um jardim não é o abandono, o que mata um jardim é esse olhar vazio de quem por ele passa indiferente” (Citação atribuída a Mário Quintana, poeta gaúcho)

Educação Fiscal na Escola “Nossa vida começa a acabar quando nos calamos frente às coisas que realmente importam.” Martin Luther King 3

O QUE É O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL? EDUCAÇÃO FISCAL? POR QUE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL?

Educação Fiscal na Escola Por quê?  Local de formação  Espaço de construção do cidadão “A escola não muda o mundo. A escola muda pessoas. Pessoas é que mudam o mundo.” Carlos Rodrigues Brandão 5

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL É MAIS UMA CAMPANHA DE NOTA FISCAL? É MAIS UM PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS?

Educação Fiscal na Escola Para quê?  Formar cidadãos conscientes de seus deveres e direitos.  Favorecer a vivência de plena cidadania 7

Educação Fiscal na Escola Como fazer?  Preparar todo o coletivo da escola (corpo docente e administrativo )  Apropriação do conteúdo  Sedução pelo tema  Mudança de comportamento  Ação ética 8

Educação Fiscal na Escola Como fazer?  Discutir currículo  Podemos entender que... O currículo escolar é o conjunto dos elementos promovidos pela escola que compõem a formação humana. 9

POR QUE VIVEMOS ETERNAMENTE EM CRISE? A CRISE BRASILEIRA É PREDOM INANTEMENTE POLÍTICA, ECONÔMICA, SOCIAL OU FISCAL? QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O GOVERNO BRASILEIRO? UMA PEQUENA ENQUETE PARE, PENSE E REFLITA! O BRASILEIRO É UM POVO ÉTICO OU SOMOS UMA SOCIEDADE PERMISSIVA? SÍNDROME DE MAGDA: TUDO EU... TUDO EU...

PARE, PENSE, REFLITA! NA SUA OPINIÃO, QUAIS OS GRANDES PROBLEMAS DO BRASIL? FOMEPOBREZAMISÉRIA DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS FALTA DE ESCOLAFALTA DE EMPREGO FALTA DE SEGURANÇA, SAÚDE, HABITAÇÃO...É UMA FARTURA QUE FAZ DÓ! VOCÊ TEM CERTEZA?

PARE, PENSE, REFLITA! NA SUA OPINIÃO, QUAIS OS GRANDES PROBLEMAS DO BRASIL? A FOME, A POBREZA, A MISÉRIA, AS DESIGUALDADES SOCIAIS, O DESEMPREGO SÃO CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DOS NOSSOS REAIS PROBLEMAS?...OU O NOSSO MAIOR PROBLEMA É A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES PARA A SUPERARAÇÃO DESSES E DE OUTROS TANTOS PROBLEMAS? MAS, A MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES DEPENDEM DE RECURSOS PÚBLICOS......ENTÃO, O PROBLEMA É A FOME E A MISÉRIA OU A FALTA DE RECURSOS PÚBLICOS? VOCÊ TEM CERTEZA?

PARE, PENSE, REFLITA! NA SUA OPINIÃO, QUAIS OS GRANDES PROBLEMAS DO BRASIL? UM PAÍS QUE PRATICA UMA CARGA FISCAL PRÓXIMA DE 40% DO PIB PODE ALEGAR SIMPLESMENTE FALTA DE RECURSOS PÚBLICOS?

O que são? Para que servem? O que nós temos com isso? Tributos CFB – Art § 5º. A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

Ênfase no exercício pleno da cidadania; A busca permanente do controle social (participação do cidadão na gestão governamental); O tratamento das questões tributárias e de finanças públicas deve abranger os três níveis de governo - AÇÃO DE ESTADO; Caráter de permanência; Programa desvinculado de campanhas descontextualizadas; Parceria com a EDUCAÇÃO, com a observância de aspectos pedagógicos na inserção transversal dos conceitos; A qualidade dos serviços públicos como paradigma da Educação Fiscal. Diretrizes

Educação Fiscal na Escola 16 De onde vem o dinheiro público?  Taxas  Contribuições  Impostos

PRINCIPAIS COMP. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES UNIÃOESTADOSMUNICÍPIOS IMPOSTOS Importação - II. Exportação – IE. Renda - IR. Prod. Ind. – IPI. Oper. Financ. – IOF. Territorial Rural – ITR. Grandes Fort. – IGF. CONTRIBUIÇÕES Previdenciária Cofins PIS/Pasep CSLL CIDE CPMF ICMS IPVA ITCD ISS IPTU ITBI Contribuição para Limpeza Urbana e Iluminação Pública

