Aula 7: Ciclo de políticas públicas: agenda e formulação Professor Adalberto Azevedo São Bernardo do Campo, 21/07/2016

Pauta da Aula Equilíbrio Pontuado (2007) Pressupostos e conceitos Aspectos metodológicos Implicações normativas

Equilíbrio pontuado: pressupostos e conceitos Equilíbrio (incrementalismo) e mudança (pontuações) Enquadramento de assuntos (policy images) e formação da agenda Processamento de informação (serial e paralela) Racionalidade “limitada” Instituições (e seus papéis) Policy Venues Subsistemas e Macrosistemas Monopólios de Políticas Públicas Feedback negativo e positivo

Equilíbrio pontuado: pressupostos e conceitos O que os autores querem dizer com a denominação dessa teoria? Faz sentido falar em equilíbrio, na interpretação do processo político dos autores? A teoria trata da formulação da agenda, ou de processos mais amplos?

Equilíbrio pontuado: pressupostos e conceitos Explicação da estabilidade e da mudança: qual a diferença do Modelo de Kingdom? Qual a diferença entre incrementalismo e mudança? Mudança de direção? De intensidade? De priorização?

Equilíbrio pontuado: pressupostos e conceitos As instituições favorecem a mudança ou a estabilidade (incrementalismo- Lindblom, próxima sessão)? Teoria do equilíbrio pontuado é baseada em uma teoria das instituições, da mobilização política e da racionalidade limitada Racionalidade é limitada ou “interessada’- limites não necessariamente cognitivos? Importância da relação entre a definição do problema e a formação da agenda para o processo político de continuidade ou ruptura de PPs

Equilíbrio pontuado: pressupostos e conceitos Mudanças incrementais e de larga escala explicadas pela interação entre instituições, mobilizações de interesses e mecanismos de tomada de decisão Políticas dos subsistemas e macropolíticas (Congresso/Presidência: normalmente dificultam mudança, podem facilitá-la, ao incorporar “visões frescas” Visão otimista (sistema dos EUA): design para a estabilidade, adequado em caso de “necessidade” de mudar (imagens)- Impediram os EUA de se tornar um “gridlocked Leviathan” Não depende do assunto (mais ou menos especializado)?

Equilíbrio pontuado: pressupostos e conceitos Dinâmica da mudança: mudança de imagem (informação “empírica” e apelos emocionais) Inclusão de novas instituições (atores) no processo político Ampliação das redes/coalizões: subsistemas podem ser formados por 1+n interesses (podem ser convergentes ou divergentes), que se transformam com o tempo Proponentes de mudanças são agentes de mudanças- e os proponentes da continuidade?

Equilíbrio pontuado: pressupostos e conceitos Processamento de informação: organizações são capazes de processar informações paralelas Subsistemas de PPs garantem essa capacidade Macrosistemas tendem a tratar das informações de forma serial (um ou poucos de cada vez), podendo contudo transformar seu enquadramento e a formulação de PPs Feedback positivo: mudança cumulativa, “bola de neve” Feedback negativo: continuidade, mudanças inócuas

Equilíbrio pontuado: aspectos metodológicos Testes com os dados orçamentários Outras variações qualitativas são possíveis e de mais difícil detecção (por exemplo, a composição dos gabinetes, públicos atendidos, composição das burocracias- cargos...) Nos EUA: separação das instituições, jurisdições sobrepostas e acesso relativamente aberto à manifestação política explicam a estabilidade e a mudança A teoria é generalizável para o estudo de casos fora dos EUA? Há tipos de polities e politics são mais adequados?

Equilíbrio pontuado: implicações metodológicas Qual o padrão de continuidade e mudança mais observável no Brasil ? Qual a relação desse processo com a cooptação de atores e conservadorismo?

Equilíbrio pontuado: implicações normativas Mudanças na compreensão pública de problemas específicos trazem mudanças nas PPs: mas o que é compreensão pública? Qual a relação entre a definição de compreensão pública e a qualidade de sistemas democráticos? Grupos desfavorecidos e novas ideias X Conservadorismo “Imagens da PP” podem favorecer (ou não) um ou outro grupo (descentralização ou monopólios)

Equilíbrio pontuado: implicações normativas Subsistemas de mudança (potencialmente promotores de mudanças) são “comunidades de especialistas”: mas definir quem são os especialistas não é um processo político (autoridade)? Esse não é um dos grandes problemas modernos (tecnocracia)? E a participação? E o papel das comunidades vulneráveis? As instituições são construídas para ouvir esses grupos?