Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério da Educação Março 2013

ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA 2013 Ministério da Educação

ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA Ministério da Educação municípios aderidos Guia de Sugestões de Atividades para a Semana Saúde na Escola disponível em:

CRONOGRAMA 2013 Adesão - 20/02 a 15/03 - dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab Semana de Mobilização – 11/03 a 15/03 Adesão / Termo de Compromisso -18/03 a 30/04. Contratualização por período de 12 meses. dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab Semana Saúde na Escola Programa Saúde na Escola 2013 Ministério da Educação

O que é o PSE? Ministério da Educação

● O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por decreto presidencial. ● A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas Escolas (SPE) passa a integrar o PSE Ministério da Educação

PARA QUEM É O PSE? Ministério da Educação

● O PSE deve ser estendido aos educandos de todas as escolas da educação pública básica do país: estaduais e municipais ● A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as: - Creches (incluindo as conveniadas); - Pré-escolas; - Ensino Fundamental; - Ensino Médio; - Educação de Jovens e Adultos. Ministério da Educação

Como acontece o PSE? COMO ACONTECE O PSE? Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde que pode ser composta por: ● Equipes de Unidades Básicas de Saúde; ● Equipes de Saúde da Família e; ● Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações. O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção Básica com as Equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos Ministério da Educação

Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal, Estaduais e municipais; Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio institucional: planejamento, monitoramento e avaliação; Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações mínimas; A pactuação e monitoramento das ações será realizada por Sistema informatizado, com prazo de 12 meses para realização; Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal; Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE. Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE; Ministério da Educação GESTÃO PSE

Ministério da Educação PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2013

COMO ACONTECE A ADESÃO AO PSE? Ministério da Educação

● A Adesão ao PSE é Municipal – GTI - M: qualquer Município Brasileiro, a partir de 2013, pode aderir ● A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre Secretários Municipais de Saúde e Secretários Municipais de Educação com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE no qual são pactuados:  Quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE (Estaduais e Municipais);  Deverão ser priorizadas Escolas em situação de vulnerabilidade, segundo índices nacionais da educação e da saúde.  Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis por cada escola;  Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III) serão realizadas. Ministério da Educação

PSE 2013 CRITÉRIOS DE ADESÃO - Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais critérios de cobertura de SF e IDEB; - Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes parametrizadas e equipes especiais); - PSE no PMAQ – escores melhores relacionados a melhor desempenho no PSE. VINCULAÇÃO AB - ESCOLA - Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas). - Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade: Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF; Escolas do Mais Educação; Creches e Pré-Escolas Escolas com adolescentes em medidas sócio educativas Escolas que participaram do PSE em 2012 demais estabelecimentos de ensino. Entre os selecionados pelo gestor municipal, 50% deve estar na lista de prioridades (caso haja prioritários em n. menor que a metade dos estabelecimentos, todos prioritários devem ser escolhidos) Ministério da Educação

PSE 2013 O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro: PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS - Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação de equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de ensino em que atuarão. *Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de ** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar a adesão) Tipo de equipe N. de Educandos 1 ESF1.000 Equipe parametrizada Tipo 1*1.000 Equipe parametrizada Tipo 2*2.000 Equipe parametrizada Tipo 3*3.000 UBS1.000 **Equipes especial (2 profissionais) com 10h de dedicação2.500 **Equipes especial (2 profissionais) com 20h de dedicação5.000 **Equipes especial (2 profissionais) com 30h de dedicação7.500 **Equipes especial (2 profissionais) com 40h de dedicação Ministério da Educação

Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro: - Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos contemplados; - A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser recebido pelo município. REPASSE FINANCEIRO CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO - No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total; - A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional ao alcance obtido; - O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses. CRITÉRIOS DE REPASSE Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes. Ministério da Educação

- As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares no e-SUS (Coleta Simplificada); PROPOSTA PARA 2013 REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO - Nos Comp I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré escola. As ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas; - Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas: AÇÕES Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações pertencentes à proposta do PSE a depender de suas necessidades do território. Ministério da Educação

AÇÕES ESSENCIAIS E OPTATIVAS ● Ações essenciais: são ações que contam como alcance de meta para recebimento do recurso. ● Ações optativas: são ações que ficam a critério do município, ou seja, o município tem autonomia para escolher se deseja realizar a ação ou não. ● Ações essenciais: são ações que contam como alcance de meta para recebimento do recurso. ● Ações optativas: são ações que ficam a critério do município, ou seja, o município tem autonomia para escolher se deseja realizar a ação ou não. Ministério da Educação

AÇÕES CRECHE E PRÉ-ESCOLA Ministério da Educação AÇÃO Creche Componente I Avaliação antropométrica ESSENCIAL Promoção e avaliação da saúde bucal ESSENCIAL Sondagem da realização do teste da orelhinha e do teste do olhinho. ESSENCIAL Verificação da situação vacinal Vigilância e prevenção das violências e acidentes Componente II Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável ESSENCIAL Promoção da cultura de paz e Direitos Humanos ESSENCIAL Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde ESSENCIAL Fortifcação com micronutrientes Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal Pré - Escola Componente I Avaliação antropométrica ESSENCIAL Promoção e avaliação da saúde bucal ESSENCIAL Sondagem da realização do teste do olhinho. ESSENCIAL Verificação da situação vacinal Identificar educandos com possíveis sinais de alteração na audição Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral Vigilância e prevenção das violências e acidentes Componente II Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável ESSENCIAL Promoção da cultura de paz e Direitos Humanos ESSENCIAL Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal ESSENCIAL Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde ESSENCIAL Promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável

Ministério da Educação AÇÕES FUNDAMENTAL E MÉDIO Ensino Fundamental/Médio Componente I Avaliação antropométricaESSENCIAL Promoção e avaliação da saúde bucalESSENCIAL Avaliação oftamológicaESSENCIAL Verificação da situação vacinal Identificação de possíveis sinais de agravos de saúde negligenciados e doenças em eliminação Identificar educandos com possíveis sinais de alteração na audição do educando. Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral Vigilância e prevenção das violências e acidentes Componente II Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aidsESSENCIAL Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool e tabaco e outras drogasESSENCIAL Promoção da cultura de paz e Direitos HumanosESSENCIAL Criação de grupos entre pares para fomento e estímulo ao protagonismo infanto juvenil a partir de manejo de conflitos no ambiente escolarESSENCIAL Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipalESSENCIAL Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudávelESSENCIAL Promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável Componente III Capacitar os profissionais da saúde sobre a importancia da Vigilância Alimentar e NutricionalESSENCIAL Capacitar profissionais da saúde e educação para trabalhar com as temáticas de promoção da alimentação saudávelESSENCIAL Capacitar os profissionais de educação para trabalhar com as temáticas: Prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, Crack e outras DrogasESSENCIAL Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre a temática de sexualidade e prevenção das DST/AIDsESSENCIAL Capacitar os profissionais da saúde e educação sobre a importância e uso da fortificação com micronutrientes na creche Capacitar os profissionais da saúde e educação para gestão intersetorial do PSE Capacitar os profissionais de saúde e educação para notificação de violências Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre o Desenvolvimento Infantil Capacitação para Promoção da Saúde nas Escolas

REGISTRO Ministério da Educação

● O profissional de saúde poderá verificar se a criança tem cadastro SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal: CADWEB ● de dúvidas sobre o cadastramento: CARTÃO SUS Ministério da Educação

Contatos (61) (61) (61) (61) Ótima Adesão ao PSE