PRINCIPAIS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ESTADOS – 21,5% IPI - FPE – 21,5% IR - FPE – 10% IPI, distribuídos em função da exportação. – 21,75% CIDE – destinada infraestrutura transporte MUNICÍPIOS – 22,5% IPI - FPM – 22,5% IR - FPM – 25% ICMS – 7,25% CIDE – destinada infraestrutura transporte – 50% ITR – 50% IPVA

PRINCIPAIS PROBLEMAS Carga tributária em patamar elevado - dificuldade de redução no curto prazo – impossibilidade de aumento de carga. Complexidade e ineficiência econômica do sistema tributário (especialmente o ICMS) – multiplicidade de tributos sobre o consumo Sistema ineficiente de distribuição das receitas.

Tributo Cidadania Solidariedade Particip ação

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL O QUE É O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL? QUAL A IMPORTÂNCIA DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL?

PNEF É UM PROGRAMA VOLTADO PARA A MUDANÇA DE VALORES NA SOCIEDADE E VISA A SENSIBILIZAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO PARA AS QUESTÕES FISCAIS BRASILEIRAS, TANTO EM RELAÇAO ÀS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, QUANTO AO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS É UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL......PARA A OBRIGAÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO...PARA A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS PELO CIDADÃO... PARA A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ESTADO-CIDADÃO É UM PROGRAMA VOLTADO PARA O DESPERTAR DA CIDADANIA FISCAL

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL: ALGUMAS REFLEXÕES: O GRANDE PROBLEMA FISCAL BRASILEIRO NÃO ESTÁ NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, MAS NA EFICIENTE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS O QUE DETERMINA O TAMAN HO DA CARGA FISCAL NÃO É A RECEITA, MAS A DESPE SA. (Citação atribuída a Everardo Maciel, então Secretário da Receita Federal) OS RECURSOS SERÃO SEMPRE LIMITADOS E AS NECESSIDADES ILIMITADAS! É PRECISO GASTAR MENOS E MELHOR! O PNEF É UM PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA FISCAL!

PNEF É UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA A TRIBUTAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE CIDADANIA O CONTROLE SOCIAL COMO UM DIREITO DO CIDADÃO TEMÁTICAS

É UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA TEMÁTICAS A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO ESTADO O APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES GOVERNO-ESTADO-CIDADÃO

Educação Fiscal na Escola 26 Como deve ser gasto esse dinheiro?  Responsabilidade do governo constituído e da sociedade.

Educação Fiscal na Escola 27 Quem deve fiscalizar a utilização desse dinheiro?  Representantes do povo  Sociedade civil

Educação Fiscal na Escola Como seduzir os professores para discutir um tema tão árido? Refletir sobre: A construção de cidadãos conscientes. a responsabilidade de ser modelo. A perspectiva de mudança que tanto esperamos 28

Nossa convicção... informação conhecimento mudanças É a de que a informação esclarece e fortalece o cidadão, se transforma em conhecimento e viabiliza as mudanças de que necessita a Sociedade.

Educação Fiscal na Escola Refletir sobre:  A interação entre professor e aluno  Despertar o novo  Viver plenamente a cidadania 30

Educação Fiscal na Escola Despertar no aluno: Idealismo por um mundo melhor Crença em poder construí-lo. Viver eticamente 31

Educação Fiscal na Escola 32 Desafio Desafio FORMAR PESSOAS COM A CAPACIDADE DE ENTENDER E INTERVIR NO MUNDO EM QUE VIVEM FORMAR PESSOAS COM A CAPACIDADE DE ENTENDER E INTERVIR NO MUNDO EM QUE VIVEM

Do que adiantam? placas, bulas, instruções... Do que adiantam? as letras das canções... Do que adiantam? gestos educados, convenções... Do que adiantam? emendas, constituições, se o teto da escola caiu, se a parede da escola sumiu (Da canção Mobral, autoria de Herbet Viana)

“Se é verdade que a educação não pode fazer sozinha a transformação social, também é verdade que essa transformação não se efetivará nem se consolidará sem a educação” (Moacir Gadotti, educador brasileiro, então presidente do Instituto Paulo Freire)

“A verdadeira viagem de descobrimento não consiste em buscar novas paisagens, mas novos olhos” (Marcel Proust, filósofo e pensador francês).

“Nós devemos ser a mudança que desejamos ver no mundo.” Gandhi 36

Perseveremos! OBRIGADO PELA ATENÇÃO.